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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1246)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 841/2011 2011-07-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 842/2011 2011-07-27 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICIPIO DE CERRITO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 843/2011 2011-07-27 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° INCISO I DA LEI 126/98 1 pending_ocr
materia 837/2011 2011-07-20 Projeto de Lei AMPLIA O PRAZO DE PARCELAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GAVETAS NO CEMITERIO LOCAL PARA ATE VINTE MESES 1 extracted
materia 838/2011 2011-07-20 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34 E ACRESCENTA $$ AO ARTIGO 41 DA LEI 651/2009 1 extracted
materia 839/2011 2011-07-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 840/2011 2011-07-20 Projeto de Lei ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 5° DA LEI 660/2009 1 extracted
materia 835/2011 2011-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 831/2011 2011-07-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 pending_ocr
materia 832/2011 2011-07-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 833/2011 2011-07-07 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO 1 extracted
materia 834/2011 2011-07-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 828/2011 2011-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AREA SITUADA NA VILA FREIRE ANEXA A ESCOLA JAIME FARIA PARTE DA MATRICULA 191 FL1 DO LIVRO 2 DO REGISTRO DE IMOVEIS 1 extracted
materia 829/2011 2011-06-21 Projeto de Lei CRIA CARGO PUBLICO DE NUTRICIONISTA E DE TECNICO EM FISCALIZAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E SANITARIA 1 extracted
materia 830/2011 2011-06-21 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 812/2011 1 extracted
materia 825/2011 2011-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O IPERGS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 826/2011 2011-06-01 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 793/2011 1 extracted
materia 827/2011 2011-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO APOIAR OS INVESTIMENTOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO 1 pending_ocr
materia 823/2011 2011-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 824/2011 2011-05-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES 1 extracted
materia 819/2011 2011-05-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 pending_ocr
materia 820/2011 2011-05-11 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DALEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO 1 extracted
materia 821/2011 2011-05-11 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 822/2011 2011-05-11 Projeto de Lei ALTERA EM PARTE O ARTIGO 1° DA LEI 653/2009 AUMENTANDO PARA DEZ O NUMERO DE CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINAS 1 pending_ocr
materia 816/2011 2011-05-04 Projeto de Lei PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO ART 1° DA LEI 778/2010 1 extracted
materia 817/2011 2011-05-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 818/2011 2011-05-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 815/2011 2011-04-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 814/2011 2011-04-12 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1° ART 16 E INCISO 2° ART 34 DA LEI 651/2009 1 extracted
materia 812/2011 2011-03-10 Projeto de Lei CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 813/2011 2011-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 803/2011 2011-03-01 Projeto de Lei CRIA EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 804/2011 2011-03-01 Projeto de Lei CRIA CARGO DE OFICINEIRO 1 extracted
materia 805/2011 2011-03-01 Projeto de Lei RETIFICAÇÃO DO SALARIO MENSAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL 802/2011 1 pending_ocr
materia 806/2011 2011-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 807/2011 2011-03-01 Projeto de Lei RETIFICAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL 786/2011 1 extracted
materia 808/2011 2011-03-01 Projeto de Lei CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,91% CONFORME A LEI MUNICIPAL 792/2011 1 extracted
materia 809/2011 2011-03-01 Projeto de Lei CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,91% ACRESCIDA DE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DE 1,09% CONFORME A LEI MUNICIPAL 792/2011 1 extracted
materia 810/2011 2011-03-01 Projeto de Lei CONCEDE AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CERRITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,91% CONFORME A LEI MUNICIPAL 792/2011 1 extracted
materia 811/2011 2011-03-01 Projeto de Lei CONCEDE AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,91% CONFORME A LEI MUNICIPAL 792/2011 1 pending_ocr
materia 800/2011 2011-02-21 Projeto de Lei CRIA CARGOS PUBLICOS DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM 1 extracted
materia 801/2011 2011-02-21 Projeto de Lei ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS PADRÕES 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 DA TABELA SALARIAL DE 2010 1 extracted
materia 802/2011 2011-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 793/2011 2011-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A CUSTEAR PLANO DE SAUDE MEDICA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO 1 extracted
materia 794/2011 2011-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 795/2011 2011-02-15 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO 2011 1 extracted
materia 796/2011 2011-02-15 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 775/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LDO 2011 1 extracted
materia 797/2011 2011-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA 1 extracted
materia 798/2011 2011-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 pending_ocr
materia 799/2011 2011-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 pending_ocr