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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1574)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1497/2021 2021-07-15 LEI ALTERA PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1498/2021 2021-07-15 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
sessao 25 2021-07-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2021-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-05 Projeto de Lei ALTERA PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 31/2021 2021-07-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-02 Projeto de Lei ALTERA PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
sessao 24 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 1495/2021 2021-06-24 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
sessao 23 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1493/2021 2021-06-15 LEI DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO 1 extracted
sessao 22 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-02 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDRO OSORIO - RS, PARA FINS DE REPASSAR O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MENSAIS PARA ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID - 19) 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-31 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
sessao 20 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 1492/2021 2021-05-26 LEI RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-24 Projeto de Lei DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-24 Projeto de Lei RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA AREA DA SAÚDE 1 extracted
sessao 19 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1490/2021 2021-05-12 LEI ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2009 1 extracted
sessao 17 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1489/2021 2021-05-07 LEI CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1485/2021 2021-04-28 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 1486/2021 2021-04-28 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1487/2021 2021-04-28 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1488/2021 2021-04-28 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-26 Projeto de Lei CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 15 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1482/2021 2021-04-07 LEI ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LDO 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
sessao 12 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-29 Projeto de Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LDO 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
sessao 11 2021-03-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2021-03-18 extraordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (TÉCNICO ENFERMAGEM) 1 extracted
sessao 8 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-12 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (OPERADOR) 1 extracted
sessao 7 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 6 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted