| norma |
1058/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
ALTERA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1. º DA LEI N.º 1041/2008 DE 13/11/2008, QUE REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1059/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 850/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1060/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1061/2009 |
2009-03-18 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 1016/2008 E 1022/22008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1062/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1063/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1064/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ABERTURA DE VAGAS PARA FORMAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA PSF-INDÍGENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1055/2009 |
2009-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2009, ATÉ O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1056/2009 |
2009-02-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE JUÍNA - MT, E FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1053/2009 |
2009-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1054/2009 |
2009-01-26 |
Lei |
REVISA AS LEIS QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1051/2009 |
2009-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, ATÉ O VALOR DE R$ 9.755.407,46 (NOVE MILHÕES SETECENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2009 |
2009-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
1050/2008 |
2008-12-18 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1044/2008 |
2008-12-05 |
Lei |
REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI N.º 853/2005, QUE PROMOVE A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SEU PATRIMÔNIO A COOPROPAM – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PARA AJUDA MUTUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1045/2008 |
2008-12-05 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1.º, 2.º. 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º E 8.º DA LEI 596/2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1046/2008 |
2008-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT. |
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| norma |
1047/2008 |
2008-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E INGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1048/2008 |
2008-12-05 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA, LOCALIZADAS NO SETOR “L” ENTRE AS QUADRAS 241 E 267 E DAS QUADRAS 240 E 266, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1049/2008 |
2008-12-05 |
Lei |
REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI N.º 908/2007, PROMOVE A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SEU PATRIMÔNIO A ÓRGÃO COLEGIADO – ESCOLA ALTERNATIVA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1041/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 1024/2008, QUE REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1042/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVA ALIANÇA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1043/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE SEU PATRIMÔNIO AO ESTADO DE MATO GROSSO – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1040/2008 |
2008-10-02 |
Lei |
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 752/2004, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSOS CIP MODULO 06 CIDADE ALTA |
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| norma |
1037/2008 |
2008-09-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DA COOPROPAM) |
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| norma |
1038/2008 |
2008-09-26 |
Lei |
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 727/2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º,§ 1.º, INCISO II ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP) |
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| norma |
1039/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 988/2007, ALTERADA LEI N.º 1033/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1032/2008 |
2008-07-28 |
Lei Orçamentária Anual |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 997/2007 – ESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1033/2008 |
2008-07-28 |
Lei |
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 988/2007, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1034/2008 |
2008-07-28 |
Lei |
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 727/2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º, § 1º, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP) |
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| norma |
1035/2008 |
2008-07-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA – REGIÃO MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1036/2008 |
2008-07-28 |
Lei |
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 991/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
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| norma |
1031/2008 |
2008-07-16 |
Lei |
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO. |
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| norma |
1029/2008 |
2008-07-01 |
Lei |
ALTERA A TABELA 2 DO ANEXO I E A TABELA 1 DO ANEXO III, DA LEI N.º 1003/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1030/2008 |
2008-07-01 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1028/2008 |
2008-06-24 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1027/2008 |
2008-06-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1016, QUE ESTABELECE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1025/2008 |
2008-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUINA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA”, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE JUINA, CASTANHEIRA, COLNIZA, COTRIGUAÇU, JURUENA E ARIPUANÃ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1026/2008 |
2008-06-10 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUINA A FIRMAR PARCERIA COM A DIOCESE DE JUINA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAL E SOCIAL QUE PROMOVER POR SI OU POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1020/2008 |
2008-06-05 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1021/2008 |
2008-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO R$ 300.000,00 |
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| norma |
1023/2008 |
2008-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 24.000 M² DESMEMBRADO DE UMA PORÇÃO MAIOR DE 646.62 HECTARES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE JUINA, MATRICULA NO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO SOB O Nº 27.240, LIVRO N.º 2-CM, DATADA DE 19/12/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1024/2008 |
2008-05-20 |
Lei |
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1022/2008 |
2008-05-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA – MT, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1019/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 11.480.000 M ² DESMEMBRADO DE UMA PORÇÃO MAIOR DENOMINADO DE CENTRO SOCIAL URBANO, DO SETOR “G”, NÚCLEO DE JUINA PROJETO JUINA – 1.ª FASE, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO UM BARRACÃO COM COBERTURA METÁLICA DE 1.815,00 M² E DOIS BARRACÕES COM COBERTURAS DE PRÉ-MOLDADOS, QUE SOMAM 1.411,90 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FEIRA LIVRE)
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| norma |
1018/2008 |
2008-04-23 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A GESTÃO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1017/2008 |
2008-04-15 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 802/2005 DE 03/05/2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS ESPÍRITAS JUINENSE. |
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| norma |
1006/2008 |
2008-04-04 |
Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE JUINA DOAR EM FAVOR DE PARTICULARES AREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AREA PROXIMO CTG) |
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| norma |
1007/2008 |
2008-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER UNIFICAÇÃO E PARCELAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS, ISTO PARA SOBRE AS MESMAS SE EDIFICAR CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1008/2008 |
2008-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRUR 40 MIL REAIS) |
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