| materia |
22/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizado o plantio de árvores nas áreas públicas da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a elaboração do Plano Diretor Municipal, visando o desenvolvimento urbano ordenado e a participação popular, conforme exige o Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001). |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal da Juventude. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a implantação de Ecopontos Municipais destinado ao recebimento de resíduos recicláveis provenientes da zona urbana e rural do município. |
1 |
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| norma |
41/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre alteração do horário da 5ª Sessão Ordinária e da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Lazer, Esporte, Agricultura, Pecuária, Turismo e Meio Ambiente. |
1 |
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| norma |
42/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta Função Gratificada de Auxiliar do Cartório Eleitoral no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de “MARIA SEVERINA VIEIRA” à Avenida Brasil, desta Cidade, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Renda Mais, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta Lei, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências necessárias para aquisição de um novo equipamento de coleta biométrica (digital) destinado à emissão de carteiras de identidade em nosso município. |
1 |
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| norma |
40/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Zélia Maria de Freitas e adia o pleito do Conselho de Ética. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Emenda Aditiva |
Cria o Inciso VII, do Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 |
1 |
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| norma |
39/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras
providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
34/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
36/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
38/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-02-05 |
Portaria de Diária |
Concede diária a vereador(a) da Câmara Municipal, Jeandra Alves Guimarães do Carmo, para custeio de despesas com alimentação em viagem a serviço do interesse público. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-05 |
Portaria de Diária |
Concede diária a servidor(a) da Câmara Municipal, Evandro Souza Cabral, para custeio de despesas com alimentação e transporte em viagem a serviço do interesse público. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-05 |
Portaria de Diária |
Concede diária a vereador(a) da Câmara Municipal, André Luiz Oliveira Camargos, para custeio de despesas com alimentação e transporte em viagem a serviço do interesse público. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-05 |
Portaria de Diária |
Concede diária a servidor(a) da Câmara Municipal, Willian Alves Vieira, para custeio de despesas com alimentação em viagem a serviço do interesse público. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-04 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com as Instituições que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-04 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza – ASPRAFASE e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2026 |
2026-02-04 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025 – Regimento Interno |
1 |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
33/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Nelson de Castro. |
1 |
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| norma |
2712/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as Instituições que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2713/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza – ASPRAFASE e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer abono de falta à 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 2º do Projeto de Resolução nº 02/2026 |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo o termino das obras de recapeamento do asfáltico das ruas do Setor Bela Vista. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a execução de aproximadamente 100 (cem) metros de pavimentação asfáltica na Rua Deoclides Barbosa de Aguiar, localizada no Conjunto Arco-Íris, no trecho que liga o Bairro Rui Martins ao Arco-Íris II, nas proximidades da antiga AABB. |
1 |
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| norma |
27/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
28/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
29/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
30/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
31/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidor(es) efetivo(s) para exercício de funções gratificadas, definido na Lei Complementar nº 32, de 1º de dezembro de 2025. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providencias.” |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psicólogo e Pedagogo criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Caçu, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025 – Regimento Interno |
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