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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4194/2006 2006-08-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4195/2006 2006-08-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4196/2006 2006-08-17 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 3054, DE 09 DE AGOSTO DE 2000. 1 extracted
norma 4197/2006 2006-08-17 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A SOCIEDADE ESTEIENSE DE TRADIÇÃO GAÚCHA - SETG. 1 extracted
norma 4190/2006 2006-08-10 Lei Municipal ALTERA O ART. 23 DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 3.839, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 unsupported_format
norma 4191/2006 2006-08-10 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À CORSAN 1 extracted
norma 4185/2006 2006-08-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4186/2006 2006-08-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4187/2006 2006-08-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4188/2006 2006-08-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4189/2006 2006-08-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4182/2006 2006-08-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 4183/2006 2006-08-08 Lei Municipal AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 4184/2006 2006-08-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4181/2006 2006-08-07 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4180/2006 2006-07-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4177/2006 2006-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4178/2006 2006-07-20 Lei Municipal CONCEDE O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA AOS OCUPANTES DO EMPREGO DE NÍVEL 7 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4179/2006 2006-07-20 Lei Municipal INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ" E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ. 1 extracted
norma 4175/2006 2006-07-17 Lei Municipal CRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4176/2006 2006-07-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRANSPORTADOR DE MERCADORIAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS - MOTOBOY. 1 extracted
norma 4173/2006 2006-07-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4174/2006 2006-07-13 Lei Municipal FIXA PRAZO AO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA QUE ADOTE EM SEUS PAPÉIS DE EXPEDIENTE O TIPO NÃO-CLAREADO A CLORO. 1 extracted
norma 4170/2006 2006-07-06 Lei Municipal CRIA EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4171/2006 2006-07-06 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CRIA EMPREGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4172/2006 2006-07-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4166/2006 2006-06-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 1 extracted
norma 4167/2006 2006-06-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4168/2006 2006-06-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4169/2006 2006-06-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4163/2006 2006-06-28 Lei Municipal CRIA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4164/2006 2006-06-28 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4165/2006 2006-06-28 Lei Municipal ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3.518, DE 26 DE MAIO DE 2003. 1 extracted
norma 4161/2006 2006-06-26 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4162/2006 2006-06-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4160/2006 2006-06-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4133/2006 2006-06-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4158/2006 2006-06-14 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.094, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 extracted
norma 4159/2006 2006-06-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4156/2006 2006-06-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4157/2006 2006-06-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4147/2006 2006-05-31 Lei Municipal CRIA O ART. 2° - A, NA LEI MUNICIPAL N° 3.959, DE 07 DE JULHO DE 2005. 1 extracted
norma 4148/2006 2006-05-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4149/2006 2006-05-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4150/2006 2006-05-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4151/2006 2006-05-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4152/2006 2006-05-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
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