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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2025 2025-08-18 Projeto de Lei INSTITUI O FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL A GESTANTES COM IDADE INFERIOR A 15 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 448/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO RIO VERDE, COM IMPLANTAÇÃO DE ATRATIVOS VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO E CULTURA LOCAL AMPLIANDO A FREQUÊNCIA DE CONSUMIDORES NO LOCAL. 1 extracted
materia 473/2025 2025-08-18 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MOTOLÂNCIA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE PARAUAPEBAS, VISANDO REDUZIR O TEMPO DE RESPOSTA EM OCORRÊNCIAS E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 474/2025 2025-08-18 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADA A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 475/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFAROS SONOROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
materia 476/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 477/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 478/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRANTES URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO REFORÇAR A INFRAESTRUTURA DE COMBATE A INCÊNDIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 9.234/2021. 1 extracted
materia 479/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRASPORTE ESCOLAR NO TURNO DA NOITE, COM ROTA PARTINDO DA COMUNIDADE PALMARES II E PALMARES SUL ATÉ PARAUAPEBAS, DESTINANDO O TRASPORTE AOS ALUNOS QUE CURSAM NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 480/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MESAS FIXAS DE CONCRETO PARA A PRÁTICA DO TÊNIS DE MESA EM ESCOLAS, PRAÇAS, PARQUES, COMPLEXOS ESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 481/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA B COM A AVENIDA DR. ALFREDO AMÂNCIO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA EMEF DOROTHY STANG. 1 extracted
materia 482/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AUDITIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA SAÚDE DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 483/2025 2025-08-18 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO ALVARÁ DE OBRAS DIGITAL AUTODECLARATÓRIO, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO, TRAZENDO CELERIDADE PARA CONSTRUÇÕES DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO. 1 extracted
materia 484/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.315, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – BANCO DO POVO, A FIM DE CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM TETO DIFERENCIADO, DESTINADA A EMPRESÁRIOS LOCAIS CUJAS EMPRESAS TENHAM SIDO ATINGIDAS POR DESASTRES IMPREVISÍVEIS OU INEVITÁVEIS, DECORRENTES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, A EXEMPLO DE INCÊNDIOS. 1 extracted
materia 485/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS DE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS. 1 extracted
materia 486/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NAS CASAS POPULARES II, AS MARGENS DA PA-160. 1 extracted
materia 487/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA G COM A RUA 19, NO BAIRRO UNIÃO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 488/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE MONITORAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA A FOCOS DE INCÊNDIO NAS ÁREAS URBANAS E COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 489/2025 2025-08-18 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MELHORIAS E INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 490/2025 2025-08-18 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA AMPLIAR O ACESSO DE JOVENS, RECÉM-CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, A CURSOS TÉCNICOS E DE NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 491/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, EM PARCERIA COM A EQUATORIAL ENERGIA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS CAUSADOS POR MÁS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 492/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO EM LOCAIS DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA COIBIR A PRESENÇA IRREGULAR DE MENORES, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 493/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ALTERAÇÃO DA RUA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. RIO GRANDE E A RUA PERIMETRAL LESTE, BAIRRO BEIRA RIO, ATUALMENTE DE MÃO DUPLA, PARA VIA DE MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 494/2025 2025-08-18 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DANIFICADA PELAS CHUVAS, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS, IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA E MELHORIAS NO SANEMANTO BÁSICO NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 496/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO APRIMORAR O DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 497/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS ITINERANTES E EVENTOS TEMÁTICOS DESTINADOS À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AO FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES E À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DE BAIRRO EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 6/2025 2025-08-13 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES NO MUSEU DO LEGISLATIVO DR. FAISAL SALMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2025-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-11 Moção MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO GRUPO FERMAQ, E AO PROPRIETÁRIO, SÁVIO SANTIAGO, PELA LAMENTÁVEL OCORRÊNCIA DE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-11 Projeto de Resolução INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MAIRA DE LOURDES SOARES MORAES – HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. GILBERTO SILVA QUEIROZ PELO RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À Sr.ª. NADELIA FERREIRA DA ROCHA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS AO Sr. ORISMAR LIMA DE MOURA FILHO PELOS RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. ISRAEL PEREIRA BARROS (MIQUINHA), PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELA ATUAL GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, REFERENTES A DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA) E RESTOS A PAGAR. 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-11 Emenda SUPRIME O ARTIGO 6º EM SEU INTEIRO TEOR DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-11 Emenda REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 066/2025 AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 67/2025 AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 143/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº162, BAIRRO LIBERDADE I. 1 extracted
materia 141/2025 2025-08-11 Projeto de Lei INSTITUI A “SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO (SEGOV), O ENVIO DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, COM A DEVIDA ANÁLISE DE RESULTADOS, IMPACTOS E PREVISÃO DE AÇÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE. 1 extracted
materia 144/2025 2025-08-11 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO, VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMBÓ. 1 extracted
materia 145/2025 2025-08-11 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2025 2025-08-11 Projeto de Lei DETERMINA QUE MAIO SERÁ O MÊS OFICIAL AO COMBATE À ENDOMETRIOSE. 1 extracted
materia 148/2025 2025-08-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES. 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250335/2025, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO RESSOL. 1 extracted