| norma |
1504/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1505/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 240/2001, DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CONSELHO MUNICIPAL ACERCA DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1506/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1503/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1502/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1501/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UMA FRAÇÃO IDEAL DE 6.0069 HA A TÍTULO DE DOAÇÃO DA EMPRESA INCORPORADORA ÁGUA CLARA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-07-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1499/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1500/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1497/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO Á UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1498/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - E ENSINO MÉDIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1495/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À ASSOCIAÇÃO CRE&SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1496/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1052/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1490/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 1385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PPA 2018/2021; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1491/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PARANÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1492/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PARANÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1493/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PARANÁ III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRE&SER DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1488/2019 |
2019-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1489/2019 |
2019-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM O ESTADO DE MATO GROSSO, PRODUTORES RURAIS E ENTIDADES PRIVADAS INTERESSADAS, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR TRECHO DA RODOVIA MT-235, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
1487/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1484/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1485/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “CHAMA DA TRADIÇÃO” PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “ABRINDO PORTEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1486/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1481/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1482/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1483/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1475/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.052/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1476/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A LEI N.º 1.382/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO IDEAL DE 8.000,00 M² DO LOTE URBANO Nº 18 NA QUADRA Nº 03 DO LOTEAMENTO CIDEZAL V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1477/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1478/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1479/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA - ABEVIN PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO VOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1480/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1473/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1474/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A LEITURA FACULTATIVA DE TEXTOS DA BÍBLIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1471/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1472/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO PREVENTIVO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO - CEPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1470/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA CURIMBA, Nº 1950 SW – BAIRRO JARDIM IPÊ – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1469/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CRE&SER PARA ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1462/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL – APAE, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1463/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DE CRIANÇAS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1466/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA, PRONTO ATENDIMENTO, INTERNAÇÃO E OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1467/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1468/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 1.385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - PPA 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|