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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4146/2006 2006-05-30 Lei Municipal INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO O CARNAVAL DE RUA. 1 extracted
norma 4138/2006 2006-05-24 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA; ALTERA OS NÍVEIS SALARIAIS N° S 4.1, 7.1 E 9.1; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.218/01, CONCEDE OUTRAS VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4139/2006 2006-05-24 Lei Municipal CRIA EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4140/2006 2006-05-24 Lei Municipal ALTERA A ALÍNEA "A" DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.367/95. 1 extracted
norma 4141/2006 2006-05-24 Lei Municipal CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.885/05. 1 extracted
norma 4142/2006 2006-05-24 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 4143/2006 2006-05-24 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4144/2006 2006-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4145/2006 2006-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4134/2006 2006-05-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4135/2006 2006-05-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4136/2006 2006-05-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 4137/2006 2006-05-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4131/2006 2006-05-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4132/2006 2006-05-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4130/2006 2006-05-08 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.855, DE 17 DE JANEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 4129/2006 2006-04-26 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESTEIENSE DE TRADIÇÃO GAÚCHA-SETG E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4127/2006 2006-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4128/2006 2006-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4124/2006 2006-04-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4125/2006 2006-04-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4126/2006 2006-04-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.087, DE 18 DE JANEIRO DE 2006 1 extracted
norma 4119/2006 2006-03-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4120/2006 2006-03-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4121/2006 2006-03-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4122/2006 2006-03-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4123/2006 2006-03-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4117/2006 2006-03-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 16 DE JULHO DE 2005. 1 extracted
norma 4118/2006 2006-03-27 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4114/2006 2006-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4115/2006 2006-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4116/2006 2006-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4111/2006 2006-03-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E A FIRMATURA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 4112/2006 2006-03-08 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4113/2006 2006-03-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4106/2006 2006-02-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4107/2006 2006-02-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4108/2006 2006-02-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4109/2006 2006-02-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E A FIRMATURA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 4110/2006 2006-02-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4093/2006 2006-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO PIQUETE GALPÃO DO BOQUEIRÃO. 1 extracted
norma 4094/2006 2006-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA E A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4095/2006 2006-02-14 Lei Municipal CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. 1 extracted
norma 4096/2006 2006-02-14 Lei Municipal ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.751, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. 1 extracted
norma 4097/2006 2006-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES CARNAVALESCAS. 1 extracted
norma 4098/2006 2006-02-14 Lei Municipal CRIA O ART. 1°-A, NA LEI MUNICIPAL N° 4.061/05. 1 extracted
norma 4099/2006 2006-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PÓS-GRADUAÇÃO. 1 extracted
norma 4100/2006 2006-02-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4101/2006 2006-02-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITÁRIAS NO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 4102/2006 2006-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted