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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2025 2025-06-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À Sr.ª. CELESTE MARIA ALFAIA DE BARROS VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-23 Emenda MODIFICA O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 150, §2º E O ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS (RESOLUÇÃO N.º 008/2016), PARA DISPOR SOBRE A DATA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOABE ALMEIDA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 40/2025, QUE REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 41/2025, QUE MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º E SEUS INCISOS I, VI e VII E ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 42/2025, QUE SUPRIME O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI "ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-23 Emenda SUBSTITUI A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-23 Emenda SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-23 Emenda SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-23 Emenda ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 047/2025, QUE SUPRIME OS ARTIGOS 3º E 4º AO PROJETO DE LEI Nº 104/2025, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 048/2025, QUE MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 049/2025, QUE MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRANTES E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, EM CONJUNTO COM TREINAMENTO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO PARA OS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº50/2025 AO ARTIGO º DO PROJETO DE LEI 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº51/2025 AO ARTIGO º DO PROJETO DE LEI 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA DISTRIBUTIVA Nº52/2025 AO ARTIGO º DO PROJETO DE LEI 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº53/2025 AO ARTIGO 6º E 10º DO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº54/2025 AO ARTIGO 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA DISTRIBUTIVA Nº55/2025 AO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS 1 extracted
materia 56/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 056/2025 AO PROJETO DE LEI 095/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO EIXO INTEGRANTE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 057/2025 AOS ARTIGOS 8º, 10º E 11º DO PROJETO DE LEI 095/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO EIXO INTEGRANTE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-23 Emenda EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 58/2025 DO PROJETO DE LEI 095/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO EIXO INTEGRANTE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-23 Emenda MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-23 Emenda ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-23 Projeto de Lei INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL "ESCOLA SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-23 Projeto de Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO APARELHO “FREESTYLE LIBRE” PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA TIPO I, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-23 Projeto de Lei VEDA A PAVIMENTAÇÃO, COM CALÇAMENTO E COM ASFALTAGEM, DE RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO IMPLEMENTADAS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-23 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA (DAP) POR MEIO DO TESTE AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELO BRAQUIAL (ITB) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-23 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “AUTOEXAME 360º” E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO MULTICÂNCER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-23 Projeto de Lei CRIA O BANCO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES RESTRITAS SOBRE CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ESTABELECE REGRAS PARA SUA GESTÃO E ACESSO 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-23 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IVANICE MARQUES DESENVOLVIMENTO – IIMD. 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-23 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E DE APOIO ÀS STARTUPS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO NOVO FESTIVAL JUNINO DE PARAUAPEBAS, PROPONDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO CONTINUIDADE DA TRADIÇÃO JUNINA ANTERIORMENTE REPRESENTADA PELO FESTIVAL “JECA TATU”. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RELATÓRIO ATUALIZADO SOBRE O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM ÊNFASE NOS DE USO CONTÍNUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL), SEPARAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS E CARROS, E MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA DO COMÉRCIO E RUAS ADJACENTES, EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 399/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 402/2025 2025-06-23 Indicação INDICA A DESTINAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DO PARÁ (EETEPA) EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 405/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS NO MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 415/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR DA MINERAÇÃO (FUMATRAM), EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 416/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 418/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL VILA NOVA, COM OBJETIVO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO, PROMOVENDO O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS LOCAIS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 419/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE REALIZE, EM PARCERIA INSTITUCIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PA-160, NO TRECHO ENTRE PARAUAPEBAS ATÉ O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN. 1 extracted
materia 420/2025 2025-06-23 Indicação INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA AVENIDA LIBERDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA MARIA E ÂNGELA DINIZ, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 421/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PATRULHA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À SEGURANÇA E À PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR PACÍFICO. 1 extracted
materia 422/2025 2025-06-23 Indicação INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO CEDERE I, COM O OBJETIVO DE ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, APOIO PSICOSSOCIAL E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO BÁSICA, EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 423/2025 2025-06-23 Indicação Indico que sejam realizados serviços de limpeza, pavimentação e revitalização das vias públicas do Cedere I, localizado no município de Parauapebas, tendo em vista a situação crítica enfrentada pelos moradores da região. 1 extracted
materia 424/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE DESTINE OS BENS DOMINICAIS À DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E/OU CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 425/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS VISANDO À MELHORIA DOS ESPAÇOS DE LAZER E DE PRÁTICAS ESPORTIVAS. 1 extracted