| norma |
1215/2010 |
2010-12-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCENTA ANEXO A LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1216/2010 |
2010-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS, CONCESSÕES DE ESPAÇO E LOTES E AS CONSTRUÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1217/2010 |
2010-12-20 |
Lei |
DENOMINA A RUA QUE MENCIONA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENIDA FOZ DO IGUAÇU |
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| norma |
1218/2010 |
2010-12-20 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS QUE MENCIONA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENIDA GABRIEL MULLER. |
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| norma |
1209/2010 |
2010-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS E O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| norma |
1205/2010 |
2010-11-08 |
Lei |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1207/2010 |
2010-11-08 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1171/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1208/2010 |
2010-11-08 |
Lei |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1201/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA ENTRE A QUADRA 02, LOTES 1 A 4 E QUADRA 0, LOTES H, I, J, L E M DO MÓDULO 04, SETOR "A" |
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| norma |
1202/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
PROLONGA A RUA JOÃO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1203/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 038/1985, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1204/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1196/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1198/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. |
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| norma |
1199/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUINA, O TÍTULO DE PROFISSIONAL EXEMPLAR DA EDUCAÇÃO (PROFESSOR E TÉCNICO) E, ESTUDANTE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1200/2010 |
2010-10-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DOS QUADROS DE PESSOAL DOS PLANOS DE CARGOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1013, 1016 E 1176/2010, COM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1197/2010 |
2010-09-27 |
Lei |
ALTERA A LEI N. 1018/2008, REVOGANDO OS ARTIGOS 3.º, 4.º § ÚNICO, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1191/2010 |
2010-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CADASTRAS E FIRMA CONVÊNIO COM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO QUE TENHA INTERESSE EM FORNECER CRÉDITO AOS VEREADORES/FUNCIONÁRIOS, COMO MEIO DE LIBERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL. |
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| norma |
1192/2010 |
2010-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1193/2010 |
2010-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO ANDRÉ LUIZ DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JUÍNA E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CASO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1194/2010 |
2010-09-10 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1170/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1195/2010 |
2010-09-10 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1178/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1190/2010 |
2010-09-03 |
Lei |
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1180/2010 |
2010-08-13 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA A APREENSÃO, GUARDA, DESTINAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE ESTEJAM SOLTOS E/OU ABANDONADOS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1181/2010 |
2010-08-13 |
Lei |
DECLARO DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA, COM FINS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1182/2010 |
2010-08-13 |
Lei |
DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1183/2010 |
2010-08-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1035/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1184/2010 |
2010-08-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 970/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1185/2010 |
2010-08-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 930/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1186/2010 |
2010-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA A SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/2010 |
2010-08-13 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 28, 19 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1022/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1188/2010 |
2010-08-13 |
Lei |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA , ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1177/2010 |
2010-08-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1178/2010 |
2010-08-04 |
Lei |
DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1179/2010 |
2010-08-04 |
Lei |
HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL-EXERCÍCIO FINANCEIRO / 2010, E REVOGA O § 3.º DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1206/2010 |
2010-08-04 |
Plano Plurianual |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1123/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT. PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1174/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1110 DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, ESTENDENDO DIREITOS E BENEFÍCIOS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, COM BASE NO ART. 18-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1175/2010 |
2010-07-05 |
Lei Complementar |
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE CARREIA DE PROVIMENTO EFETIVO E MAJORA E MINORA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DOS PLANOS DE CARGOS ESTABELECIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1.013/2008, 1.016/2008 E LEI MUNICIPAL N.º 644/2002 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUINA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1176/2010 |
2010-07-05 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1173/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3.º E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS QUE PELO VALOR DA CONDENAÇÃO É CONSIDERADO COMO REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPVS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1169/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.” |
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| norma |
1170/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM SUBSTITUIÇÃO O LOTE URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1171/2010 |
2010-06-28 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1172/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1167/2010 |
2010-06-08 |
Lei |
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO, "DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS JUINENSES", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 619/2001. |
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| norma |
1168/2010 |
2010-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1164/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1165/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRÉ LUIZ DE JUÍNA E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CASO NECESSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1166/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1163/2010 |
2010-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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