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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3946/2005 2005-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3947/2005 2005-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3948/2005 2005-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3949/2005 2005-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3941/2005 2005-06-03 Lei Municipal CONCEDE O USO DA ÁREA DE TERRAS A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICIENTE ASSEMBLÉIA DE DEUS E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 2.571/96, 2.763/98, 3.162/01 E O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.889/05. 1 extracted
norma 3942/2005 2005-06-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3940/2005 2005-05-30 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.914, DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DIÁRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3936/2005 2005-05-25 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.881/05. 1 extracted
norma 3937/2005 2005-05-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3938/2005 2005-05-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3939/2005 2005-05-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3928/2005 2005-05-18 Lei Municipal CRIA CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR TÉCNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO - SMEG. 1 extracted
norma 3929/2005 2005-05-18 Lei Municipal CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "COLORINDO O APRENDER" 1 extracted
norma 3930/2005 2005-05-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3931/2005 2005-05-18 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3932/2005 2005-05-18 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 28 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 3933/2005 2005-05-18 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.759, DE 1º DE SETEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3934/2005 2005-05-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3935/2005 2005-05-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3927/2005 2005-05-16 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3919/2005 2005-05-12 Lei Municipal ALTERA NÍVEIS SALARIAIS DE EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL; CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.218/01; CONCEDE OUTRAS VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3920/2005 2005-05-12 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3921/2005 2005-05-12 Lei Municipal CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3922/2005 2005-05-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3923/2005 2005-05-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3924/2005 2005-05-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3925/2005 2005-05-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3926/2005 2005-05-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3917/2005 2005-05-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3918/2005 2005-05-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3916/2005 2005-04-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.786/98 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.663/04. 1 extracted
norma 3915/2005 2005-04-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3914/2005 2005-04-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3903/2005 2005-04-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3904/2005 2005-04-20 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3905/2005 2005-04-20 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESTEIENSE DE TRADIÇÃO GAÚCHA - SETG E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3906/2005 2005-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O DETRAN PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, ACIDENTES DE TRÂNSITO E SITUAÇÕES SIMILARES, AUTUADOS POR FISCAIS/AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3907/2005 2005-04-20 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.207, DE 16 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3908/2005 2005-04-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3909/2005 2005-04-20 Lei Municipal FICAM ALTERADOS OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.888, DE 16 DE MARÇO DE 2005. 1 extracted
norma 3910/2005 2005-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3911/2005 2005-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3912/2005 2005-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3913/2005 2005-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3901/2005 2005-04-07 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3902/2005 2005-04-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3897/2005 2005-03-31 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3898/2005 2005-03-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3899/2005 2005-03-31 Lei Municipal ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2452/95 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3176/01. 1 extracted
norma 3900/2005 2005-03-31 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted