| norma |
1365/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA (DOSE UMA VIDA) DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1355/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-291.146,05 |
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| norma |
1350/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1351/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS VOLTADOS À |
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| norma |
1352/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1353/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1354/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI-1354-2017-ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA ( TEAM ROPING ), LAÇO COMPRIDO ( TIRO DE LAÇO ), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICIPIO DE SAPEZAL, SEM PREJUIZO DE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1349/2017 |
2017-07-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1204-2015 DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1346/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
LEI-1346-2017-CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1347/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 82-1998-CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1348/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1077-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
1341/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §2º E REVOGAÇÃO DOS §3º E 4º DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1035-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
1342/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 878 DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1343/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-36.000,00 |
0 |
no document
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| norma |
1344/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1313-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1345/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS § 1º E 2º DO ARTGO 3 DA LEI Nº 1323-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1339/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 125-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1340/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1337/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 082-1998-CÓDIGO DE POSTURA DO MUNÍCIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1338/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE |
1 |
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| norma |
1335/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1321-2017 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
1336/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1334/2017 |
2017-04-12 |
Lei Ordinária |
FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SAPEZAL-MT PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1332/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
LEI-1332-2017-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.323.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1333/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1314-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1330/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
LEI-1330-2017-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA ASTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE DE PESQUISA DE QUALIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO PUBLICA DE TRABALHADORES E EMPRESAS DO COMERCIO. |
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| norma |
1331/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTAS ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DE TRABALHADORES EM GERAL |
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| norma |
1326/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1076-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1327/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONFORMA ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1035-2013 E ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
1328/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1329/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º-CAPUT-DA LEI MUNICIPAL Nº 1176-2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POLE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT. |
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| norma |
1321/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1322/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1323/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDECÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1324/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1052-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1325/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1318/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE 00200 E 00200 REFERENTE AO CÓDIGO 09 DA LEI Nº 1307-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1319/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1320/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1053-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1315/2017 |
2017-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI-1315-2017-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONOMICA DE COMUNIDADE INDIGINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1316/2017 |
2017-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI-1316-2017-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR READEQUAÇÕES NA LEI Nº 1090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013; ALTERA AS LEIS Nº 1282 DE 14 DE JULHO DE 2016 E Nº 1307 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1317/2017 |
2017-02-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1311/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1312/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CRE&SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1313/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1314/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1306/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SAPEZAL. |
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| norma |
1307/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO LOTE 37, DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO CIDEZAL V, EM SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1309/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$ 80.000,00. |
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