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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE ROBERTO SIBANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 0 no document
norma 6/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE PATRICK FERNANDES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 0 no document
norma 7/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR FELIPE AUGUSTO FRANCISCO BORGES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
sessao 15 2025-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-26 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006 / 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAECIO DA ACT, QUE ALTERA O ARTIGO 163 DA RESOLUÇÃO N.º 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-26 Projeto de Resolução ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PARA DISCIPLINAR A ENTREGA, EXIBIÇÃO E RESPONSABILIDADE SOBRE ARQUIVOS DIGITAIS APRESENTADOS POR VEREADORES DURANTE AS SESSÕES. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-26 Emenda REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-26 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 22/2025, QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-26 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 23/2025, QUE SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL”. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-26 Projeto de Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-26 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS PARA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-26 Projeto de Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SE INFORMAR SOBRE OS MOTIVOS DE EVENTUAL INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-26 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A LEI "ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A REMESSA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO Nº 20220399, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO VITÓRIA. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO POR PERÍODO INDETERMINADO DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CÉU AZUL. 1 extracted
materia 311/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSISTENTES PEDAGÓGICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATUAM COM ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM. 1 extracted
materia 322/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO DE AVES NO MERCADO MUNICIPAL – CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS (CAP), VISANDO ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS, GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL. 1 extracted
materia 327/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 329/2025 2025-05-26 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA 18 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA VILA CARLOS FONSECA. 1 extracted
materia 330/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO PODER MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NA VILA PAULO FONTELES. 1 extracted
materia 331/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO PARQUE DOS YPÊS E EM OUTROS AMBIENTES QUE ESTEJAM EM FASE DE CONSTRUÇÃO OU AINDA EM PROJETO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO AO LAZER ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 332/2025 2025-05-26 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA PAULO FONTELES AO GARIMPO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 333/2025 2025-05-26 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL VIA BANCO DO POVO, PARA TRABALHADORES AUTONÔMOS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 334/2025 2025-05-26 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À VILA NOVA ESPERANÇA (ANTIGA JUAZEIRO) ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 335/2025 2025-05-26 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MAXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO TOTAL NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 336/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA AVENIDA 02, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, ENTRADA DO VILA NOVA. 1 extracted
materia 337/2025 2025-05-26 Indicação INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIO XII E JERUSALÉM, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA. 1 extracted
materia 338/2025 2025-05-26 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REIMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA PA-275 COM A AVENIDA DOS IPÊS, NAS PROXIMIDADES DO PARTAGE SHOPPING DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 339/2025 2025-05-26 Indicação INDICA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS PASSARELAS, PONTE E GUARDA-CORPO LOCALIZADOS NA RODOVIA PA-275, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO, INCLUINDO TODA A PISTA DE CAMINHADA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO TÉCNICA. 1 extracted
materia 340/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONECTA JOVEM: PROTAGONISMO E FUTURO NO CAMPO”, COM A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE (SEJUV). 1 extracted
materia 341/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À VALORIZAÇÃO E PERMANÊNCIA FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EM IDADE DE APOSENTADORIA PELO RGPS, QUE DESEJAM E POSSUEM PLENA CAPACIDADE DE CONTINUAR CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 342/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-23 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS E EMPENHOS DA EMPRESA JRX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-23 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA GONÇALVES DIAS. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-23 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BASE DE TRABALHO NO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO SOBRE OS VEÍCULOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO EM CASO DE COMBATE A INCÊNDIOS. 1 extracted
materia 314/2025 2025-05-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 315/2025 2025-05-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DA RUA IAUMDÊ 2, NO TRECHO QUE CONECTA O BAIRRO VILA RICA AO BAIRRO ALTAMIRA, NA ESQUINA COM A RUA AMSTERDAM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 321/2025 2025-05-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA AMSTERDÃ QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA RICA E ALTAMIRA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA GARANTINDO A ACESSIBILIDADE NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 323/2025 2025-05-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES PÚBLICOS, VISANDO APRIMORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E COIBIR ATOS DE VANDALISMO. 1 extracted