br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3359)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2432/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Institui o Programa Olhos Que Sorriem, no Município de Maracanaú, autoriza a concessão de Órtese Externa Para Visão - Óculos, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2433/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Denomina de Praça Francisco Ferreira Lima o logradouro público que indica e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 2434/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Dá o nome às ruas do Bairro Antônio Justa, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2435/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Institui a Medalha Rita Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2436/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Denomina de Luiz Rodrigues de Brito ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sito à Rua 02 com Rua 06, no Bairro Novo Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2437/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Institui o dia do aniversário do Bairro Jardim Bandeirante, e o inclui no calendário oficial de eventos do Município de Maracanaú. 1 extracted
norma 2430/2015 2015-10-02 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. Maria Iranide Sousa Moreira Me (Mark Jeans). 0 no document
norma 2429/2015 2015-10-01 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. Panificadora Trigomax Ltda Me. 1 extracted
norma 2427/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue e redenomina secretarias, transfere competências, remaneja, cria e extingue caros públicos de provimento em comissão e adota outras providências. 1 extracted
norma 2428/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Cria e institui no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maracanaú, de segregação de massa de segurados do Sistema de Previdência Municipal, altera dispositivos da Lei n. 1.929, de 26 de dezembro de 2012, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maracanaú e da Lei n. 1.930, de 26 de dezembro de 2012, que cria o Instituto de Previdência do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2425/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários da Fazenda Pública de Maracanaú - REFIS e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2426/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Revoga o parágrafo único do art. 3º da Lei n. 1.941, de 26 de dezembro de 2012, acrescida pela Lei n. 2.154, de 30 de janeiro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2424/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas - Teste da Orelhinha, nos hospitais da rede pública do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/2015 2015-09-20 Lei Ordinária Permite a concessão de espaços públicos, através de convênios, para exploração de publicidade particular, com o fim da manutenção de áreas verdes públicas e/ou, estabelece seus objetivos e processos, espécies e limitações das responsabilidades e benefícios dos permissionários e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2417/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos, com a extinção e criação de cargos públicos de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2418/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante ato administrativo, a conceder promoção aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 2419/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Denomina de Praça Antônio Quaresma de Assis (Guga) o logradouro público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2420/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Denomina de Quadra Francisco Pereira Moura (Chagas Moura) a quadra da Escola Municipal Evandro Ayres de Moura, que indica e dá outra providências. 1 extracted
norma 2421/2015 2015-09-09 Lei Ordinária denomina de Manuel Alexandre Ferreira, antes a rua sem denominação oficial, situada entre a Avenida Parque Sul e Anel Viário 4 de Julho (Antiga Avenida I), no Bairro Timbó, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2422/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Denomina de Wilson Camurça, antes o trecho sem denominação oficial, compreendido entre os intervalos, com início na Avenida Mendel Steinbruch, no Bairro Timbó término no viaduto do Bairro Novo Maracanaú, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2423/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Orientação e Combate à Hanseníase no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2411/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Denomina de Praça Vereador Carlos Alberto Portela, o logradouro público que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2412/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Orientação sobre o Transtorno Obsessivo Compulsivo - TOC, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2413/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Denomina de Praça dos Artistas a área verde que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2414/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Denomina de Avenida Maria Galdino a atual Avenida Contorno Norte, localizada no Bairro Conjunto Timbó, neste município. 1 extracted
norma 2415/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Dá o nome de Rosa de Saron à travessa situada na Rua do Sol, no Bairro Planalto Cidade Nova, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2416/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Valorização da Literatura Cearense no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2405/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 1.920, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Carva Engenharia e Empreendimentos Ltda. 1 pending_ocr
norma 2406/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Pedreiro no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2407/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Dá o nome de Ramom Magalhães da Silva a quadra da praça da Vila Nova, situada no Bairro Jaçanaú. 1 pending_ocr
norma 2408/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Denomina de Praça Paulo Cícero Ferreira de França o logradouro que indica e dá outras providências. 0 no document
norma 2409/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate à Fibromialgia, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2410/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Denomina de Praça Feliz Idade Edileuza Xavier Ferreira, o logradouro público Praça Feliz Idade, localizada na Rua 14-B, no Bairro Conjunto Industrial, neste município que indica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2400/2015 2015-08-12 Lei Ordinária Cria funções comissionadas temporárias para composição de grupo de trabalho específico, com as atribuições e competências das mencionadas funções comissionadas temporárias, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2401/2015 2015-08-12 Lei Ordinária Altera a Lei n. 2.199, de 20 de maio de 2014, que modifica a Lei n. 1.725, de 06 de outubro de 2011, que consolida a legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Maracanaú, na forma que indica. 1 extracted
norma 2402/2015 2015-08-12 Lei Ordinária Altera a Lei n. 926, de 31 de outubro de 2003, que estabelece normas básicas sobre os cargos de carreira dos agentes fiscalizadores de trânsito e de transportes do Município de Maracanaú, cria os níveis hierárquicos, as condições de acesso, o regime disciplinar, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2403/2015 2015-08-12 Lei Ordinária Reajusta a remuneração decorrente da Função Gratificada de Secretário Escolar (FGSE) e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2467/2015 2015-08-12 Lei Ordinária Não há registro dessa Lei nos arquivos da Câmara Municipal de Maracanaú 1 pending_ocr
norma 2396/2015 2015-07-22 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.598, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel desapropriado judicialmente, na forma que indica. 1 pending_ocr
norma 2397/2015 2015-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e transfere para o de bens dominais o bem imóvel que indica, a concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 2398/2015 2015-07-22 Lei Ordinária Institui e dispõe sobre o Fundo de Modernização da Procuradoria-Geral do Município - FMPGM. 1 extracted
norma 2399/2015 2015-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, (Código Tributário do Município) no que diz respeito a taxa de fiscalização sanitária, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2379/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, re-denomina secretarias, transfere competências e remaneja cargos públicos de provimento em comissão e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 2380/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Economista no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2381/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. LDO. 1 extracted
norma 2382/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dá o nome de Júlia Maria de Mesquita Cavalcante, à praça localizada entre as Ruas 12 e 12-B, no Bairro Conjunto Industrial. 1 extracted
norma 2383/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Denomina de Pedro Gadelha da Costa o logradouro que indica. 1 extracted
norma 2384/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Denomina de Praça Nossa Senhora do Carmo, à praça situada na Rua Manoel Pereira da Silva, no Bairro Alto da Mangueira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2385/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos e privados, na forma que indica. 1 extracted
norma 2386/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Liberdade de Imprensa no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted