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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3892/2005 2005-03-24 Lei Municipal REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.383/95 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3893/2005 2005-03-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3894/2005 2005-03-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3895/2005 2005-03-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3896/2005 2005-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUE CIRCUNDAM O PARQUE GALVANY DORNELLES GUEDES - AMPAG. 1 extracted
norma 3888/2005 2005-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3889/2005 2005-03-16 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2758/98 E A DESCRIÇÃO DA ÁREA OBJETO DE CONCESSÃO DE USO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 3890/2005 2005-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3891/2005 2005-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3884/2005 2005-03-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE CARROÇAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3885/2005 2005-03-11 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/98 E CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 3886/2005 2005-03-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3883/2005 2005-03-03 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3881/2005 2005-02-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3882/2005 2005-02-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3880/2005 2005-02-24 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3877/2005 2005-02-18 Lei Municipal EXTINGUE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
norma 3878/2005 2005-02-18 Lei Municipal INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3879/2005 2005-02-18 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS ASSISTENCIAIS-ADRA. 1 extracted
norma 3873/2005 2005-02-14 Lei Municipal ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO PAGAMENTO INTEGRAL I E REVOGA A DATA DE PAGAMENTO INTEGRAL II DO IPTU-2005. 1 extracted
norma 3874/2005 2005-02-14 Lei Municipal CRIA EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3875/2005 2005-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3876/2005 2005-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3865/2005 2005-02-03 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3866/2005 2005-02-03 Lei Municipal ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 3607, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3867/2005 2005-02-03 Lei Municipal FIXA O VALOR DAS DESPESAS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO INDEPENDENTE DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 37, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3868/2005 2005-02-03 Lei Municipal INSTITUI O MUNICÍPIO DE ESTEIO O SELO ECOLÓGICO. 1 extracted
norma 3869/2005 2005-02-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3870/2005 2005-02-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3871/2005 2005-02-03 Lei Municipal ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3872/2005 2005-02-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAÇÃO DE PADRÕES, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3860/2005 2005-01-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3861/2005 2005-01-27 Lei Municipal ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO PAGAMENTO INTEGRAL I DO IPTU - 2005. 1 extracted
norma 3862/2005 2005-01-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3863/2005 2005-01-27 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.837, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3856/2005 2005-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3857/2005 2005-01-20 Lei Municipal DENOMIMA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3858/2005 2005-01-20 Lei Municipal ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.125/2000. 1 extracted
norma 3859/2005 2005-01-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3855/2005 2005-01-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, CANTEIROS, JARDINS E ÁREAS VERDES, DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, POR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS. 1 extracted
norma 3853/2005 2005-01-14 Lei Municipal EXTINGUE EMPREGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3854/2005 2005-01-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE - PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3852/2005 2005-01-04 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3864/2005 2005-01-03 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3839/2004 2004-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3840/2004 2004-12-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.815/91 1 extracted
norma 3841/2004 2004-12-27 Lei Municipal PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
norma 3842/2004 2004-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E O VALOR MÍNIMO DAS PARCELAS DO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3843/2004 2004-12-27 Lei Municipal CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE CURSO SUPERIOR AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3844/2004 2004-12-27 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted