br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3359)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2489/2016 2016-03-02 Lei Ordinária Denomina às Ruas do loteamento Serra Azul, no Bairro Luzardo Viana, neste município, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2487/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa - CMDPI, do fundo municipal de direitos da pessoa idosa - FMDPIi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2488/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Altera a Lei n. 2.350, de 11 de maio de 2015, que dispõem sobre a permuta de terrenos que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2484/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Altera a Lei n. 2.065, de 23 de setembro de 2013, que institui no âmbito do Município de Maracanaú, a Semana do Bebê, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2485/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do maracanã esporte clube, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2486/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Altera a Lei n. 2.444, de 10 de dezembro de 2015, que cria a Central de Coleta e Auditoria de Preços - CCAP, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2471/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do maracanã esporte clube modalidade futsal - e dá outras providências. 1 extracted
norma 2472/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2473/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2474/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2475/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Denomina Raimundo Nonato de Souza (Raimundinho Adão) o calçadão localizado na CE 350, Olho D’Agua, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2476/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Denomina de Antônio Wagner Gomes Queroga (Maradona) à quadra de esportes da EMEEIF Walkimi Sampaio de Albuquerque, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2477/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Denomina de “Avenida Agente de Saúde Bernadete” a Avenida a ser construída na continuação da Rua 130, localizada no bairro Conjunto Timbó, neste município. 1 extracted
norma 2478/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Modifica a Lei n. 1.984, de 02 de abril de 2013, que dá nome à Travessa Francisco Marrocos portela, situada no Conjunto Alto Alegre I e II, neste município. 1 extracted
norma 2479/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do município de Maracanaú o evento esportivo de Artes Marciais Mistas Big Fíght. 1 extracted
norma 2480/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal de atenção à saúde bucal no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2481/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal de atenção à saúde mental no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2482/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Denomina de Engelberto Moura Cavalcante ao posto de saúde Maracananzinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2483/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Denomina Antônio Francisco Calisto, o trecho da Avenida a situada entre a Av. do Contorno Leste e a CE 065, no Conjunto Timbó. 1 extracted
norma 2470/2016 2016-01-25 Lei Ordinária Altera o vencimento base dos cargos que indica, extingue cargos da câmara municipal de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2469/2016 2016-01-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n. 1.929, de 26 de dezembro de 2012, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maracanaú e da Lei n. 1.930, de 26 de dezembro de 2012, que cria o Instituto de Previdência do Município de Maracanaú. 1 extracted
norma 2457/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Denomina de Avenida Maria Hosana Matos Lima, a atual Avenida Parque Leste, localizada no Distrito Industrial, neste Município, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2458/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dá o nome de José Rivaldo de Oliveira à Alameda situada no Bairro Coqueiral, situada entre as Ruas Antônio de Alencar e Ouro Preto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2459/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dá o nome de Adolfo Cosme de Freitas à alameda situada entre a Rua José Nogueira Mota e Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, no Bairro Mucunã, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2460/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Concede o título de utilidade pública municipal à Associação Clube Basquete de Maracanaú - ACBM, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2461/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Prevenção ao Acidente de Trânsito no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2462/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2463/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Literatura Infanto-Juvenil no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2464/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dá o nome de Manduca à rua situada no Bairro Jaçanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2465/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2466/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo e Valorização à Cidadania Ambiental no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2451/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Maracanaú com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, especialmente ao disposto nos artigos 5º E 5º-A da Portaria MPS n. 402/2008. 1 extracted
norma 2452/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2454/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Altera a consolidação da legislação tributária do Município de Maracanaú, aprovada pela Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2455/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo desafetar da categoria de bens públicos de uso comum do povo para os de bens dominais do Município de Maracanaú e a doação do imóvel que indica, de propriedade do Município, e dá outras providências. Distrito Industrial I. 1 extracted
norma 2449/2015 2015-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar termo de parcelamento de débitos previdenciários junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2015 2015-12-11 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Turismo a adquirir cota de patrocínio da Associação Cultural Escola de Samba Unidos do Acaracuzinho, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2447/2015 2015-12-03 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover as ações para criação, instalação e funcionamento de conselhos escolares, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2448/2015 2015-12-03 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2446/2015 2015-12-02 Lei Ordinária Modifica o Programa de Autonomia Escolar - PAE, instituído pela Lei n. 1.096, de 19 de maio de 2006, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2444/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Central de Coleta e Auditoria de Preços, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2445/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.955, de 01 de fevereiro de 2013, na forma que indica. 1 extracted
norma 2456/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a dispensa do município para o exercício financeiro de 2016. LOA. 1 extracted
norma 2453/2015 2015-11-02 Lei Ordinária Dispõe sobre remissão de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal de Maracanaú, relativos ao imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, cujos fatos geradores tenham ocorrido no exercício de 2012 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2438/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Altera a Lei n. 447, de 19 de setembro de 1995, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Maracanaú, na forma que especifica. 1 pending_ocr
norma 2439/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais n. 1.872 e 1.874, ambas de 29 de junho de 2012, que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e do Órgão da Política de Assistência Social do Município de Maracanaú, respectivamente. 1 extracted
norma 2440/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, na forma que indica. 1 pending_ocr
norma 2441/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, na forma que indica. 1 extracted
norma 2442/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Altera a Tabela V da Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma do anexo único, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2443/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Altera a Tabela V da Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma do anexo único, e dá outras providências. 1 pending_ocr