| materia |
426/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ADOTE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO NA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
427/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
428/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO OU FACILITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DESTINADOS AOS EMPRESÁRIOS LOCAIS, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS DA ATUAL CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELO COMÉRCIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
429/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA EURIDES SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JK, S/N, QD. ESPECIAL, LT. ESPEC., BAIRRO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
430/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA FARUK SALMEN NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE A SEMOB E SEMURB, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MOTONIVELAMENTO, LIMPEZA DE RUAS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MONTES CLAROS. |
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| materia |
432/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 432/2025. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPLEMENTARES A IMPLEMENTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES NOS BUEIROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO, EVITAR ENTUPIMENTOS E FACILITAR A LIMPEZA URBANA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DANIFICADAS OU SEM TAMPAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
433/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NO SETOR RURAL, COM A INTEGRAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PRODUTORES RURAIS À REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS E ATIVIDADES. |
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| materia |
434/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
435/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ROSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| sessao |
5 |
2025-06-23 |
Solene |
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| sessao |
9 |
2025-06-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-17 |
Emenda |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-17 |
Emenda |
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5571/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÊNIX. |
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| sessao |
8 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO PARÁ, PELAS CONSTANTES FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-16 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA PARA A SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-16 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SAÚDE NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2025 QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILAS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº27/2025 AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº28/2025 AO ARTIGO 4º E 5º DO PROJETO DE LEI 041/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-16 |
Emenda |
EMENDA DISTRIBUTIVA Nº29/2025 AOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 041/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-16 |
Emenda |
MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA SOCIAL 'PARAUAPEBAS LIMPA – COMUNIDADE SEM ENTULHO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPORTAMENTAIS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO EM AUTISMO - CIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN CULTURAL” DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA LOCAL, COM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS CULTURAIS E ARTISTAS DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REITERO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O REQUERIMENTO DE N° 117/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL, DIANTE DA CRESCENTE PREOCUPAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES COM A BAIXA CIRCULAÇÃO DE DINHEIRO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA QUE A EMPRESA PAVIFÊNIX REFAÇA OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
320/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA PALMARES II NO ENTROCAMENTO DA VICINAL RIO NOVO COM A RODOVIA DOS CAMPONESES E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PLANALTO DA EMPRESA LIGA ATÉ A PONTE DO RIO NOVO. |
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| materia |
381/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-IFPA, PARA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA PRIMAVERA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
382/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE PAPEL, POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM LOCAIS. |
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| materia |
386/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO EXISTENTE, ATUALMENTE SUSPENSO, OBJETIVANDO A RETOMADA E FINALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ENTRE PARAUAPEBAS E A VILA CARIMÃ, SITUADA NA REGIÃO DO CONTESTADO. |
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| materia |
397/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
398/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS EM SUBSTITUIÇÃO A IMÓVEIS LOCADOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL. |
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| materia |
400/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A EMPRESA VALE, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA PAULO FONTELLES, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO PALMARES SUL E A PORTARIA N° 1-VALE SALOBO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
401/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SEMURB QUE REALIZEM ESTUDO TÉCNICO-JURÍDICO PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO OS IMPACTOS FINANCEIROS AOS CONTRIBUINTES E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
404/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE “ELETROPOSTOS” – PONTOS DE ABASTECIMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS – EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
407/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
408/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMERCIAL VOLTADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
409/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNIDADE DA VILA PAULO FONTELLES, COM FOCO NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS, DIANTE DO AGRAVAMENTO DA ESCASSEZ HÍDRICA NO PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO. |
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| materia |
410/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SAAEP E DA SEMURB, REALIZE A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA VILA ONALÍCIO BARROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS ARREDORES DA COMUNIDADE. |
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| materia |
412/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VEDADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO IMPLEMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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