br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1574)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 634/2009 2009-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 635/2009 2009-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 636/2009 2009-08-06 Projeto de Lei INCLUI O PARAGRAFO UNICO AO ART. 84 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 629/2009 2009-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 630/2009 2009-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 631/2009 2009-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO DE 2009 1 extracted
materia 632/2009 2009-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 627/2009 2009-07-20 Projeto de Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇOES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 628/2009 2009-07-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A - AGENCIA FOMENTO - RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS 1 extracted
materia 619/2009 2009-06-25 Projeto de Lei ATRIBUI A TRAVESSA 01, DO BAIRRO COHAB II, EXISTENTE EM CERRITO/RS, O NOME DE RUA GERANDIR DE SOUZA RIBEIRO 1 extracted
materia 626/2009 2009-06-25 Projeto de Lei ALTERA O ART. 3° DA LEI 518/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 624/2009 2009-06-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO ACESSO AS SEDES DAS PROPRIEDADES RURAIS PRODUTIVAS 1 extracted
materia 625/2009 2009-06-18 Projeto de Lei CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL ANUAL QUE TRATA A LEI Nº 544/2008, APLICANDO O INDICE FIXADO NA LEI N° 603/2009 1 extracted
materia 623/2009 2009-06-05 Projeto de Lei ALTERA O ART.115 DA LEI 308 DE 2001 DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 618/2009 2009-06-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, SOB FORMA DE CONSÓRCIO, UM TRANSMISSOR PARA REPETIDORA DE CANAL ALTERNATIVO 1 extracted
materia 620/2009 2009-06-02 Projeto de Lei CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONVENIAR-SE COM OS SISTEMAS ESTADUAL, FEDERAL E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 1 extracted
materia 621/2009 2009-06-02 Projeto de Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELO EXECUTIVO, PARA A CRIAÇÃO DE UM CONSORCIO PÚBLICO, A SER CONSTITUIDO PELOS MUNICÍPIOS DO ESTREMO SUL DO PAIS, COM COMPETENCIA VOLTADA A REALIZAÇÃODE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM 1 extracted
materia 622/2009 2009-06-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 616/2009 2009-05-18 Projeto de Lei ATRIBUI Á PRAÇA LOCALIZADA NA COHAB II O NOME DE "PRAÇA FABRICIO AIRES VIEIRA" 1 extracted
materia 617/2009 2009-05-18 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART.107, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO 1 extracted
materia 614/2009 2009-05-11 Projeto de Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI 161 DE 1999 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 615/2009 2009-05-11 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX, DO ARTIGO 30, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO 1 extracted
materia 612/2009 2009-04-28 Projeto de Lei ALTERA O ART. 42, EM SEU INCISO lll DA LEI 519 DE 2007 QUE REESTRUTURA O RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 613/2009 2009-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR USO REAL DE DIREITO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DO PASSO DO VIEIRA 1 extracted
materia 609/2009 2009-04-23 Projeto de Lei FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 610/2009 2009-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO, A CRIAR O GRUPO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 611/2009 2009-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 608/2009 2009-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 606/2009 2009-04-05 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87, DA LEI 308/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 1 extracted
materia 607/2009 2009-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 605/2009 2009-03-23 Projeto de Lei CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 603/2009 2009-03-17 Projeto de Lei ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 601/2009 2009-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 600/2009 2009-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGÊNCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 597/2009 2009-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 598/2009 2009-02-17 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI 442/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005 1 extracted
materia 599/2009 2009-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS A SANTA CASA DE PEDRO OSORIO 1 extracted
materia 602/2009 2009-02-10 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 596/2009 2009-02-05 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 593/2009 2009-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
materia 594/2009 2009-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 595/2009 2009-01-23 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 442/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005 1 extracted
materia 604/2009 2009-01-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 591/2008 2008-12-30 Projeto de Lei DÁ NOME A ULTIMA RUA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA FLORES DA CUNHA E A RUA JOSÉ BERNABÉ DE SOUZA, EXISTENTE NO BAIRRO OASIS. 1 extracted
materia 592/2008 2008-12-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CORREÇÃO PARA O VRM EM 11,31% ONZE VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 588/2008 2008-12-29 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA 1 extracted
materia 589/2008 2008-12-29 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GAVETA 1 extracted
materia 583/2008 2008-12-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 584/2008 2008-12-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 585/2008 2008-12-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted