| materia |
324/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE A DEFESA CIVIL REALIZE UMA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO JUNTO AOS BANHISTAS EM BALNEÁRIOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS DE AFOGAMENTOS. |
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325/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO EMERGENCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
5565/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
5567/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA MUNICIPAL DEDICADA AO DEBATE, À CONSCIENTIZAÇÃO E AO ACOLHIMENTO DAS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS DESSAS MÃES E SEUS FILHOS. |
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| sessao |
3 |
2025-05-21 |
Solene |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR WELLINGTON ALVES VALENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| sessao |
14 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE BRITO (CHICO BRITO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-19 |
Emenda |
REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-19 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2025, QUE SUPRIME OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AUXILIARES DE APOIO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE LINEAR IGARAPÉ ILHA DO COCO (PRAÇA DO PROSAP), SITUADO ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E UNIÃO. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADAS DE INCÊNDIO PROFISSIONAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E AO ASSÉDIO VIRTUAL. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS GESTANTES, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIREITO À REALIZAÇÃO, NA TRIAGEM NEONATAL, DO EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA (FOP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “PROJETO SEMENTES DO ECA”. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS REFORMAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SEMMU) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 61/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SEMURB, INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CANAL ABAIXO DA PONTE DA RUA AMSTERDÃ, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAUNDE E RENATO RUSSO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA RICA, ALTAMIRA E CASAS POPULARES I. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CONEMAD-PA (CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO PARÁ). |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL GRATUITO. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL, DIANTE DA CRESCENTE PREOCUPAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES COM A BAIXA CIRCULAÇÃO DE DINHEIRO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS EM 2025, BEM COMO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO ADOTADAS PELA GESTÃO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROSAP, COM ÊNFASE NAQUELAS PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS NOS BAIRROS VILA NOVA E MINÉRIOS. |
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| materia |
289/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA PAULO FONTELES, ZONA RURAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE A QUADRA, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E ATIVIDADES ESCOLARES. |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO CAPAZ DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO, EM SUA EXTENSÃO LINEAR, DE UM PEQUENO TRECHO CONHECIDO COMO ALAMEDA CASTELO BRANCO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ARAGUAIA E A AVENIDA LIBERDADE AO LADO DA FEIRA DO BAIRRO RIO VERDE, MELHORANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE FAZ USO DESSAS VIAS URBANAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.482, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMA), A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, COM ESTRUTURA PRÓPRIA, QUADRO TÉCNICO QUALIFICADO E RECURSOS ADEQUADOS, COM A FINALIDADE DE FORMULAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, PROTEÇÃO, DEFESA, FISCALIZAÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ (HEMOPA) VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO. |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UM RAIO X MÓVEL (PORTÁTIO), PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VS10, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO TRIUNFO AO BAIRRO BRASÍLIA, LOCALIZADOS NO COMPLEXO VS 10. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA MOLAS - AO LONGO DA AV. 02, BAIRRO DOS MINÉRIOS. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COMPLETO, INCLUINDO: QUADRA DE ESPORTE, ACADEMIA AO AR LIVRE E UM ESPAÇO INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO BAIRRO RAIO DO SOL. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, ENFERMEIROS E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPAROS E INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS DOS MINÉRIOS E VILA NOVA. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, COM FOCO PRIORITÁRIO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS VILAS PARQUE VERDE, VISTA VERDE E ASSENTAMENTO VIVIAN OLIVEIRA À PA-160, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COOPERAÇÃO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO E DE SUSTENTABILIDADE NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS, MARABÁ, CURIONÓPOLIS, ÁGUA AZUL DO NORTE E OUTROS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E INSERE O ART. 46-A, PARA INCLUIR O VALE-ALIMENTAÇÃO ENTRE AS VANTAGENS ASSEGURADAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REAFIRMAR A NATUREZA PROFISSIONAL DA FUNÇÃO. |
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| norma |
5566/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.541, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIANÇA ESPERANÇA” PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FILOMENA R. R. FONSECA”. |
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| materia |
233/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA TERMELÉTRICA A BIOGÁS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, COM FINALIDADE DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS, CONTENDO A LISTA ATUALIZADA DAS FARMÁCIAS ATIVAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS . |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA, PARA INTENSIFICAR A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, AMPLIANDO O ACESSO AO EXAME E FORTALECENDO AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MULHER. |
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