| materia |
150/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS. |
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150/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SELO “OURO BRANCO – APOIO À AMAMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM O ALEITAMENTO MATERNO E A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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151/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PREFEITO AURÉLIO GOIANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS RELATIVOS À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL (PIEL), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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151/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA AO CIDADÃO RESGATANTE AO NÃO LHE IMPUTAR RESPONSABILIDADE DEFINITIVA PELO ANIMAL, E VISA FORTALECER A COLABORAÇÃO COMUNITÁRIA NA PROTEÇÃO E NO BEM-ESTAR ANIMAL. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PARA ALIMENTAÇÃO DOS GARIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA SERRA DO CEDRO. |
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| materia |
376/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA PROFESSORES E AUXILIARES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
396/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL 3 – PIABANHA (RIBEIRÃO), NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DO SEU ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
403/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO
RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SERRA DO CEDRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, APROVEITANDO O PERÍODO DE ESTIAGEM PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. |
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| materia |
406/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO ÂMBITO DO SUS, COMO REFORÇO À
REDE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. |
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| materia |
438/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAIDES SANTOS ARAÚJO, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, COM ESTRUTURA ADEQUADA E INCLUSIVA PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
449/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO COMPLEXO VS-10, ENTRE O BAIRRO JARDIM PLANALTO E O PRESÍDIO MUNICIPAL, VISANDO DESCENTRALIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
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| materia |
450/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
REITERO A INDICAÇÃO Nº 027/2025 DE NOSSA AUTORIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
GERAL NO BAIRRO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
458/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO CASA BRANCA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS RUAS RIO DA PRATA, GAIVOTA E XINGU, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
459/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
460/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA CLÍNICA. |
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| materia |
461/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE DECLARE A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PARAUAPEBAS COMO ÓRGÃO ESSENCIAL, NÃO PODENDO SER EXTINTO OU TER SUAS COMPETÊNCIAS ESVAZIADAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS. |
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| materia |
462/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS ADAPTADOS E INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM PARCERIA COM A MINERADORA VALE, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
463/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA CASTANHEIRA, NO BAIRRO TROPICAL, EM CONFORMIDADE COM OUTRAS VIAS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
464/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM RUAS E AVENIDAS COM DEFEITOS OU BAIXA EFICIÊNCIA LUMINOSA. |
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| materia |
465/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA, FISCALIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NESTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
466/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO IMEDIATA DE UM MUTIRÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE ZERAR A DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ACUMULADA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
467/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE EM PARAUAPEBAS O NÚCLEO DE APOIO AOS SUPERENDIVIDADOS, DESTINADO A ORIENTAR, MEDIAR E AUXILIAR A SOLUÇÃO DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO. |
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| materia |
468/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°468/2025. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE URBANISMO (SEMURB), QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A CRAÇÃO DE UM SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DESSAS ESTRUTURAS, COMO VISTAS A MELHORAR A SINALIZAÇÃO URBANA E A ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
469/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM IMPOSTÔMETRO EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR EM TEMPO REAL À POPULAÇÃO O MONTANTE DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO FISCAL. |
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| materia |
470/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM À UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SANÇÃO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ATENDIMENTO BÁSICO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
471/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS, ESTRATÉGICOS, A FIM DE IMPLANTAR UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU EM PARAUAPEBAS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ADEQUAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DADO O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO E A ALTA FROTA VEICULAR. |
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| materia |
472/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS VISANDO À FORMALIZAÇÃO DEFINITIVA DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO INSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR – FAM, ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025. |
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| sessao |
20 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À APAMA – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE, PELOS SEUS 13 ANOS DE DEDICAÇÃO À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO ANJOS DE PATAS, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO AMIGOS DE PATAS, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO, RESILIENTE E COMPROMETIDO EM FAVOR DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS GESTANTES DE ACESSO À REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, COM PRIORIDADE NOS AGENDAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MANIFESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR WISLEY NOÉ MARQUES CARDOSO |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA PARA PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES NO MUSEU DO LEGISLATIVO DR. FAISAL SALMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃE SOLO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E/OU LOCAL DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, O QUAL PROPÕE ASSEGURAR O DIREITO DE TODAS AS PESSOAS A UM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PARTO E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SENDO OBRIGATÓRIO EM CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM À INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO PARCIAL AOS DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS EMENDAS ADITIVAS Nº 37 E Nº 38/2025 RELATIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO NORMAL OU CESARIANO, A PARTIR DA PRIMEIRA CONSULTA PRÉ-NATAL DA GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, GARANTINDO, POR MEIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO E PARA CARGOS EM COMISSÃO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025, QUE ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS GESTANTES, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIREITO À REALIZAÇÃO, NA TRIAGEM NEONATAL, DO EXAME CLINICO DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA – FOP. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 068/2025, O QUAL DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILAS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 073/2025, O QUAL PROPÕE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, PARA ESCOLA MUNICIPAL NILSON SEVERINO DE LIMA. |
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