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Marcelino Ramos (RS)

IBGE code4311908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 968 / 507 / 187
Documents (with text) 1818 (1818)

Records per year

0 125 250 375 500 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 10 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 195 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 235 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 177 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 171 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 13 2024 · Sessão: 15 1998 2001 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2023-05-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 33/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Autoriza o Município de Marcelino Ramos/RS, a firmar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba - ACHA, na área de Oftalmologia. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-10 Requerimento Solicitam a revogação do Decreto Municipal 505/2023, que suspende a prestação de serviço de máquinas a particulares. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-08 Resolução Legislativa Abre crédito suplementar no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 0 no document
norma 178/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 010, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Marcelino Ramos. 1 extracted
norma 179/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-04-28 Requerimento Solicita a limpeza do espaço onde está localizado o Esporte Clube Cruzeiro em Coronel Teixeira. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-28 Requerimento Solicita a revisão da adesão ao Programa Troca-troca de sementes. 1 extracted
norma 177/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 140, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 7 2023-04-27 Extraordinária — 3 extracted
sessao 8 2023-04-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 31/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 140, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 173/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002. 1 extracted
norma 174/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 1 extracted
norma 175/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002. 1 extracted
norma 176/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Concede Incentivo aos Agricultores. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-17 Indicação Solicitam ao Poder Executivo que analise a viabilidade de contratação de empresa de vigilância armada para a realização de segurança junto às escolas públicas municipais. 1 extracted
sessao 6 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-04-14 Pedido de Informação Solicitam informações acerca do custeio de exames. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. 1 extracted
norma 172/2023 2023-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto a Instituição Financeira Oficial e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 8/2023 2023-04-12 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
sessao 6 2023-04-12 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-04-05 Pedido de Informação Solicita a razão pela qual a legislação referente ao "botão do pânico" não foi implantada no Município. 1 extracted
norma 171/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002. 1 extracted
norma 166/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 066, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos. 1 extracted
norma 167/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 065, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo de Marcelino Ramos/RS. 1 extracted
norma 168/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município e estabelece o plano de carreira dos servidores. 1 extracted
norma 169/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de motorista do transporte universitário noturno. 1 extracted
norma 170/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Autoriza o município de Marcelino Ramos/RS a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai — CIRAU. 1 extracted
norma 1/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI E AYR LOSS. 1 extracted
sessao 5 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-03-31 Pedido de Providência Solicitam a instalação de parada de ônibus no trevo de acesso ao Município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 010, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Marcelino Ramos. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Concede incentivo aos agricultores. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-30 Pedido de Providência Solicita a instalação de placa de identificação na escadaria Vereador Sérgio Alexandri. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-29 Indicação Solicitam doação de madeira à Comunidade de Santa Lourdes. 1 extracted
norma 165/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-20 Resolução Legislativa Abre crédito suplementar no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-03-17 Indicação Solicita o reconhecimento do "Cordão de Girassol" no Município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-17 Pedido de Informação Solicitam cópia de termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-17 Pedido de Informação Solicita se as disposições da Lei 036/2020 estão sendo implementadas. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-17 Pedido de Informação Solicita informações sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-17 Pedido de Providência Solicitam patrolamento e cascalhamento em estradas municipais. 1 extracted