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Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3359)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2532/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal de designer gráfico no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2533/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dá o nome de Vitor Hugo Ribeiro Magalhães o Centro de Educação dos Jovens (CEJAP) de Pajuçara localizado na Rua Osvaldo Rizzato no distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2534/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Denomina a alameda situada entre a rua 09 e rua 10 (localização que dá acesso ao colégio São Francisco, do Jereissati I, em Maracanaú, de Alameda Antonieta Fernandes. 1 extracted
norma 2535/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dá nome de Macapá a rua situada no Bairro Horto. 1 extracted
norma 2536/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dá nome de Belém a rua situada no Bairro Horto. 1 extracted
norma 2537/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Denomina a Alameda situada entre a rua 08 e rua 09, do Jereissati I, em Maracanaú, de Alameda Vitor Hugo Ribeiro Magalhães. 1 extracted
norma 2538/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Denomina de Francisca Aldenira Rocha de Oliveira - Dona Didi, a Rua S.D.O localizada no Loteamento Vila Agroin e dá outras providências. 1 extracted
norma 2531/2016 2016-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017, e dá outras providências. LDO. 1 extracted
norma 2529/2016 2016-06-29 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n. 1.929, de 26 de dezembro de 2012, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2530/2016 2016-06-29 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.047, de 1º de novembro de 2005, alterada pela Lei n. 1.926, de 19 de dezembro de 2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2539/2016 2016-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a avaliação de desempenho em estágio probatório dos servidores da câmara municipal de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2527/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Reestrutura a remuneração dos cargos públicos de provimento em comissão dos órgãos do poder executivo municipal de Maracanaú, reduz a jornada de trabalho do pessoal contratado por tempo determinado de que trata a Lei n. 1.862, de 15 de junho de 2012, na forma que indica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2528/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Altera a Lei n. 2.430, de 1º de outubro de 2015, que dispõem sobre a concessão de direito real de uso do imóvel desapropriado judicialmente que indica, e dá outras providências. Maria Iraneide Sousa Moreira ME (Mark Jeans). Alto Alegre II. 1 extracted
norma 2525/2016 2016-06-16 Lei Ordinária Fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2526/2016 2016-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, altera o Anexo I da Lei Municipal n. 2.120, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2520/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do poder executivo municipal de Maracanaú e adota outras providências. 1 extracted
norma 2521/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Altera a Lei n. 2.253, de 24 de outubro de 2014, estabelece critérios para a Gratificação de Produtividade Ambulatorial Médica – GPAM, alinhada a estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da atenção básica em nível nacional - E-SUS - Atenção Básica. 1 extracted
norma 2522/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de transporte remunerado individual de passageiros âmbito do município de Maracanaú sem que o veículo esteja autorizado para esse fim, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2523/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Maracanaú com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, especialmente ao disposto nos artigos 50 e 50-A da portaria MPS n. 402/08. 1 extracted
norma 2524/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Produtividade Fiscal - FISC, instituída na forma do art. 124, da Lei n. 447, de 19 de setembro de 1995 - Estatuto dos servidores públicos do município de Maracanaú, alterada pela Lei n. 1.009, de 16 de junho de 2005 e regulamentada pela Lei n. 1.499, de 10 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2518/2016 2016-05-27 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.148, de 06 de dezembro de 2006, que autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o terreno de propriedade do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2519/2016 2016-05-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a definir os serviços contínuos previsto no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de Junho de 1993, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2515/2016 2016-05-16 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.239, de 15 de agosto de 2007, que autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o terreno de propriedade do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2516/2016 2016-05-16 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.239, de 15 de agosto de 2007, que autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o terreno de propriedade do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2517/2016 2016-05-16 Lei Ordinária Modifica a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, que modifica o Programa de Autonomia Escolar - PAE e a Lei n. 2.447, de 03 de dezembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a promover as ações para criação, instalações e funcionamento dos conselhos escolares, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2514/2016 2016-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do maracanã esporte clube modalidade handebol - e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Denomina de “Presidente Castelo Branco” à Rua 08 (oito), sem denominação oficial, situada no loteamento Sítio Olho D’Agua, no Bairro Olho D’Água, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2503/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Denomina de “Café Filho” à Rua 09 (nove), sem denominação oficial, situada no loteamento sítio olho D’Água, no Bairro Olho D’Água, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2504/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação do art. 10 da Lei Municipal n. 2.272, de 10 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 2505/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal de incentivo ao ciclismo no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2506/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo a conceder a posse através de termo de concessão de uso do imóvel de posse do município que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2507/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Cria uma rua sem denominação oficial, situada no loteamento parque tijuca, neste município e comarca de Maracanaú-Ce, bem como autoriza ao chefe do poder executivo em receber em doação, o imóvel que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2508/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 1.254, de 24 de outubro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2509/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Dá o nome de Engelberto moura Cavalcante (Dr. Moura) ao Caps AD de Pajuçara, localizado, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2510/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Dá o nome de São Francisco à travessa situada no Distrito de Mucunã, Maracanaú, Ceará, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2511/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal do líder comunitário no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2512/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Denomina as ruas das áreas indígenas no bairro Olho D’Água do Pitaguary, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2513/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Polo Universidade Aberta do Brasil de Maracanaú e autoriza celebração de parcerias, visando disponibilizar educação superior na modalidade à distância, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2500/2016 2016-04-07 Lei Ordinária Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, na forma que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 2501/2016 2016-04-07 Lei Ordinária Reajusta o valor do auxilio-alimentação dos profissionais em exercício nos órgãos do sistema municipal de ensino, instituído pela lei n. 1.234, de 11 de Julho de 2007, na forma que especifica, cria cota extraordinária, a título de complementação, ao auxílio-alimentação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2492/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo, através da Secretaria de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio da liga Maracanauense de desporto - modalidade handebol - e dá outras providências. 1 extracted
norma 2493/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Dá o nome de José Osmar de Santana à Rua D, situada no Conjunto Timbó, em Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2494/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública a Associação de Incluso dos Moradores do Pau Serrado, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2495/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal da empregada doméstica no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2496/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal de mobilização contra o mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2497/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate ao Bullying escolar no âmbito do município de Maracanau, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2498/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Denomina de Avenida Pelágio de Oliveira Brandão a Avenida Parque Oeste, localizada no distrito industrial, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2499/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Denomina de Rua Tenente Mourão a Rua Central 4, localizada no Distrito Industrial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2490/2016 2016-03-13 Lei Ordinária Cria uma Rua sem denominação oficial, situada no Loteamento Vila Agroin, neste município e comarca de Maracanaú, bem como autoriza ao chefe do poder executivo em receber em doação, o imóvel que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2491/2016 2016-03-13 Lei Ordinária Revoga a Lei n. 2.353, de 11 de maio de 2015, que cria o Bairro Canaã no Distrito de Pajuçara. 1 extracted