| materia |
65/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 255, de 03 de julho de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA O ANEXO III E A TABELA XXXIX - 40H DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 254, de 03 de julho de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 067/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 042, de 21 de julho de 2025, de Autoria do Suplente de Vereador Igor de Sousa Matos (UNIÃO BRASIL), que “INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 038, de 21 de julho de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 069/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 008, de 21 de julho de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.” |
0 |
no document
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações detalhadas sobre o motivo do atraso na obra da Escola Municipal Agrovila Central, no Projeto de Assentamento Jaraguá, incluindo:
1. O cronograma inicial da obra e o prazo contratual de conclusão;
2. Os motivos técnicos, administrativos ou financeiros que ocasionaram a paralisação ou o atraso;
3. As medidas adotadas pela Administração Municipal para a retomada e conclusão dos trabalhos;
4. A nova previsão de entrega da obra à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicita o envio deste expediente à Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal, requerendo regimentalmente meu afastamento das funções legislativas, no período compreendido entre os dias 01 de setembro à 30 de setembro do ano em curso, para tratar de assuntos de interesse particular, com fulcro no Art. 98, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de realizar reforma e melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Projeto de Assentamento Jaraguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências necessárias para a criação de uma comissão municipal destinada à fiscalização e acompanhamento da situação dos lotes já regularizados e com proprietários definidos na Agrovila Jaraguá, visando prevenir e combater ocupações irregulares e invasões. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que seja executado o Programa “Porteira a Dentro” nas propriedades do Projeto de Assentamento Jaraguá que ainda não receberam atendimento, garantindo assim a igualdade de oportunidades a todos os beneficiários. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a necessidade de realizar o serviço de passagem do caminhão-pipa nas comunidades do Projeto de Assentamento Jaraguá e da Santa Maria, em razão do período de seca e dos prejuízos causados pela poeira à saúde e ao bem-estar dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, CONSTANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1896/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.400,000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-13 |
Ata Extraordinária |
Ata Sessão Extraordinária 06-08-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INVISÍVEIS, CONDIÇÕES DE SAÚDE INCAPACITANTES E NEURODIVERSIDADES, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso, para que prestem as seguintes informações e adotem as devidas providências para consolidação da Agrovila Central do Projeto de Assentamento Jaraguá:
1 - Informar se existe processo administrativo em andamento no INCRA para regularização fundiária urbana da área da Agrovila, com individualização e titulação dos lotes ocupados por famílias assentadas.
2. Se existe crédito habitação para construções residenciais na Agrovila.
3. Sobre o perímetro da Agrovila, requeiro informações acerca da demarcação de lotes e vias de circulação como ruas e avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma sala de triagem no PSF do P.A. Jaraguá, fornecendo melhores condições de atendimento à população usuária do Sistema de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
175/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando que seja feita a sinalização aos arredores das Escolas Estadual e Municipal da Agrovila Central do P.A. Jaraguá, visando oferecer segurança à comunidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-12 |
Ata Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Itinerante realizada no Pavilhão da agrovila do dia 18/08/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2025 |
2025-08-12 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2025 |
2025-08-12 |
Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO III E A TABELA XXXIX - 40H DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1945/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DE INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS DISPONÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1946/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇAO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1947/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNDIAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A ALÍNEA 'D' DO INCISO I DO ART. 22 DA LEI Nº 1386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e à Empaer requerendo ações e apoio institucional, para a realização de um mutirão do Programa Titula Brasil no Projeto de Assentamento Jaraguá. Aguardamos manifestação no prazo regimental.
Requer ainda as seguintes informações:
1) O estágio atual do processo de regularização;
2) Entidades responsáveis pelo acompanhamento;
3) Principais entraves existentes.
Entendemos que o mutirão proposto tem objetivo de esclarecer, motivar e facilitar a segurança jurídica do Projeto de Assentamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando as seguintes informações detalhadas sobre a atual situação do sistema de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Jaraguá, neste município, especificando:
1. Condições de funcionamento e manutenção da rede;
2. Volume e frequência de fornecimento;
3. Problemas técnicos ou estruturais identificados;
4. Medidas já adotadas para garantir o abastecimento regular. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feita a revitalização, iluminação e inclusão de um espaço para brinquedos para as crianças na Praça de Lazer na Agrovila do P.A. Jaraguá. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-08-06 |
Resolução |
“APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-08-06 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA MIGNOSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-08-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Solidariedade, ao Ilustríssimo Senhor Sidnei Kist, popular “Alemão”, vítima dos excessos do STF. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
"CRIA A SALA DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT, A CÂMARA MIRIM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-04 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do 21 de julho de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Jovem GUILHERME RODRIGUES SILVEIRA, estudante do Colégio Jesus Maria José de Água Boa, pelos excelentes desempenhos e conquistas nas Olimpíadas de Conhecimento, que representam não apenas sua dedicação, mas também o brilho e o talento dos jovens de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização, vem reconhecer e parabenizar o aluno DANIEL RODRIGUES SILVEIRA, estudante do Colégio Jesus Maria José de Água Boa, pelas notáveis conquistas nas Olimpíadas de Conhecimento, que refletem não apenas sua habilidade excepcional, mas também sua dedicação ao aprendizado e à excelência. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, PARA AMPLIAR SEUS EFEITOS AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E CONTRA VULNERÁVEIS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“REVOGA, INTEGRALMENTE, A LEI Nº 1197, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA ‘ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE RESGATE DE ANIMAIS DE ÁGUA BOA-MT – AMORAAB’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 027, de 02 de junho de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP), que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DE INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS DISPONÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 033, de 03 de julho de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 029, de 02 de junho de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Sousa (PL), que “DISPÕE SOBRE RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” |
1 |
extracted
|