| norma |
1617/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, PPA 2022 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1602/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2017 QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1596/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1597/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1598/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO À UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2021 |
2021-07-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2016, APLICANDO AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014, INCLUSIVE PARA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO LOCAL OU REGIONALMENTE NO LIMITE DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO). |
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8/2021 |
2021-07-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
1594/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1595/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1590/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1593/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1588/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1.541/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1587/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1586/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1585/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRANTES PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1582/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO INSTITUTO PRESBITERIANO DE ED ASHBELL G SIMONTON – IPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1583/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 82/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1584/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1439/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1581/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) |
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1579/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1580/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1578/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1577/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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1576/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1575/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1572/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1573/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1574/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1568/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 050 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1569/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1570/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1571/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ESPORTIVAS PENIEL – AAMEP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1565/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1566/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1567/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1562/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1563/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1564/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LÍDERES IRMÃOS DE LENÇO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1561/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1559/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O TERMO DE PERMUTA N.º 001/2010 E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL À EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1560/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISOS III E IV, DA LEI 905/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1558/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1557/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1556/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) |
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| norma |
1555/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO URBANA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1554/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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