br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3993/2005 2005-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3994/2005 2005-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3995/2005 2005-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3996/2005 2005-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3997/2005 2005-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3990/2005 2005-09-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3987/2005 2005-09-12 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ENTIDADES SOCIAIS DEVIDAMENTE HABILITADAS. 1 extracted
norma 3988/2005 2005-09-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3989/2005 2005-09-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3983/2005 2005-09-02 Lei Municipal INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 3984/2005 2005-09-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.839, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3984/2005 2005-09-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.839, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 unsupported_format
norma 3985/2005 2005-09-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3986/2005 2005-09-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3979/2005 2005-08-29 Lei Municipal ALTERA OS ARTS. 7° E O 'CAPUT' DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.828, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3980/2005 2005-08-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3981/2005 2005-08-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3982/2005 2005-08-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3976/2005 2005-08-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3977/2005 2005-08-23 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3978/2005 2005-08-23 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO E A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DE 2º E 3º GRAUS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3973/2005 2005-08-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3974/2005 2005-08-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3975/2005 2005-08-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3970/2005 2005-08-08 Lei Municipal ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.958, DE 30 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 3971/2005 2005-08-08 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA OLÍMPICA-ACOMOVO. 1 extracted
norma 3972/2005 2005-08-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3968/2005 2005-07-29 Lei Municipal ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.849, DE 20 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 3969/2005 2005-07-29 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS SOLIDARIEDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 3967/2005 2005-07-25 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO AO PIQUETE GALPÃO DO BOQUEIRÃO. 1 extracted
norma 3962/2005 2005-07-14 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 3035, DE 23 DE JUNHO DE 2000. 1 unsupported_format
norma 3963/2005 2005-07-14 Lei Municipal ALTERA O INC.III DO ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.607, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3964/2005 2005-07-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3965/2005 2005-07-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3966/2005 2005-07-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3961/2005 2005-07-13 Lei Municipal ALTERA O 'CAPUT' DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.221/89. 1 extracted
norma 3959/2005 2005-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. 1 extracted
norma 3960/2005 2005-07-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3958/2005 2005-06-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3957/2005 2005-06-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3950/2005 2005-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 3951/2005 2005-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3952/2005 2005-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3953/2005 2005-06-16 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" E OS INCISOS DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.354, DE 13 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 3954/2005 2005-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3955/2005 2005-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3956/2005 2005-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3943/2005 2005-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3944/2005 2005-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3945/2005 2005-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted