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Pimenta Bueno (RO)

IBGE code1100189
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 112 / 3297 / 0
Documents (with text) 3310 (3310)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 16 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 45 1995 · Norma: 37 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 74 1998 · Norma: 81 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 55 2003 · Norma: 56 2004 · Norma: 155 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 144 2012 · Norma: 93 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 112 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 76 2017 · Norma: 115 2018 · Norma: 6 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 119 2020 · Norma: 134 2021 · Norma: 146 2022 · Norma: 212 2023 · Norma: 278 2024 · Norma: 119 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 226/1990 1990-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Cr$ 93.780.000,00 e da outras providências. 1 extracted
norma 227/1990 1990-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/1990 1990-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo à prorrogar por 90 (noventa) dias, os contratos celebrados com Agentes de Saúde fundamentados na Lei º 187/90 e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/1990 1990-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de cruzeiros) e da outras providências. 1 extracted
norma 215/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Altere-se a denominação de Rua de Visconde do Rio Branco, para Rua Pedro Simplício da Mota, neste município. 1 extracted
norma 216/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Denomina-se Avenida Apidiá, o logradouro Público compreendido pelas quadras 113 à 115 do setor 01, neste município. 1 extracted
norma 217/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Denomina de Juarez Ramos Pereira, o logradouro público denominado Praça dos Poetas, Localizado no Distrito de Parecis, e dá outras providências 1 extracted
norma 219/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a requerer junto ao INCRA, o lote 128; gleba 1, projeto de assentamento São Felipe, no município de Pimenta Bueno, para servir como área urbana do patrimônio São Felipe e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a requerer junto ao INCRA, o lote 128; gleba 1, projeto de assentamento São Felipe, no município de Pimenta Bueno, para servir como área urbana do patrimônio São Felipe e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Requerer junto ao INCRA o lote 92, gleba 01, projeto de Assentamento Sao Felipe, no município de Pimenta Bueno, para servir como área urbana do Patrimônio Querência do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a fornecer adiantamento de salário aos funcionários municipais contratados pelo Poder Executivo, para atender custeio de doença do funcionário ou dependentes e da outras providências. 1 extracted
norma 223/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Outorgara Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Solo de domínio público a Associação dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Pimenta Bueno, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 232/1990 1990-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão gratuita de Direito Real de Uso de Solo Publico a Igreja Evangélica Cristo para o Brasil. 1 extracted
norma 213/1990 1990-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Solo Público ao Serviço Social da Industria/Sesi, para construção de um centro integrado Sesi/Senai. 1 extracted
norma 214/1990 1990-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes de terras urbanas para a COHAB/RO ( Companhia de Habitação Popular de Rondônia). 1 extracted
norma 210/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da Lei nº 24/83, de 14 de dezembro de 1.983 às posteriores disposições pertinentes à contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 211/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 9.104.250,00 ( Nove milhões, cento e quatro mil e duzentos e cinquenta cruzeiros) destinados a cobrir despesas com a rede básica de saúde do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Concede a isenção do ISS ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 0 no document
norma 204/1990 1990-07-29 Lei Ordinária Modifica a fixação de empregos da Tabela de Empregos e da Tabela de Empregos e Salários do Serviço Público do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno-RO e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/1990 1990-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor Cr$ 212.560.000,00 (duzentos e doze milhões, quinhentos e sessenta mil cruzeiros), destinados a cobertura de dotação orçamentária dos elementos de despesas por Órgão dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, de e da outras providências. 1 extracted
norma 208/1990 1990-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pimenta Bueno-RO, para o período de 1.991 à 1.993. 1 extracted
norma 205/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Solo público Estado de Rondônia. 1 extracted
norma 206/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de 21% (vinte e um por Cento) no salário dos empregados municipais e da outras providências. 0 no document
norma 207/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/1990 1990-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a assinar confissão de débito fiscal junto ao IAPAS. 1 extracted
norma 203/1990 1990-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Tabela de Valores de diárias para cobrir despesas de alimentação e pernoite para deslocamento do Prefeito, Vice Prefeito e Empregados Públicos à serviço do Município de Pimenta Bueno, para outros municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1990 1990-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com hospitais particulares, clínicas médicas e de outras atividades de saúde e profissionais da área, com nível superior, para prestação de serviços ambulatoriais, de especialidades médicas, laboratoriais de análises clinicas e de radiologia. 1 extracted
norma 201/1990 1990-06-22 Lei Ordinária Modifica o artigo 1º da Lei Municipal Nº 174/90, acrescendo a palavra " Municipal" passando a denominar-se Escola Municipal de 1º grau Orlando Bueno da Silva. 1 extracted
norma 198/1990 1990-06-18 Lei Ordinária Altera-se a redação do art. 1º do autografo nº 119/90, que denomina Frei Silvestre o Posto de Saúde e o Centro Comunitário , localizado na Quadra 53, Lote 24 e 25 do Setor 8. 1 extracted
norma 199/1990 1990-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por 90 (noventa) dias, os contratos celebrados com monitores para atenderem as escolas da Zona Rural, com fundamento na Lei nº 172/90, de 24 de março de 1.990 e dá outras providências 1 extracted
norma 194/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 65.395.000,00 (sessenta e cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil cruzeiros), destinados a cobrir despesas com o Poder Executivo Municipal e dá outras providencias 1 extracted
norma 195/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros) e das outras providências. 0 no document
norma 196/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Denomina de Emílio Braun, a escola rural localizada na linha 108, setor Asa Norte Município de Pimenta Bueno e dá outras providencias. 1 extracted
norma 197/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Denomina de Conjunto Governador Jorge Teixeira, o atual Conjunto Habitacional da COHAB, neste Município. 1 extracted
norma 218/1990 1990-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal à Equiparar os vencimentos dos monitores 20 horas aos monitores 40 horas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/1990 1990-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar lotes de terras localizado no Setor 08 de planta urbana do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências.Autoriza o Executivo a doar lotes de terras localizado no Setor 08 de planta urbana do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1990 1990-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento em forma de serviços prestados ao agentes de saúde que prestam serviços desde 1º de Fevereiro de 1.990 até 30/04/1990 e dá outras providências 0 no document
norma 193/1990 1990-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 4.007.722,00 (Quatro milhões, sete mil e setecentos e vinte e dois cruzeiros), destinados a cobrir despesas da Unidade Mista de Saúde e da outras providências 0 no document
norma 189/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Obriga o Município de Pimenta Bueno a incluir em seus orçamentos a parcela de 1% (um por cento) de sua arrecadação , destinada a UNIR - Universidade Federal de Rondônia. 1 extracted
norma 190/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar a Concessão Gratuita de Direito Real do Uso do Solo de Domínio Público a Universidade Federal de Rondônia 1 extracted
norma 186/1990 1990-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de serviços públicos, para administração e exploração do Terminal Rodoviário do Município de Pimenta Bueno. 1 extracted
norma 187/1990 1990-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar 10 (dez) Agentes de Saúde e um Bioquímico por um prazo de 90(noventa) dias e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/1990 1990-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 25.870.000,00 e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 184/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Cria o cargo comissionado de motorista de Gabinete do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 185/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Criar mais 01 (uma) vaga ao cargo viveirista, do anexo III, da Lei nº 149/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/1990 1990-04-06 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar o Parágrafo único ao Art. 3º da Lei n° 170/90, que cria os setores de administração dos Distritos e Vilas do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências 1 extracted
norma 181/1990 1990-04-06 Lei Ordinária Acresça-se o § 4º ao art. 22 da Lei nº 151/89, que dispõe sobre a reorganização da estrutura do Poder Legislativo do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/1990 1990-04-06 Lei Ordinária Acresça-se o § 4º ao art. 37, da Lei n 149/89, que dispõe sobre a reorganização da estrutura do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1990 1990-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar o § 2º do artigo 2º da Lei nº 171/1990 de 06/03/1990 quanto a lotação de empregos do Poder Executivo de Pimenta Bueno e dá outras Providências. 1 extracted
norma 177/1990 1990-03-30 Lei Ordinária Modifica a Organização da Estrutura do Poder Legislativo do Município de Pimenta Bueno, especialmente o anexo II da Lei nº 151/89 e da outras providências 1 extracted