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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1214/2015 2015-07-15 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL O “DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1205/2015 2015-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CONTROLE DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1206/2015 2015-07-08 Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE/POSSE DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1207/2015 2015-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 14º. FESTIVAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 1204/2015 2015-06-24 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/2015 2015-06-10 Lei Ordinária RATIFICA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2015. 1 extracted
norma 1202/2015 2015-05-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.024/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
norma 1200/2015 2015-05-12 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/2015 2015-05-12 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL 082/1998. 1 extracted
norma 1197/2015 2015-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.053/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1198/2015 2015-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.054/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1199/2015 2015-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.052/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1196/2015 2015-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1194/2015 2015-05-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1195/2015 2015-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1193/2015 2015-04-08 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1187/2015 2015-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1188/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos em sala de aula de instituições de ensino público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1189/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos em sala de aula de instituições de ensino público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/2015 2015-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL – ACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1191/2015 2015-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 600.675,84 (SEISCENTOS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 1 extracted
norma 1192/2015 2015-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 633.995,00 (SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 1 extracted
norma 1183/2015 2015-03-13 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1.125/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1184/2015 2015-03-13 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1.126/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1185/2015 2015-03-13 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1.127/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1186/2015 2015-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1178/2015 2015-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS. 1 extracted
norma 1179/2015 2015-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE SAPEZAL - APISA. 1 extracted
norma 1180/2015 2015-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1181/2015 2015-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.153.600,00 (HUM MILHAO CENTO E CINQUENTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1182/2015 2015-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.281.500,00 (HUM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) 1 extracted
norma 1177/2015 2015-03-02 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1176/2015 2015-02-20 Lei Ordinária Regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/2015 2015-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SAPEZALENSE. 1 extracted
norma 1174/2015 2015-02-06 Lei Ordinária RECONHECE OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE EMITIDOS PELA INTERMAT – INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1173/2015 2015-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1168/2014 2014-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1169/2014 2014-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1170/2014 2014-12-29 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1171/2014 2014-12-29 Lei Ordinária DISCIPLINA SOBRE A TIVIDADE DE COMÉRCIO POPULAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL 1 extracted
norma 1172/2014 2014-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1166/2014 2014-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1090-2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 1 extracted
norma 1167/2014 2014-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-3.424.500,00 1 extracted
norma 1165/2014 2014-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICPAL DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-320.000,00 1 extracted
norma 1161/2014 2014-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT , NO VALOR DE R$-471.000,00 1 extracted
norma 1162/2014 2014-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-9.000,00 1 extracted
norma 1163/2014 2014-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-57.920,00 1 extracted
norma 1164/2014 2014-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-288.000,00 1 extracted
norma 1160/2014 2014-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE SERVOÇOS DE TERRAPLANAGEN COM ÁREA DE TERRAS DA EMPRESA IMOBILIÁRIA SAPEZAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1158/2014 2014-11-03 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1145-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted