| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com organização da sociedade civil, selecionada por chamamento público, para o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer destinados a crianças, adolescentes e jovens de baixa renda no Município de Diamantino e estabelece diretrizes. |
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13/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Liga Matogrossense de Futsal – LMF para a realização do evento esportivo “Taça dos
Poderes 2026” e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT o Programa Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Endometríose, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes de atenção às pessoas com fibromialgia no Município de Diamantino-MT, institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, estabelece normas de atendimento prioritário, e dá outras providências. |
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43/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na Rua Almirante Batista das Neves, acima da sede da Justiça Federal. |
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44/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de serviços de limpeza urbana, roçada e retirada de entulhos nas laterais da Rua Almirante Batista das Neves, acima da sede da Justiça Federal. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de serviços de limpeza, roçada do mato alto e demais cuidados necessários no campinho localizado no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a restauração do pavimento em paralelepípedo da Rua Airton Senna, localizada no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de prevenção, controle e combate à proliferação do caramujo africano no município, por meio de ações integradas de saúde pública, vigilância sanitária e conscientização da população. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de mesas de concreto com tabuleiros para jogos de dama e xadrez, acompanhadas de bancos em praças e espaços públicos do município. |
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49/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a criação de espaços culturais permanentes nas principais praças públicas do município destinados à instalação de bustos, estátuas e monumentos em homenagem a vultos históricos, artistas e personalidades de destaque que contribuíram para a formação e desenvolvimento do município. |
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8/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação de Normas para preservar e proteger o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao GAP - Grupo de Apoio da Polícia Militar. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS À Senhora Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora brasileira, professora e cientista, em reconhecimento à sua relevante contribuição à ciência nacional por meio das pesquisas desenvolvidas na área de biologia celular e regeneração tecidual, especialmente no estudo da polilaminina. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Daniela Silveira Maidel, Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação à segurança pública e relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, institui o Fundo Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres - FMPPM, no âmbito do Município de Diamantino - MT |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 400.000,00 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 230.220,00 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para a garantia de prioridade de atendimento em creches da rede pública municipal às crianças filhas ou filhos de mulheres em situação de violência doméstica no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a Expo Louças no município de Diamantino – MT. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, seja realizada e organizada feiras de flores, com foco especial em orquídeas, localizadas na região do Centro Histórico do município, com o objetivo de agregar valor cultural, incentivar o turismo e movimentar a economia local |
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| norma |
1737/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par em conjunto CCJ/CFO nº 002/2026 ao PLL 014/2026 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, que sejam adotadas providências para realização de vistoria técnica e execução de reparos na quadra poliesportiva recém-construída na Escola Estadual Castro Alves, localizada neste município de Diamantino/MT. |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
Instaurar processo administrativo para apuração de fatos relacionados à denúncia 01/2026 e dá outras providências. |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
Designa a Comissão de Processo Administrativo para apuração de fatos relacionados à denúncia 01/2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-06 |
Solene |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a destinação de uma ambulância para atender a Comunidade da Agrovila Bojuí, visando garantir atendimento rápido e adequado aos moradores da localidade, localizado no município de Diamantino/MT. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada reforma e manutenção necessária dos banheiros do Parque de Exposições. |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
Concessão de licença-prêmio ao servidor Joelson Jonas da Silva, por tempo de serviço do período aquisitivo 2020/2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino-MT. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclusão e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfástica da Rua Almirante Batista das Neves, localizada próxima à Escola Phoenix, sendo a via acima da Justiça Federal. |
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| norma |
17/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Concessão de licença-prêmio a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira por tempo de serviço do período aquisitivo 2018/2023. |
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| norma |
1732/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 398.000,00 |
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| norma |
1733/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 609.990,00 |
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| norma |
1734/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
1735/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº 1.474/2022 e dá outras providências |
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| norma |
1736/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora ADÉLIA MARIA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da referida pasta. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Parecer CFO |
Rel/Par-CFO nº 007/2026 - PLE nº 05/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Parecer CFO |
Rel/Par-CFO nº 008/2026 - PLE nº 06/2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Parecer CFO |
Rel/Par CFO nº 009/2026 - PLL nº 011/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera Lei nº 1.474/2022 e dá outras providências |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-27 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 13/2026 - PL 011/2026 |
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