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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4045/2005 2005-12-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4046/2005 2005-12-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4047/2005 2005-12-08 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM ÚNICA PARCELA À CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA E CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 4048/2005 2005-12-08 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CHAMA NATIVA E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4039/2005 2005-12-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4040/2005 2005-12-01 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.811, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 4041/2005 2005-12-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4032/2005 2005-11-28 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA CIDADE DE ESTEIO 1 extracted
norma 4033/2005 2005-11-28 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA HERMES TRISMEGISTUS Nº 181. 1 extracted
norma 4034/2005 2005-11-28 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DOS NÍVEIS SALARIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4035/2005 2005-11-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4036/2005 2005-11-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4037/2005 2005-11-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4038/2005 2005-11-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4027/2005 2005-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4028/2005 2005-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4029/2005 2005-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4030/2005 2005-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4031/2005 2005-11-22 Lei Municipal APROVA A TABELA MUNICIPAL DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA O RESPECTIVO PAGAMENTO DOS PRESTADORES, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS OU DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO PRÉVIO E OBEDECENDO A TABELA ANEXA. 1 extracted
norma 4026/2005 2005-11-17 Lei Municipal REGULAMENTA O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 4017/2005 2005-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4018/2005 2005-11-16 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ARREDAMENTO RESIDENCIAL - PAR E AO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH. 1 extracted
norma 4019/2005 2005-11-16 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OS PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES - PAR E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH. 1 extracted
norma 4020/2005 2005-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4021/2005 2005-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4022/2005 2005-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4023/2005 2005-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CHAMA NATIVA E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4024/2005 2005-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4025/2005 2005-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A CDL PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4014/2005 2005-11-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4015/2005 2005-11-07 Lei Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.649/90. 1 extracted
norma 4016/2005 2005-11-07 Lei Municipal ALTERA A ALÍNEA "B", DO § 1°, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.218/2001. 1 extracted
norma 4013/2005 2005-11-03 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE. 1 extracted
norma 4010/2005 2005-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4011/2005 2005-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4012/2005 2005-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4008/2005 2005-10-21 Lei Municipal AUTORIZA PREENCHIMENTO DE VAGAS COM APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES. 1 extracted
norma 4009/2005 2005-10-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4005/2005 2005-10-14 Lei Municipal FIXA O VALOR DAS DESPESAS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO INDEPENDENTE DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 37, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4006/2005 2005-10-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4007/2005 2005-10-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3999/2005 2005-10-07 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS, DE QUE TRATA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. 1 extracted
norma 4000/2005 2005-10-07 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO DE MÉDICO INTENSIVISTA PEDIATRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.860/99. 1 extracted
norma 4001/2005 2005-10-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4002/2005 2005-10-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4003/2005 2005-10-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4004/2005 2005-10-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3998/2005 2005-09-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3991/2005 2005-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3992/2005 2005-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted