| norma |
1313/2011 |
2011-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENOS SECÇÃO INDUSTRIAL REGULARIZAÇÃO. |
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| norma |
1314/2011 |
2011-12-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO IV E ACRESCENTA DISPOSITIVA A LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1303/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1304/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1305/2011 |
2011-12-12 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
ALTERA METAS E PRIORIDADES NAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 CONSTANTES NA LEI N.º 1270/2011 DE 04/07/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1306/2011 |
2011-12-12 |
Plano Plurianual |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA / MT PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 LEI MUNICIPAL N.º 1272/2011 DE 04/07/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1307/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUINENSE DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR – MAIS GENÉTICA MAIS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUINA – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1300/2011 |
2011-12-05 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
1301/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
ALTERA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1302/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS NAS COBRANÇAS JUDICIAIS COM VALOR DE R$ 371,00, EM VISTA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2012 |
2011-11-20 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 E PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| norma |
1240/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUE DO PARQUE AMBIENTAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1299/2011 |
2011-11-07 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1293/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1294/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1295/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 922/2007 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NO QUADRA DE PESSOAL DO PLANO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1296/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1297/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O BEM COMUM – ABC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1298/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 12.435, DE 06 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1290/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE “LAZER RESPONSÁVEL” A SE REALIZADA NAS PRIMEIRAS QUINZENAS DO MÊS DE MAIO E NOVEMBRO DE CADA ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIRECIONADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| norma |
1291/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO – AJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1292/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIAL, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, DO DEPARTAMENTO E PECUÁRIO E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A INCLUSÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2011 |
2011-10-07 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 E 48 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| norma |
6/2011 |
2011-10-04 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUINA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
1288/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "SEMANA DO BEBÊ" |
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| norma |
1289/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD/JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1285/2011 |
2011-09-26 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA QUE MENCIONA, DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1286/2011 |
2011-09-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO- IFMT – CAMPUS JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1287/2011 |
2011-09-26 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 184/1989, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1278/2011 |
2011-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1279/2011 |
2011-09-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DIOCESE DE JUÍNA – MT E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CASÃO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1280/2011 |
2011-09-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES - AJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1281/2011 |
2011-09-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINÊS KUNG FU WUSHU MT - ADCKFWMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1282/2011 |
2011-09-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA GLEBA CAIABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1283/2011 |
2011-09-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SETORIAL DOS CAFEICULTORES (ASC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1284/2011 |
2011-09-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGALIZAÇÃO DE DIVERSAS AREAS NO MUNICÍPIO |
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| norma |
1277/2011 |
2011-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA, COM SABE NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “C”, C.C. ARTIGO 24, X DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM O FIM DE REALIZAR DUPLICAÇÃO DE VIA DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO MARIO NEY) |
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| norma |
1274/2011 |
2011-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1275/2011 |
2011-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENDA TERRENOS / LEGALIZAÇÃO JARDIM TETO VERDE |
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| norma |
1276/2011 |
2011-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENDA TERRENOS / LEGALIZAÇÃO BAIRRO PADRE DUILIO |
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| norma |
1269/2011 |
2011-07-04 |
Lei |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1270/2011 |
2011-07-04 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1271/2011 |
2011-07-04 |
Lei |
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO IV, DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1272/2011 |
2011-07-04 |
Plano Plurianual |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 LEI N.º 1123/2009 DE 15/11/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1273/2011 |
2011-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PALMITEIRA UNIDOS DA LUTA, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1267/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1196/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1268/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1264/2011 |
2011-06-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA, DOS PLANOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1265/2011 |
2011-06-06 |
Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS QUADRAS QUE MENCIONA DO LOTEAMENTO “EXPANSÃO URBANA DE JUÍNA”, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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