| norma |
1409/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS. |
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1410/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1405/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SAPEZAL-MT – CASA DA AMIZADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1401/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE QUALIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO PÚBLICA DE TRABALHADORES E EMPRESAS DO COMÉRCIO. |
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1402/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1403/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
CRIA AS UNIDADES I, II E III DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1400/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1399/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA AREA COM 06 HECTARES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1388/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.062/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1389/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA AO USO POR ENTIDADES PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NOS PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1391/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI-1391-2017-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO "VIRADA CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1392/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EM REGIME DE PARCERIA, COM A EMPRESA VIAS CORREIA ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1393/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REALINHAMENTO SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DA PREFEITURA DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1394/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1395/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1396/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1397/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUE OFEREÇA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DE CRIANÇAS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1398/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.052/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1383/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUA CLARAS DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"UNIDADE DE SAÚDE ROSEMARI LINDE SACHETTI" |
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| norma |
1384/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL. |
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| norma |
1385/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1386/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1387/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1376/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AOS CIDADÃO EUMAR REBERTO NOVACKI, ITAMAR LOCKS, NERI GELLER E ROBERTO ANSELMO RUBERT O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1377/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1378/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 978/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1379/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 210/2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1380/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 845/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE EM REMOÇÃO DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1381/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UMA FRAÇÃO IDEAL DE 1.875M² DO LOTE URBANO Nº 29 NA QUADRA Nº 03, A TÍTULO DE DOAÇÃO DA EMPRESA CIDEZAL AGRICULA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1382/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UMA FRAÇÃO IDEAL DE 8,000M² DO LOTE URBANO Nº 18 NA QUADRA Nº 03 DO LOTEAMENTO CIDEZAL V, A TÍTULO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1374/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.052/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1375/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.053/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1371/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO HILÁRIO DAL'ALBA SCARIOTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1372/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO DE PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1373/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$ 250.000,00. |
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| norma |
1370/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM REGIME DE PARCERIA, COM A EMPRESA IMOBILIÁRIA SAPEZAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1369/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 050-1997 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1366/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1035-2013 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1368/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1364-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1356/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1357/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CENTRO DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1358/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 984-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1359/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DO 16º FESTIVAL DE PESCA E 5º FESTIVAL DE PESCA MIRIM EDUCATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1360/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI Nº 1350-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1361/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1054-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1362/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL- MT, NO VALOR DE R$-20.000,00 |
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| norma |
1363/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1314-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1364/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NOS SERVIÇOS MÉDICOS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEFINE OS DEVERES, AS OBRIGAÇÕES E OS PAGAMENTOS AOS MÉDICOS NESSA CONDIÇÃO |
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