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Pimenta Bueno (RO)

IBGE code1100189
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 112 / 3297 / 0
Documents (with text) 3310 (3310)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 16 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 45 1995 · Norma: 37 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 74 1998 · Norma: 81 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 55 2003 · Norma: 56 2004 · Norma: 155 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 144 2012 · Norma: 93 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 112 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 76 2017 · Norma: 115 2018 · Norma: 6 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 119 2020 · Norma: 134 2021 · Norma: 146 2022 · Norma: 212 2023 · Norma: 278 2024 · Norma: 119 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 128/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Denomina de Maruff Jordy Tribobó, uma rua localizada no Setor três do perímetro urbano de Pimenta Bueno - RO. 1 extracted
norma 134/1988 1988-10-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóveis onde estão situados os órgãos públicos e autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas pelo Poder Público, bem como aos templos de qualquer culto do Perímetro Urbano do Município. 1 extracted
norma 125/1988 1988-07-30 Lei Ordinária Denomina de José Gomes, uma avenida localizada, no Setor sete do perímetro urbano de Pimenta Bueno-RO. 1 extracted
norma 124/1988 1988-07-04 Lei Ordinária Doação de área urbana a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Triângulo Verde. 1 extracted
norma 126/1988 1988-06-30 Lei Ordinária Altera o Mapa de Zoneamento, parte integrante da Lei nº 073 de 05/12/1985. 1 extracted
norma 123/1988 1988-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre os pagamentos e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao Exercício de 1.988. 1 extracted
norma 122/1988 1988-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e avenidas no setor 8 (oito) e dá outras outras providências. 1 extracted
norma 121/1988 1988-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 16.000.000,00 (Dezesseis milhões de cuzados), destinado a iluminação de vias urbanas na sede do Município. 1 extracted
norma 116/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre horário Especial de Funcionamento para todos comerciantes do ramos Farmacêutico, no Município de Pimenta Bueno. 1 extracted
norma 117/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especail no valor de Cr$ 200.000,00 para contrução de umabrigo para o ponto de táxi. 1 extracted
norma 118/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de multa e correção monetária sobre débitos inscritos em Dívida Ativa, referente aos exercícios anteriores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Normatiza a taxa de iluminação pública do município de Pimenta Bueno e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proibir o uso de fumo de qualquer tipo, no interior dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Estima o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1.988 / 1.990. 1 extracted
norma 112/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Denomina de Avenida Pastor José Escoriça Neto, ao trecho compreendido entre as quadras nºs 51 e 58 até as de nºs 54 e 61, setor 7, neste município 1 extracted
norma 113/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento geral do município de Pimenta Bueno para o exercício financeiro de 1988. 1 extracted
norma 109/1987 1987-10-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro de Atendimento às Pessoas Especiais, (CENAPE). 1 extracted
norma 110/1987 1987-10-29 Lei Ordinária Denomina de Avenida Raimundo Soares, ao trecho compreendido entre as quadras nºs. 50 e 51 até ás de nºs 40 e 55 do setor 7, neste município. 1 extracted
norma 107/1987 1987-10-15 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º, cria o inciso III e altera a redação do § 1º do art. da Lei nº 067 de 03 de outubro de 1.985. 1 extracted
norma 106/1987 1987-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do trânsito de bicicletas, motocicletas e qualquer tipo de veículo nas praças e passeios públicos, deste Município. 1 extracted
norma 103/1987 1987-08-14 Lei Ordinária Denomina a Rua Augusto Ruschi a Rua "J" entre as Avenidas Riachuelo e Carlos Donejes, neste Município. 1 extracted
norma 105/1987 1987-08-13 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementares até o limite de 70%, do Orçamento para o Exercício de 1.988. 1 extracted
norma 104/1987 1987-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no pagamento de Imposto predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., referente ao exercício de 1987. 1 extracted
norma 99/1987 1987-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão Gratuita de Direito Real de uso ao CENAPE 0 no document
norma 91/1986 1986-12-30 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal, autorizasdo a instituir passe livre para uso nas Empresas de Transportes Coletivos que Servem de linhas vicinais e dentro do Município de Pimenta Bueno - RO, aos professores rurais em exercícios. 1 extracted
norma 96/1986 1986-12-30 Lei Ordinária Altera Redação do art. 51 da Lei nº 58, de junho de 1.985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1986 1986-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Pimenta Bueno, de 1º e 2º graus e seu pessoal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/1986 1986-12-11 Lei Ordinária Altera os valores das Gratificações constantes nos anexos I e III da Lei nº 76 de 03 de abril de 1986. 1 extracted
norma 94/1986 1986-12-01 Lei Ordinária Altera o §1º do Artigo 2º da Lei nº 76 de 03 de abril de 1986. 1 extracted
norma 97/1986 1986-12-01 Lei Ordinária Estabelece novos pisos de vencimentos e cria novos níveis de gratificação de produtividade a servidores. 1 extracted
norma 92/1986 1986-11-20 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1987 a 1.989. 1 extracted
norma 90/1986 1986-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a isentar de pagamento de tarifas aos Munícipes com idade a partir de 65 anos aos aposentados e aos deficientes físicos, no ônibus urbano e rural dos Serviços de Transportes e Coletivos deste Município.Autoriza o Executivo Municipal a isentar de pagamento de tarifas aos Munícipes com idade a partir de 65 anos aos aposentados e aos deficientes físicos, no ônibus urbano e rural dos Serviços de Transportes e Coletivos deste Município. 1 extracted
norma 87/1986 1986-08-28 Lei Ordinária Dá a denominação de "Pimentão" ao Ginásio Poliesportivo de Pimenta Bueno- RO. 1 extracted
norma 85/1986 1986-08-21 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 004, de 01.09.1983. 1 extracted
norma 86/1986 1986-08-21 Lei Ordinária Altera o Artigo 5º, item I da Lei Municipal nº 070/85, de 21 de Novembro de 1985. 1 extracted
norma 88/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Denomina de Lindolfo Joaquim Custódio, a Rua Tuiuti, neste Município. 1 extracted
norma 82/1986 1986-07-01 Lei Ordinária Abre no Orçamento Vigente, Crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00 a Rede de Rádio e TV Amazonas Ltda. 1 extracted
norma 83/1986 1986-07-01 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a doar à Companhia de Água e Esgoto de Rondônia, os bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Município de Pimenta Bueno e constantes desta Lei. 1 extracted
norma 84/1986 1986-07-01 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial até a importância de Cr$ 450.000,00 destinada a construção da rede de Energia Elétrica para o distrito de primavera e ampliação da rede na área Urbana do Município. 1 extracted
norma 81/1986 1986-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso à associação comercial e industrial de Pimenta Bueno. 1 extracted
norma 79/1986 1986-05-22 Lei Ordinária Altera a denominação de logradouro Público, a Rua "F" do Conjunto da Cohab passa a denominar-se de Rua Maria da Paz Rodrigues Pereira. 1 extracted
norma 80/1986 1986-05-22 Lei Ordinária Altera a denominação de logradouro Público a Rua "X" do Conjunto Residencial da COAHB-RO, passa a denominar-se Rua Antonio Sinfrônio da Costa. 1 extracted
norma 100/1986 1986-05-15 Lei Ordinária Denomina Almerindo Grava, a Avenida 13 de Setembro, nesta cidade. 1 extracted
norma 101/1986 1986-05-15 Lei Ordinária Dispõe a denominação de Rua Antonio Carlos Matos de Souza, ao trecho compreendido entre a Av. Brasil até a Rua Alcinda Ribeiro de Souza, neste Município. 1 extracted
norma 102/1986 1986-05-15 Lei Ordinária Dispõe a Denominação da Avenida Antonio Ricardo de Lima, ao trecho compreendido entre A Rua Juares Távora até a Rua Padre Feijó, neste município. 1 extracted
norma 78/1986 1986-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de descontos sobre I.P.T.U., referente ao exercício de 1986. 1 extracted
norma 76/1986 1986-04-03 Lei Ordinária Modifica a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Pimenta Bueno, Alterando a Lei Nº 001/83 de 28 de abril de 1983. 1 extracted
norma 77/1986 1986-04-03 Lei Ordinária Denomina de Palácio Benedito Laurindo Gonçalves o prédio da Câmara Municipal de Pimenta Bueno. 1 extracted
norma 75/1986 1986-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Pimenta Bueno - RO e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Pimenta Bueno-RO. 1 extracted