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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 524/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS QUE COMPÕEM O COMPLEXO HABITACIONAL DA VS-10, EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 525/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL DESTINADO AOS ASSOCIADOS DO INSTITUTO BRILHAR. 1 extracted
materia 526/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMPLETA NO BAIRRO CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NO COMPLEXO VS-10. 1 extracted
materia 527/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 530/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR HIGIENE, DIGNIDADE E BOM ATENDIMENTO À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 531/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA D, POSTERIOR À AVENIDA DOS BURITIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 533/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE REALIZE VACINAÇÃO CONTRA O HPV NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICIPIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 535/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS CLIMATIZADAS E AUTOSSUSTENTÁVEIS COM USO DE PLACAS SOLARES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 536/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO PARA A COLETA, DESTINAÇÃO E RECICLAGEM DE LIXO ELETRÔNICO (E-LIXO) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECOLHIMENTO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E PARCERIAS COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS. 1 extracted
materia 537/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de curso de capacitação sobre a aplicação de defensivos agrícolas, em parceria com a Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPROR), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e as casas agropecuárias devidamente regulamentadas para a comercialização desses produtos 1 extracted
materia 538/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Parauapebas. 1 extracted
materia 540/2025 2025-08-29 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR PARA IDOSOS ACAMADOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 541/2025 2025-08-29 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 542/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE DE ARTE E CULTURA, A SER REALIZADA AOS FINS DE SEMANA NO COMPLEXO TURÍSTICO ANA IZABEL MESQUITA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA “LOJA COLABORATIVA DE ECONOMIA CRIATIVA DE PARAUAPEBAS”, DESTINADA AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL. 1 extracted
materia 543/2025 2025-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E À INCLUSÃO DAS DEMANDAS DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO, LOA E PLANOS SETORIAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS), EM CUMPRIMENTO À CARTA DE COMPROMISSO FIRMADA EM 26/08/2024, BEM COMO A FORMALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
norma 7/2025 2025-08-26 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PRAZOS REGIMENTAIS DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DO DIA E REGRAS SOBRE APURAÇÃO DE QUÓRUM E VOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
sessao 23 2025-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA ELIANE DE ANDRADE CORREA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE COMUNICADORA E SERVIDORA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. KARANGRÉ XIKRIN, CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL. 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. BEP TUM XIKRIN, VICE-CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL. 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-25 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL DOAÇÃO/CESSÃO DE TERRENO À EMPRESA “GREEN ENERGY (AMAZON GREEN ENERGY)” NO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-25 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 2 A 6, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO LUCAS I. 1 extracted
materia 162/2025 2025-08-25 Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS REFERENTES AOS REGISTROS DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E AOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM DETALHAMENTO DOS ÚLTIMOS DOIS MESES. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-25 Requerimento REITERO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O REQUERIMENTO DE N° 107/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS PARA TODOS OS BAIRROS QUE COMPÕEM O COMPLEXO VS-10. 1 extracted
materia 165/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS SOBRE OS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ATUALMENTE EXISTENTES, COM DETALHAMENTO DE OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO, NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, VALORES INVESTIDOS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO. 1 extracted
materia 167/2025 2025-08-25 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2025 2025-08-25 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-25 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, ASSEGURANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-25 Requerimento REQUERIMENTO N°169/2025. REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS IPÊ, AS RUAS C5,C7 E C8, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, QUE FOI DOADO AO ESTADO PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPMENTOS DE LAZER. 1 extracted
materia 170/2025 2025-08-25 Requerimento SOLICITA RELATÓRIO ATUALIZADO DA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 171/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250153/2025, FIRMADO ENTRE A SEGOV E A EMPRESA NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
materia 171/2025 2025-08-25 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), INSTITUIR A LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2025 2025-08-25 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “AGOSTO BRANCO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2025 2025-08-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE ALEITAMENTO MATERNO EM CRECHES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2025 2025-08-25 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO RECÉM-NASCIDO PARA DIAGNÓSTICO DE FISSURAS PALATINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 411/2025 2025-08-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REAJUSTE DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), ELEVANDO-O PARA R$ 120,00 POR DIA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES. 1 extracted
materia 436/2025 2025-08-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO A DETECÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCE EM DIFICULDADES DE APREDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
materia 437/2025 2025-08-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INCLUA O CRITÉRIO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NOS REGULAMENTOS DE ACESSO E PERMANÊNCIA NOS PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O VÍNCULO DAS CRIANÇAS COM A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 498/2025 2025-08-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E POSSÍVEL RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VILA CONQUISTA (MARINÊS), SOBRE O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, QUE LIGA ÀS VILAS CACHOEIRA PRETA, VILA JARDIM E VILA ITAPERUNA, DIANTE DO RISCO À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 499/2025 2025-08-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO LUCAS I, PARA ATENDER À DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS. 1 extracted
materia 500/2025 2025-08-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INTEGRE O CETAF (CENTRO TECNOLÓGICO DA AGRICULTURA FAMILIAR), VOLTADO À RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS URBANAS E RURAIS, RIOS E NASCENTES, BEM COMO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DOAÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES NATIVAS E AMAZÔNICAS, INCLUINDO AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 501/2025 2025-08-25 Indicação INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE IMPLANTE UM SISTEMA DIGITAL PARA MATRÍCULAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 502/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM DESTINADA AO APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS DO CAROÇO DE AÇAÍ, GERADOS PELOS BATEDORES LOCAIS. 1 extracted
materia 503/2025 2025-08-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BOLSA ATLETA”, QUE PREVÊ SUBSÍDIOS FINANCEIROS E APOIO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 504/2025 2025-08-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JUVENTUDE EMPREENDEDORA DIGITAL”, DESTINADO A CONSCIENTIZAR E CAPACITAR JOVENS SOBRE AS PROFISSÕES DIGITAIS QUE MAIS CRESCEM NO PAÍS. 1 extracted