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Pimenta Bueno (RO)

IBGE code1100189
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 112 / 3297 / 0
Documents (with text) 3310 (3310)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 16 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 45 1995 · Norma: 37 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 74 1998 · Norma: 81 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 55 2003 · Norma: 56 2004 · Norma: 155 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 144 2012 · Norma: 93 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 112 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 76 2017 · Norma: 115 2018 · Norma: 6 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 119 2020 · Norma: 134 2021 · Norma: 146 2022 · Norma: 212 2023 · Norma: 278 2024 · Norma: 119 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 178/1990 1990-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Doar um lote de Terras ao Estado de Rondônia, para construção de uma escola. 1 extracted
norma 179/1990 1990-03-30 Lei Ordinária Modifica-se o Art. 1º da Lei nº 077/86, que denomina o Prédio da Câmara Municipal de Pimenta Bueno e da outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-28 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO 0 no document
norma 173/1990 1990-03-19 Lei Ordinária Modifica a Organização e a Estrutura do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/1990 1990-03-19 Lei Ordinária Denomina de Orlando Bueno da Silva, a escola de 1º grau localizada na quadra de nº 31, lote único, Setor 08 no Município de Pimenta Bueno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/1990 1990-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas pesadas, por prazo indeterminado e da outras providências. 1 extracted
norma 176/1990 1990-03-19 Lei Ordinária Modifica a Organização e a Estrutura do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências. 0 no document
norma 169/1990 1990-03-06 Lei Ordinária Modifica a Tabela de Cargos e Salários da Estrutura do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, reorganizada pela Lei Municiopal 149/89 e da outras Providencias. 1 extracted
norma 170/1990 1990-03-06 Lei Ordinária Cria os Setores de Administração dos Distritos e Vilas do Município de Pimenta Bueno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1990 1990-03-06 Lei Ordinária Modifica o artigo 17 da lei 149/90, de 30 de agosto de 1.989, quando a lotação de empregos e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/1990 1990-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 60 (sessenta) monitores 20 horas. 1 extracted
norma 168/1990 1990-02-19 Lei Ordinária Acresça-se o Inciso III ao art. 11 da Lei Municipal nº 151 de 23/08/1989, que reorganiza a Estrutura do Poder Legislativo do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/1990 1990-02-05 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno para o Exercício Financeiro de 1990. 1 extracted
norma 167/1990 1990-02-05 Lei Ordinária Estima o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.990/1.992. 1 extracted
norma 164/1990 1990-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o corte de árvores em vias públicas e dá outras providências 1 extracted
norma 165/1990 1990-01-19 Lei Ordinária Cria a Sala de Leituras na Vila de São Felipe e autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com instituto Nacional do Livro - INL e Ministério da Educação e Cultura MEC e da outras providências. 1 extracted
norma 163/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal Nº 162/89 de 15 de Dezembro de 1.989. 1 extracted
norma 162/1989 1989-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de NCZ$ 12.000,00 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 161/1989 1989-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de NCZ$ 2.877.000,00 e dá outras prôvidencias. 1 extracted
norma 159/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do programa da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno para o Exercício financeiro de 1990. 1 extracted
norma 158/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Fica autorizado ao Executivo Municipal a criar o Monumento à Bíblia sagrada, na praça dos Pioneiros, no Município de Pimenta Bueno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Conservação e de defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1989 1989-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de NCZ$ 1.820.000,00e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/1989 1989-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de NCZ$ 305.000,00 suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar consórcio de cooperação técnica com o município de Vilhena neste Estado , e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Criar a Divisão Municipal de Teleducação Vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/1989 1989-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 149/1989 1989-08-30 Lei Ordinária Reorganiza a Estrutura do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno, cria a tabela de empregos, cargos e salários, Institui o Regime Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/1989 1989-08-30 Lei Ordinária Modifica a organização e estrutura do Poder Legislativo do Município de Pimenta Bueno e da outras providências. 1 extracted
norma 151/1989 1989-08-30 Lei Ordinária Reorganiza a estrutura do Poder Legislativo do Município de Pimenta Bueno, e cria tabela de empregos, cargos e salários, Institui o Regime Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/1989 1989-08-23 Lei Ordinária Modifica a organização e a estrutura do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno-RO e da outras providências. 1 extracted
norma 147/1989 1989-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com Serviço Nacional de Formação Profissional Rural - SENAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/1989 1989-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/1989 1989-08-14 Lei Ordinária Cria mais três cargos de assessor legislativo na Câmara municipal de Pimenta Bueno - RO, e dá outras providencias 1 extracted
norma 145/1989 1989-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Concessão de Serviços Públicos referente ao Matadouro Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 870.000,00 e das outras providências. 0 no document
norma 143/1989 1989-05-05 Lei Ordinária Autoriza a doação de Lote Urbano, para a construção de uma escola, a rua padre Feijó. 1 extracted
norma 141/1989 1989-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de juros e multas sobre débitos inscritos em divida ativa, referente aos Exercícios anteriores, e dá outras providências 1 extracted
norma 142/1989 1989-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão Gratuita do Direito Real de uso ao Iperon. 1 extracted
norma 140/1989 1989-04-04 Lei Ordinária Cria o cargo de Assessor Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/1989 1989-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 5.085.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 137/1989 1989-01-27 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.500.000,00 no Vigente Orçamento. 1 extracted
norma 133/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Denomina de Francisco Coutinho de Castro, uma quadra localizada no Setor 01, do perímetro urbano de Pimenta Bueno - RO. 1 extracted
norma 135/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita "Allan Kardec", no Município de Pimenta Bueno - RO. 1 extracted
norma 136/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal doar à CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade), uma área de terras da Comunidade, uma área de terras, localizada no Setor Abaitará, neste Município. 1 extracted
norma 130/1988 1988-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento para o exercício Financeiro de 1989. 1 extracted
norma 129/1988 1988-11-10 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementares até o limite de 70%, do Orçamento para o Exercício de 1.988. 1 extracted
norma 131/1988 1988-11-10 Lei Ordinária Estima o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1.989 / 1.991. 1 extracted
norma 127/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Isenção de Tributos e Preços Públicos as Igrejas, Entidades, Filantrópicas e Religiosas do Município de Pimenta Bueno - RO. 1 extracted