| norma |
1553/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1551/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM IRENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1552/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021), NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.500/2019 (LDO 2020) E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS PRESENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2019 (LOA 2020), CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2020 |
2020-06-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1550/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL “JARDIM PRIMAVERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1547/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO RELATIVAMENTE AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1548/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO RELATIVAMENTE AOS BIOQUÍMICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE LABORATÓRIOS E AUXILIARES DE LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1549/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO /ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021), NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.500/2019 (LDO 2020) E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS PRESENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2019 (LOA 2020), CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1545/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO AMBIENTAL DO CHAPADÃO DOS PARECIS – COAMPA. |
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| norma |
1546/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO E PINTURA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1543/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1544/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1541/2020 |
2020-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL’ALBA SCARIOTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL - PRODES-INDÚSTRIA, DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LEI 1.132/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1542/2020 |
2020-04-15 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXPEDIR EM CARÁTER EXCEPCIONAL ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO JARDIM PARANA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1538/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1052/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1539/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nº 1.385/2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021), N° 1.500/2019 (ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2020) E Nº 1.525/2019 (NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS), CRIANDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1540/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1537/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTE DOS CARGOS DE PROFESSOR ESPECIAL I E PROFESSOR GRADUADO 30 HORAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1535/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO UTIARITI – UPAGEU – DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1536/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO É BEM MATO GROSSO – ASSCEBMT - DE SAPEZAL, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1534/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1533/2020 |
2020-01-09 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1529/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1530/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE, TRANSFÊRENCIA DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS ECONÔMICAS, E TRANSPOSIÇÃO ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL DE 2019, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1531/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO INSS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1532/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVER MELHOR – AVIME. |
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| norma |
19/2019 |
2019-12-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1526/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1527/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1528/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSFERENCIA DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS ECONÔMICAS, E TRANSPOSIÇÃO ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 2.211.300,00 (DOIS MIHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS REAIS). |
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| norma |
18/2019 |
2019-12-05 |
Lei Complementar |
RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1524/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETA COM A 6ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR – SAPEZAL – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
1525/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020. |
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| norma |
1523/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO/PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO, 1 (UMA) GLEBA URBANA, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA - REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL S/A. |
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| norma |
1521/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. |
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| norma |
1520/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT. |
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| norma |
1515/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAPEZAL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1516/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 1.385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - PPA 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1517/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1518/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1519/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS ECONÔMICAS, E TRANSPOSIÇÃO ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.798.274,98 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). |
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| norma |
1513/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
RENOMEIA A FEIRA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1514/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE ORGÃOS, ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSFERENCIA DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS ECONÔMICAS, TRANSPOSIÇÃO ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHO, E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$3.570.380,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS). |
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| norma |
1522/2019 |
2019-09-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ – APAAN - DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1507/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ANDRÉ ANTONIO MAGGI- nº 1199 SE – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1508/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1509/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1510/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1511/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 723.375,23 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
1512/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO, GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERENCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 565.921,63 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS |
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