| materia |
549/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS CASA BRANCA, CALIFÓRNIA E PANORAMA, PONDO FIM À DEPENDÊNCIA DA POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE CARRO-PIPA. |
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| materia |
550/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”, EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
551/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO INTERLIGANDO A VS-10, NAS PROXIMIDADES DA E. M. F. MÁRIO LAGO, À PA-160, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA CHICO OLIVEIRA, EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
552/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TAPA-BURACOS E SARJETAS NO BAIRRO NOVO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
553/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
554/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E VIAS DA ORLA DO PROSAP, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
555/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA RUA ECOLÓGICA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
556/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
559/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÉU AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
561/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
562/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA A ESQUINA COM A RUA 69, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
563/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS UNIDADES DO PROGRAMA “CORREIOS ESSENCIAIS” EM PARAUAPEBAS, SENDO UMA NO BAIRRO DA PAZ E OUTRA NA REGIÃO DAS PALMARES. |
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| materia |
544/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR PROTOCOLO MUNICIPAL DE BEM- ESTAR ANIMAL NA CAVALGADA DA
FAP, COM CREDENCIAMENTO E TRIAGEM VETERINÁRIA DOS ANIMAIS, PONTOS DE ÁGUA E SOMBRA, PERCURSO E HORÁRIO ADEQUADOS, PROIBIÇÃO DE FOGOS E PRÁTICAS LESIVAS, FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E SANÇÕES AOS INFRATORES. |
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| materia |
546/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NAS ROTAS ESCOLARES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PARAUAPEBAS INCLUINDO AS COMUNIDADES PALMARES II, PALMARES SUL, RENASCER, BUENO, APA DO GELADO, RIO BRANCO, VILA PAULO FONTELES, VILA SANÇÃO E VILA CARIMÃ. |
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| materia |
548/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CEDERE I, CONSIDERANDO QUE, EMBORA JÁ EXISTAM ALGUNS POSTES INSTALADOS, A ILUMINAÇÃO PERMANECE INSUFICIENTE, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
5582/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025. |
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| norma |
5583/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| norma |
5581/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS (UBS) DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| sessao |
24 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA TERRA INDÍGENA XIKRIN DO RIO CATETÉ PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026–2029. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-01 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N° 076/2025 AO ARTIGOS 2º, DO PROJETO DE LEI 059/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI E MOTO-FRETE. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA COMPLEMENTAR DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE AFETEM DIRETAMENTE A ESFERA FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 – PPA. |
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| materia |
528/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA PISTA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA PALMARES E A ESTAÇÃO DE TREM DE PASSAGEIROS, VISANDO REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES E PRÁTICAS PERIGOSAS DE MOTOCICLISTAS. |
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| materia |
532/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ANTECIPAÇÃO DO CRONOGRAMA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DA OPERAÇÃO BURACO ZERO, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NAS VIAS DO BAIRRO AMAZÔNIA. |
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| materia |
534/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS VOLTADAS A MOBILIDADE URBANA, VISANDO O FROTALECIMANTO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM PARAUAPEBAS - PA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-31 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO BURNOUT INFANTIL E AO USO CONSCIENTE DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. |
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| materia |
178/2025 |
2025-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E ALTERNATIVAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-31 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
529/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ALARGAR A RUA ADELSON LEMOS (R-05 A R-04), COM REMOÇÃO DE ROCHA, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA MARLY DE SÁ ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA MARCADA POR DESAFIOS, CONQUISTAS, DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, À COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ECONOMIA E NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA FRANCINE LOPES GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 129/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL EM PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL O NÚMERO DE PSICÓLOGOS EM EFETIVO EXERCÍCIO, E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUPRIR A DEMANDA, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO |
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| materia |
175/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, PARA QUE SEJAM SOLICITADOS O 3º E O 4º BOLETINS DE MEDIÇÃO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO REFERENTES AO CONTRATO Nº 20250250. |
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| materia |
176/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO 3º E DO 4º BOLETIM DE MEDIÇÃO, BEM COMO DAS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250241. |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA RETIRADA DO AR DE EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS RAZÕES, PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO E MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E EVITAR A REINCIDÊNCIA DO PROBLEMA. |
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| materia |
179/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
FICA ASSEGURADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, OBJETOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA EXAMES E CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
180/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS COMUNIDADES PALMARES I E II. |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NA TRIAGEM DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
445/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM) E OUTRAS SECRETÁRIAS, VOLTADO AO COMBATE AO USO E TRÁFICO DE DROGAS NAS RUAS FORTALEZA E ARAME, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
519/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO O NÚMERO 180, AMPLIANDO OS CANAIS DE DENÚNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, CRAS/CREAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA E RURAL, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
520/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 2 A 6, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO LUCAS I. |
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| materia |
521/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ESTRUTURA ADEQUADA, ACERVO LITERÁRIO E SERVIDORES PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS, VISANDO PROMOVER O HÁBITO DA LEITURA E INCENTIVAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
522/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS MODINHAS, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
523/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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