| norma |
1161/2010 |
2010-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2010, LEI 1.144/2009 DE 21/12/2009 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1162/2010 |
2010-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E FAZER ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1159/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, DAS ÁREAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1160/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1158/2010 |
2010-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 ATÉ O VALOR DE R$ 10.118.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1156/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1157/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2010 |
2010-04-13 |
Resolução |
“INSTITUI O PROGRAMA “TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO”. |
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| norma |
1153/2010 |
2010-04-13 |
Lei |
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1154/2010 |
2010-04-13 |
Lei |
REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 999/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1155/2010 |
2010-04-13 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1064/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ABERTURA DE VAGAS PARA FORMAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA - PSF -INDÍGENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1151/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.° 11.977/2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.° 6.96212009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.° 48412009, DO MCIMF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1152/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1150/2010 |
2010-03-16 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGIPTY E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS E ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1149/2010 |
2010-03-02 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 919/2007 DE 25/06/2007, QUE "INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."1149 |
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| norma |
1146/2010 |
2010-02-09 |
Lei |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS A POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1147/2010 |
2010-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1148/2010 |
2010-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1144/2009 |
2009-12-21 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
1145/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1132/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DE JUÍNA E REGIÃO — STIMAJUR, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1133/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO EM FAVOR DA COLÔNIA Z-20 DE PESCADORES DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1134/2009 |
2009-12-11 |
Plano Plurianual |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.123/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA – 2010/2013, COM A INCLUSÃO DAS AÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1135/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.092/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI CONTRATAÇÃO |
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| norma |
1136/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO — DAES-JUINA, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1137/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E SANÇÕES DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, OU DESOCUPADAS, BEM COMO, DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MURETA NOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVO E TABELA DA LEI MUNICIPAL N.° 1.046/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1138/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.042/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA ALIANÇA |
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| norma |
1139/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO ESCOLA ALTERNATIVA |
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| norma |
1140/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 875/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO LOJA MAÇONICA ESTRELA DOS MAGOS. |
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| norma |
1141/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO ESCOLA SETE SETEMBRO |
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| norma |
1142/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1143/2009 |
2009-12-11 |
Lei |
DECLARA A ÁREA QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1127/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1016/2008, QUE PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1128/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
APROVA O PLANO DE TRABALHO QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1129/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1130/2009 |
2009-11-30 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI N.º 1097/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1131/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 248/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE PESTALOZZI JUINA |
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| norma |
1124/2009 |
2009-11-26 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 300/1992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, EM SEU ARTIGO 47, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA. |
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| norma |
1125/2009 |
2009-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTOR À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DESAFIO JOVEM EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1126/2009 |
2009-11-26 |
Lei |
ESTABELECE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1121/2009 |
2009-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E MAJORAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1.013 E 1.016/2008, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1122/2009 |
2009-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.092/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1123/2009 |
2009-11-25 |
Plano Plurianual |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013. |
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| norma |
1119/2009 |
2009-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO DEFENSORIA PÚBLICA |
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| norma |
1120/2009 |
2009-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO AGÊNCIA TRABALHO E EMPREGO |
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| norma |
1118/2009 |
2009-11-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1115/2009 |
2009-10-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, PROGRAMAS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COMO FIM DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E O CONSERTO DE VIAS RURAIS PARTICULARES, BEM COMO PONTES, BUEIROS, CARREADORES, CURRAIS E TANQUES QUE AS BENEFICIAM, DESTINADAS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E A PROMOVER ATERROS E OS SERVIÇOS URBANOS DE TERRAPLANAGEM DE LOTES PARTICULARES, BEM COMO A FAZER A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇOS A TERCEIROS) |
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| norma |
1116/2009 |
2009-10-14 |
Lei |
INSTITUI A TAXA DE EXEDIENTE DE RECONSTRUÇÃO DE CORTE DE ASFALTO, E ALTERA O CAPUT, RESPECTIVA TABELA E ACRESCENTA O § 4.º, AO ARTIGO 310, DA LEI N.º 1046 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1117/2009 |
2009-10-14 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N.º 1092/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A INCLUSÃO DE CARGO, EMPREGO E FUNÇÕES DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1114/2009 |
2009-10-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO PARA ESCOLA DO BAIRRO CIDADE ALTA) |
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