| materia |
252/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E DIREITOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 99/GP/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E DIREITOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 102/GP/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 13/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 100/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 109/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 97/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 97/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 14 DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 13-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 109/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 12/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 96/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 109-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 108-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 74/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 100-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 98/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 101-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 102-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 103-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 107-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 103/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 80/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 64/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 108/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 72/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 70/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 110/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 12/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 14/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 96-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 97-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 99-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 104-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 110-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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|
| materia |
295/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 69/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 111/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 110/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 107/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 06-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 14-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 111/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|