br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4103/2006 2006-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4104/2006 2006-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4105/2006 2006-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4091/2006 2006-01-19 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E ALTERA QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4092/2006 2006-01-19 Lei Municipal ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4087/2006 2006-01-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E A FIRMATURA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 4088/2006 2006-01-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4089/2006 2006-01-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL COM A FINALIDADE DE USO DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 4090/2006 2006-01-18 Lei Municipal APROVA A TABELA MUNICIPAL DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA O RESPECTIVO PAGAMENTO DOS PRESTADORES, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS OU DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO PRÉVIO E OBEDECENDO A TABELA ANEXA. 1 extracted
norma 4085/2006 2006-01-13 Lei Municipal FICA ACRESCIDO O § 3º AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4052/05. 1 extracted
norma 4086/2006 2006-01-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 4083/2006 2006-01-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) E MINI-ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (MINI-ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4084/2006 2006-01-02 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 4072/2005 2005-12-29 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 4073/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4074/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4075/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4076/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4077/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4078/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4079/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4080/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E A UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. 1 extracted
norma 4081/2005 2005-12-29 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.041, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4082/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA E A REPASSAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 4071/2005 2005-12-26 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.744/04. 1 extracted
norma 4064/2005 2005-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4065/2005 2005-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4066/2005 2005-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4067/2005 2005-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4068/2005 2005-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4069/2005 2005-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4070/2005 2005-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4056/2005 2005-12-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.410/02. 1 extracted
norma 4057/2005 2005-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4058/2005 2005-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4059/2005 2005-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4060/2005 2005-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4061/2005 2005-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE DEPENDÊNCIAS DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO À ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES E CATADORES DE ESTEIO - "ARCA". 1 extracted
norma 4062/2005 2005-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ÂNGELO, 375 - ESTEIO/RS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DO SENHOR JESUS DO VALE DOS SINOS - VIDA VALE. 1 extracted
norma 4063/2005 2005-12-22 Lei Municipal ACRESCE AS ALÍNEAS "L" E "M" AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4055/2005 2005-12-19 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SURDEZ EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO HOSPITAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4049/2005 2005-12-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4050/2005 2005-12-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4051/2005 2005-12-16 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4052/2005 2005-12-16 Lei Municipal FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIDADÃO CONSCIENTE, AUTORIZA A CONVÊNIO E REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4053/2005 2005-12-16 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4054/2005 2005-12-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4042/2005 2005-12-08 Lei Municipal ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.028, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4043/2005 2005-12-08 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" E O § 1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.919, DE 12 DE MAIO DE 2005. 1 extracted
norma 4044/2005 2005-12-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted