| norma |
1258/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). |
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| norma |
1259/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$-86.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1255/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTO PÚBLICOS E BAIRROS, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUEM A ABRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1254/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE FUTSAL SAPEZALENSE. |
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| norma |
1251/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL-CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1252/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1253/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2016 |
2016-01-20 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1250/2016 |
2016-01-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1248/2016 |
2016-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E-OU SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NA ÁREA DOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO. |
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| norma |
1249/2016 |
2016-01-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO Á UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MT - UCMMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1243/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1244/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
OUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE SAPEZAL-APISA. |
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| norma |
1245/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS. |
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| norma |
1246/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1231-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1247/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1241/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
EXIGE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT |
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| norma |
1242/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1240/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 310-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1236/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-587.520,00. |
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| norma |
1237/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1224-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1238/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1223-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1239/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1222-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1235/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 4.788.600,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) |
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| norma |
1233/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 311.902,45 (TREZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
1234/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1232/2015 |
2015-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 311.902,45 (TREZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
1229/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAPEZAL/MT). |
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| norma |
1230/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1231/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1227/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 8º E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1228/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A PLANTA GENÊRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1226/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
FICA REVOGADO O INCISO III DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, E O INCISO III DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 002/2013 |
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| norma |
1225/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECER MÃO DE OBRA AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1222/2015 |
2015-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1223/2015 |
2015-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1224/2015 |
2015-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1216/2015 |
2015-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 227/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1217/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159 DA LEI 1035/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1218/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CREA/ MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1219/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| norma |
1220/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1221/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1215/2015 |
2015-07-31 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1208/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 318.100,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E CEM REAIS) |
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| norma |
1209/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÓLEO DIESEL AS ALDEIAS INDÍGENAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1210/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1211/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1212/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 56.583,33 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) |
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| norma |
1213/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVER TERCEIRA IDADE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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