br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 47701/1984 1984-07-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE A ERNESTINO LOPES FONSECA 1 extracted
norma 174/1984 1984-06-25 Resolução CONCEDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 25 DE OUTUBRO DE 1975, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA), NA SEÇÃO VIII, CAPITULO II, LICENÇA - PREMIO, PELO PRAZO DE 03 (TRA) MESES, DIVIDIDOS EM 2/3 (DOIS TERÇO), O PRIMEIRO, A PARTIR DOE 15 JULHO A 15 DE SETEMBRO, DO CORRENTE ANO, E O SEGUNDO, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 1985,A FUNCIONARIA DA SECRETARIA DESTA CAMARA SRA. PERPETUA FERNANDES LIMA DA SILVA. 1 extracted
norma 4652/1984 1984-06-25 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "NOVO HORIZONTE" À ANGELA MARIA JADJIKI FACHETTI. 1 extracted
norma 4653/1984 1984-06-25 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ A ANTIGA E MISTICA ORDEM ROSA CRUCIS AMORC. 1 extracted
norma 171/1984 1984-06-18 Resolução CONCEDE VEREADOR MANOEL ALVES FERREIRA, 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO MUNIICPAL DE MARABA. 1 extracted
norma 172/1984 1984-06-18 Resolução CONCEDE A VEREADORA MARIA ADELINA GUGLIOTTI BRAGLIA, 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. 1 extracted
norma 173/1984 1984-06-18 Resolução CONCEDE AO VEREADOR PEDRO SILVA OLIVEIRA, 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE SEUS INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 4794/1984 1984-06-18 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A LUIS LOPES DA SILVA. 1 extracted
norma 4593/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRA A JOAQUIM PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 4594/1984 1984-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ CONCEDER POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" Á JOÃO RODRIGUES MACEDO. 1 extracted
norma 4595/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "NOVO HORIZONTE" À MARIA LUIZA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 4596/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM - 07 DA RODOVIA PA-150 À MARIA DA ASCENÇÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4597/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM - 07 DA RODOVIA PA-150 À MARIA DA ASCENÇÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4598/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "CIDADE NOVA" A MIGUEL PONTES TRINDADE. 1 extracted
norma 4599/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A MIGUEL FERNANDES DA SILVA. 1 extracted
norma 4600/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A MARIA VALDELICE CALDEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4601/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A MARIA AMÉLIA SILVA COSTA. 1 extracted
norma 4602/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM - 07 DA RODOVIA PA - 150 À MARIA ROSIMAR LIMA DA SILVA. 1 extracted
norma 4603/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM - 07 DA RODOVIA PA - 150 À MARCELINO PEREIRA REIS. 1 extracted
norma 4604/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM - 07 DA RODOVIA PA - 150 À MARIA DO ESPIRITO SANTO FEITOZA LIMA. 1 extracted
norma 4605/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM - 07 DA RODOVIA PA - 150 À MARIA DOS ANJOS ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 4606/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ A MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4610/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM - 07 DA RODOVIA PA - 150, À MARIA DAS DORES MARANHÃO. 1 extracted
norma 4616/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "CIDADE NOVA" A JUVENCIO FERREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 4620/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A NILO SERGIO DE ALENCAR VALENTIM GOMES. 1 extracted
norma 4630/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A RAIMUNDO MARTINS RIBEIRO. 1 extracted
norma 4631/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A RAIMUNDO CIRILO DA SILVA. 1 extracted
norma 4632/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150 A RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E ELINDA DIAS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4633/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A RAIMUNDO MARCELINO DA SILVA. 1 extracted
norma 4634/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A PEDRO COELHO NETO. 1 extracted
norma 4635/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A PEDRO BORGES DE ARAÚJO. 0 no document
norma 4636/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM - 07, DA RODOVIA PA - 150, A PLÍNIO VIEIRA DE ANDRADE... 1 extracted
norma 4637/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A PEDRO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 4638/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A PEDRO ALCÂNTARA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4639/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "PARQUE DAS LARANJEIRAS À CONTE PEREIRA SILVA. 1 extracted
norma 4651/1984 1984-06-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "NOVO HORIZONTE NA RUA ASSIS MXTRAN - 1678 A JOÃO JOSÉ CHAVES. 1 extracted
norma 169/1984 1984-06-05 Resolução CONCEDE AO VEREADOR MANOEL ALVES FERREIRA, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. 1 extracted
norma 170/1984 1984-06-05 Resolução CONCEDE AO VEREADOR PEDRO SILVA OLIVEIRA 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DEUS INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 167/1984 1984-06-04 Resolução CONCEDE AO VEREADOR EVALDO GABY BICHARA GANTUS, 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. 1 extracted
norma 168/1984 1984-06-04 Resolução CONCEDE AO VEREADOR JOÃO CHAMON NETO 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. 1 extracted
norma 4655/1984 1984-06-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ A COHOVALE COMPANHIA DE HOTEIS VALE TC LTDA. 1 extracted
norma 4657/1984 1984-06-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRA A ALCIDES ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4658/1984 1984-06-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150, A DAMIÃO ALEXANDRINO DE FREIRE SOBRINHO E MARIA BEZERRA FREIRE. 1 extracted
norma 4659/1984 1984-06-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150, A DORIVALDO ALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 4660/1984 1984-06-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150, A CLEONICE DE SOUZA SILVA. 1 extracted
norma 4661/1984 1984-06-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A ANTONIO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 4662/1984 1984-06-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRA, A DEOLINDO RIBEIRO. 1 extracted
norma 4664/1984 1984-06-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRA, A ALDEMIR LAURINDO SOARES. 1 extracted
norma 4672/1984 1984-06-04 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM - 07 DA RODOVIA PA - 150, À MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4654/1984 1984-06-02 Lei Ordinária ALTERE A REDAÇAO DE LEI NO 4869 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1985 QUE INSTITUI O PLANO DE RECLASSIFICAÇAO DOS SERVIDORES DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, QUE ESTABELECE NIVEIS DE VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted