| norma |
5/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE ROBERTO SIBANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE PATRICK FERNANDES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
7/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR FELIPE AUGUSTO FRANCISCO BORGES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| sessao |
15 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-26 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006 / 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAECIO DA ACT, QUE ALTERA O ARTIGO 163 DA RESOLUÇÃO N.º 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PARA DISCIPLINAR A ENTREGA, EXIBIÇÃO E RESPONSABILIDADE SOBRE ARQUIVOS DIGITAIS APRESENTADOS POR VEREADORES DURANTE AS SESSÕES. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-26 |
Emenda |
REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 22/2025, QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-26 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 23/2025, QUE SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL”. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS PARA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SE INFORMAR SOBRE OS MOTIVOS DE EVENTUAL INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI "ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A REMESSA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO Nº 20220399, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO VITÓRIA. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO POR PERÍODO INDETERMINADO DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CÉU AZUL. |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSISTENTES PEDAGÓGICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATUAM COM ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM. |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO DE AVES NO MERCADO MUNICIPAL – CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS (CAP), VISANDO ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS, GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA 18 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA VILA CARLOS FONSECA. |
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| materia |
330/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NA VILA PAULO FONTELES. |
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| materia |
331/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO PARQUE DOS YPÊS E EM OUTROS AMBIENTES QUE ESTEJAM EM FASE DE CONSTRUÇÃO OU AINDA EM PROJETO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO AO LAZER ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA PAULO FONTELES AO GARIMPO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
333/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL VIA BANCO DO POVO, PARA TRABALHADORES AUTONÔMOS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À VILA NOVA ESPERANÇA (ANTIGA JUAZEIRO) ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MAXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO TOTAL NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA AVENIDA 02, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, ENTRADA DO VILA NOVA. |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIO XII E JERUSALÉM, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA. |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REIMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA PA-275 COM A AVENIDA DOS IPÊS, NAS PROXIMIDADES DO PARTAGE SHOPPING DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS PASSARELAS, PONTE E GUARDA-CORPO LOCALIZADOS NA RODOVIA PA-275, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO, INCLUINDO TODA A PISTA DE CAMINHADA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO TÉCNICA. |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONECTA JOVEM: PROTAGONISMO E FUTURO NO CAMPO”, COM A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE (SEJUV). |
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| materia |
341/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À VALORIZAÇÃO E PERMANÊNCIA FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EM IDADE DE APOSENTADORIA PELO RGPS, QUE DESEJAM E POSSUEM PLENA CAPACIDADE DE CONTINUAR CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
342/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS E EMPENHOS DA EMPRESA JRX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA GONÇALVES DIAS. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BASE DE TRABALHO NO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO SOBRE OS VEÍCULOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO EM CASO DE COMBATE A INCÊNDIOS. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DA RUA IAUMDÊ 2, NO TRECHO QUE CONECTA O BAIRRO VILA RICA AO BAIRRO ALTAMIRA, NA ESQUINA COM A RUA AMSTERDAM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA AMSTERDÃ QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA RICA E ALTAMIRA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA GARANTINDO A ACESSIBILIDADE NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
323/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES PÚBLICOS, VISANDO APRIMORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E COIBIR ATOS DE VANDALISMO. |
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