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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2006 2006-11-30 Regimento Interno DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ATUALIZADO 2018 1 extracted
norma 4243/2006 2006-11-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4244/2006 2006-11-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4238/2006 2006-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4239/2006 2006-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4240/2006 2006-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4241/2006 2006-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A CDL PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS. 1 extracted
norma 4242/2006 2006-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELAS RESOLUÇÕES N°S 568 E 573/06 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TOMÉDE SOUZA. 1 extracted
norma 4237/2006 2006-11-23 Lei Municipal INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA O PERÍODO DE 2006 À 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4236/2006 2006-11-17 Lei Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.465, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 4234/2006 2006-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4235/2006 2006-11-06 Lei Municipal ALTERA A ALIANÇA "E" DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.281/01. 1 extracted
norma 4233/2006 2006-11-01 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4229/2006 2006-10-27 Lei Municipal CRIA O INC. IX AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.645/03. 1 extracted
norma 4230/2006 2006-10-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4231/2006 2006-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4232/2006 2006-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4224/2006 2006-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4225/2006 2006-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4226/2006 2006-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4227/2006 2006-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. 1 extracted
norma 4228/2006 2006-10-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DOS DEPÓSITOS JUDIACIAIS NO ÂMBITO DO MUNÍCÍPIO DE ESTEIO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 10.819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 4223/2006 2006-10-09 Lei Municipal FICA CRIADO O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4216/2006 2006-10-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4217/2006 2006-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4218/2006 2006-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4219/2006 2006-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4220/2006 2006-10-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4221/2006 2006-10-06 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4222/2006 2006-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 4213/2006 2006-10-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS E CREA/RS. 1 extracted
norma 4214/2006 2006-10-02 Lei Municipal FICA CRIADA GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4215/2006 2006-10-02 Lei Municipal FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4212/2006 2006-09-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.083, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI-ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4210/2006 2006-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4211/2006 2006-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4209/2006 2006-09-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4207/2006 2006-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4208/2006 2006-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4204/2006 2006-09-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4205/2006 2006-09-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4206/2006 2006-09-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ESTADUAL S A - AGÊNCIA DE FOMENTO-RS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4203/2006 2006-09-11 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4202/2006 2006-09-05 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DE ANOMALIAS FETAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4199/2006 2006-08-31 Lei Municipal ALTERA A ALÍNEA "C", DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.218/01. 1 extracted
norma 4200/2006 2006-08-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4201/2006 2006-08-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4198/2006 2006-08-23 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "D" DO INC. II, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 4192/2006 2006-08-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4193/2006 2006-08-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted