| materia |
373/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À ROTA DAS ÁGUAS E BALNEÁRIOS. |
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| norma |
5569/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LOURDES. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-03 |
Resolução |
ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PARA DISCIPLINAR A ENTREGA, EXIBIÇÃO E RESPONSABILIDADE SOBRE ARQUIVOS DIGITAIS APRESENTADOS POR VEREADORES DURANTE AS SESSÕES. |
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| norma |
8/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO PR. IBANÊS TAVEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL. |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA ANTONIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUDSON RODRIGUES DA SILVA. |
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| sessao |
16 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR EZEQUIAS CARLOS DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº24/2025 AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 43/2025, QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARAUAPEBAS VIVER BEM +60, COM O CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS PARA CONSELHO TUTELAR I - HILKA LIMA DOS SANTOS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO EIXO INTEGRANTE DO "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA", REGULAMENTA AATUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRANTES E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, EM CONJUNTO COM TREINAMENTO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO PARA OS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO DO LIXO URBANO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES ÀS ROTAS E MEDIÇÕES DA EMPRESA NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA E O PLANEJAMENTO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS JÁ EXECUTADAS E A EXECUTAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
343/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REAVALIAR E REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS FIXOS PARA DESCARTE DE ENTULHOS, MÓVEIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS VOLUMOSOS EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
345/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO E INCLUSIVO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, INDEPENDENTE DE GÊNERO OU FAIXA ETÁRIA. |
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| materia |
346/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
NDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM REVITALIZADAS AS AVENIDAS R'S E RUAS R2 E R9 DO BAIRRO CIDADE JARDIM, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
347/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AÇÃO DE LIMPEZA DO RIO PARAUAPEBAS E PRINCIPAIS IGARAPÉS |
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| materia |
348/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NA VILA PAULO FONTELES. |
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| materia |
349/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “AMOR QUE AQUECE” DESTINADO A OFERECER KIT ENXOVAL
PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONOMICA E SOCIAL, SEGUINDO O EXEMPLO DO PROGRAMA "BEM
VINDO PEQUENINO", IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS – PA. |
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| materia |
353/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CRECHES COM FUNCIONAMENTO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER MÃES QUE TRABALHAM EM REGIME DE TURNOS EM EMPRESAS COMO A VALE E OUTRAS QUE ATUAM EM SISTEMA DE ESCALAS DIFERENCIADAS. |
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| materia |
354/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES I NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
355/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A LIMPEZA E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM EM ÁREA ALAGADA, LOCALIZADA NA AV E, NA REGIÃO LIMÍTROFE DOS BAIRROS BEIRA RIO E JARDIM CANADÁ. |
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| materia |
356/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO COMITÊ EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL A REALIZAÇÃO, POR MEIO DA SEMMECT, SEDEN E SEMMA, DE DIAGNÓSTICO DETALHADO SOBRE OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA ATIVIDADE MINERÁRIA EM PARAUAPEBAS, COM LEVANTAMENTO DOS CUSTOS E DEMANDAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DAS MINAS DO SOSSEGO, SALOBO, ANTAS, S11D E CELESTA |
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| materia |
357/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO COMITÊ EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA QUE, COM O APOIO TÉCNICO DA SEMMECT, SEMSA E SEMMA, PROMOVA LEVANTAMENTO MEDIANTE DIAGNÓSTICO DETALHADO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SANITÁRIOS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERÁRIA DA MINERAÇÃO ONÇA PUMA S.A., COM FOCO NA SAÚDE INDIGENISTA DA POPULAÇÃO XIKRIN DO CATETÉ. |
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| materia |
358/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.553, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
359/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS E DA ÁREA EM SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
360/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DO TRECHO DA RUA 16 ENTRE A PA-275 E AS RUAS E E F, NO BAIRRO UNIÃO, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS. |
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| materia |
361/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
362/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES PALMARES I E PALMARES II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
363/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE ESTÍMULO A ATIVIDADE EMPRESARIAL. |
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| materia |
364/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATUE PREVENTIVAMENTE, NOTIFICANDO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA REDE AÉREA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ELABOREM E EXECUTEM PLANO DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÕES EXCEDENTES. |
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| materia |
367/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA E REGIÃO (VICINAL DA PLACA KM-58), ZONA RURAL (REGIÃO DO CONTESTADO). |
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| materia |
368/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS JOGOS INTERESCOLARES DE PARAUAPEBAS (JIPS). |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24HS NOS BAIRROS PALMARES SUL E PALMARES II. |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS MAIS MODERNOS E EFICIENTES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (SEDEN) E A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (SEJUV), SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE AO PRIMEIRO EMPREGO, VOLTADO PARA JOVENS DE 14 A 24 ANOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
5568/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A TERAPIA NUTRICIONAL VOLTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FARMÁCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE CRISTIANO MARTINS BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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