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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 426/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ADOTE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO NA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 427/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 428/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO OU FACILITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DESTINADOS AOS EMPRESÁRIOS LOCAIS, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS DA ATUAL CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELO COMÉRCIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 429/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA EURIDES SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JK, S/N, QD. ESPECIAL, LT. ESPEC., BAIRRO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 430/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA FARUK SALMEN NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 431/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE A SEMOB E SEMURB, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MOTONIVELAMENTO, LIMPEZA DE RUAS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MONTES CLAROS. 1 extracted
materia 432/2025 2025-06-23 Indicação INDICAÇÃO N° 432/2025. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPLEMENTARES A IMPLEMENTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES NOS BUEIROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO, EVITAR ENTUPIMENTOS E FACILITAR A LIMPEZA URBANA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DANIFICADAS OU SEM TAMPAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 433/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NO SETOR RURAL, COM A INTEGRAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PRODUTORES RURAIS À REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS E ATIVIDADES. 1 extracted
materia 434/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 435/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ROSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
sessao 5 2025-06-23 Solene — 1 extracted
sessao 9 2025-06-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-17 Emenda ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-17 Emenda MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5571/2025 2025-06-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÊNIX. 1 extracted
sessao 8 2025-06-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2025-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-16 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO PARÁ, PELAS CONSTANTES FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA PARA A SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SAÚDE NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2025 QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILAS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº27/2025 AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-16 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº28/2025 AO ARTIGO 4º E 5º DO PROJETO DE LEI 041/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-16 Emenda EMENDA DISTRIBUTIVA Nº29/2025 AOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 041/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-16 Emenda MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-16 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-16 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA SOCIAL 'PARAUAPEBAS LIMPA – COMUNIDADE SEM ENTULHO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2025 2025-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPORTAMENTAIS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 118/2025 2025-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO EM AUTISMO - CIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-06-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN CULTURAL” DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA LOCAL, COM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS CULTURAIS E ARTISTAS DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-16 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-16 Requerimento REITERO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O REQUERIMENTO DE N° 117/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL, DIANTE DA CRESCENTE PREOCUPAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES COM A BAIXA CIRCULAÇÃO DE DINHEIRO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-16 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA QUE A EMPRESA PAVIFÊNIX REFAÇA OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 320/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA PALMARES II NO ENTROCAMENTO DA VICINAL RIO NOVO COM A RODOVIA DOS CAMPONESES E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PLANALTO DA EMPRESA LIGA ATÉ A PONTE DO RIO NOVO. 1 extracted
materia 381/2025 2025-06-16 Indicação INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-IFPA, PARA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA PRIMAVERA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 382/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE PAPEL, POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM LOCAIS. 1 extracted
materia 386/2025 2025-06-16 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO EXISTENTE, ATUALMENTE SUSPENSO, OBJETIVANDO A RETOMADA E FINALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ENTRE PARAUAPEBAS E A VILA CARIMÃ, SITUADA NA REGIÃO DO CONTESTADO. 1 extracted
materia 397/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 398/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS EM SUBSTITUIÇÃO A IMÓVEIS LOCADOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 400/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A EMPRESA VALE, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA PAULO FONTELLES, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO PALMARES SUL E A PORTARIA N° 1-VALE SALOBO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 401/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SEMURB QUE REALIZEM ESTUDO TÉCNICO-JURÍDICO PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO OS IMPACTOS FINANCEIROS AOS CONTRIBUINTES E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 404/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE “ELETROPOSTOS” – PONTOS DE ABASTECIMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS – EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 407/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 408/2025 2025-06-16 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMERCIAL VOLTADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 409/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNIDADE DA VILA PAULO FONTELLES, COM FOCO NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS, DIANTE DO AGRAVAMENTO DA ESCASSEZ HÍDRICA NO PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO. 1 extracted
materia 410/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SAAEP E DA SEMURB, REALIZE A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA VILA ONALÍCIO BARROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS ARREDORES DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 412/2025 2025-06-16 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VEDADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO IMPLEMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted