| materia |
14/2018 |
2018-08-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA QUE AUTORIZE A DEMOLIÇÃO DAS RUINAS DAS ESCOLAS ANTIGAS (DESATIVADAS) NAS COMUNIDADES SÃO PAULO, SÃO CARLOS E SANTO ANTÔNIO LAJEADO E O MATERIAL REMANESCENTE SEJA DOADO PARA AS MESMAS COMUNIDADES. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-24 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CAPELA SAÚDE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA, PASSANDO PELA CAPELA SÃO CARLOS, SANTO ANTÔNIO LAJEADO E SÃO JOSÉ, FAZENDO OS REPAROS NECESSÁRIOS, BEM COMO, O SUPORTE PARA OS AGRICULTORES QUE AÍ RESIDEM. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-24 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA REFEITO O ACOSTAMENTO DO LADO DIREITO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL A PARTIR DO PONTO ONDE RECENTEMENTE FOI RECONSTRUÍDA A PONTE ATÉ A RUA BELLUNO, NO BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE PERTENCIA A COOPERLATE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADO O PARQUE DE MÁQUINAS, COM DETALHES SOBRE À NEGOCIAÇÃO, VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO A LISTA DE BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA DE PROGRAMAS SOCIAIS, COM OS RESPECTIVOS NOMES E VALORES TRANSFERIDOS. |
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| norma |
3649/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
ALTERA NOMENCLATURA DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA, EXCLUI E INSERE PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA. |
1 |
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| norma |
3650/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3651/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3652/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3653/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3645/2018 |
2018-08-20 |
Lei |
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
3646/2018 |
2018-08-20 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
3647/2018 |
2018-08-20 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3648/2018 |
2018-08-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2018-08-20 |
Especial |
— |
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| sessao |
27 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIPIZZA PRESTEM INFORMAÇÕES E APRESENTEM OS RESULTADOS DO FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14, 20 E 21 DE JULHO, EM SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
92/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
INSERE ATRIBUIÇÕES NA CATEGORIA FUNCIONAL OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA CONSTANTE NO ITEM 1.10.9.DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| norma |
10/2018 |
2018-08-13 |
Resolução da Mesa Diretora |
ALTERA ART. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 7, DE 16 DE JULHO DE 2018. |
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| norma |
11/2018 |
2018-08-13 |
Resolução da Mesa Diretora |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ RECURSOS. |
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| norma |
3642/2018 |
2018-08-13 |
Lei |
CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF. |
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| norma |
3643/2018 |
2018-08-13 |
Lei |
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. |
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| norma |
3644/2018 |
2018-08-13 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| sessao |
26 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2018 |
2018-08-10 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 002485-0200/16-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| sessao |
25 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-03 |
Licença de Vereador |
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
3633/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA, RS – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3634/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE. |
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| norma |
3635/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE. |
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| norma |
3636/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3637/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3638/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3639/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3640/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
DEFINE COMO PERÍMETRO URBANO PARTE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO E PARTE DA
COMUNIDADE MONTE BÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3641/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE (RIO GRANDE ENERGIA). |
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| sessao |
5 |
2018-07-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2018 |
2018-07-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
7/2018 |
2018-07-16 |
Resolução da Mesa Diretora |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ RECURSOS. |
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| norma |
8/2018 |
2018-07-16 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS, FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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