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Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3359)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2387/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Concede o título de utilidade pública municipal à Associação Beneficiente Irmãs de Nossa Senhora das Dores, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2388/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Valorização da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2389/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Legaliza-se de Maria Lourenço Prata, antes a rua sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D´Água, no Bairro Olho D´Água, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Concede o título de utilidade pública municipal a Fundação Terra, e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 2391/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dá o nome de Maria Dolores de Andrade à praça da vila nova, situada no Bairro Jaçanaú. 1 extracted
norma 2392/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Eduardo Campos, Rua José Alencar, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Rachel de Queiroz, Rua Juscelino Kubitschek, Rua Prefeito Almir Dutra e Rua Madre Paulina, no Bairro Parque Jarí. 1 extracted
norma 2393/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Economista no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2394/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura iniciada em 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2376/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Maracanaú, extingue, cria e reestrutura cargos públicos de provimento em comissão dos órgãos públicos, e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 2377/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Dá o nome às ruas do Bairro Antônio Justa, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2378/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Institui o Auxílio-Transporte para os servidores da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2373/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Institui o Auxílio-Transporte para os servidores da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2374/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Denomina de Praça Nossa Senhora do Carmo, à praça situada na Rua Manoel Pereira da Silva, no Bairro Alto da Mangueira, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2375/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2364/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários da Fazenda Pública de Maracanaú - REFIS e dá outras providências 1 extracted
norma 2365/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Institui a Medalha Roberto Saruga do Mérito Esportivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2367/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Comediante no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2368/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate a Obesidade Infantil no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2369/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Denomina de José Nonato Filho à Praça da Rua 13, do Bairro Conjunto Industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2370/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Artistas do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2371/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Disciplina o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da Administração Pública do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2372/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o tempo de espera em filas nas agências bancárias e adota outras providências. 1 extracted
norma 2358/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. NJF Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
norma 2359/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. A E Freire Pinto Construções Eireli. (Fort Construções). 1 pending_ocr
norma 2360/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo a ceder posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. Tatiane Ferreira do Nascimento Pinheiro ME. 1 extracted
norma 2361/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos, com a extinção e criação de cargos públicos de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2362/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.414, de 20 de maio de 2009, na forma que especifica. Lunender Têxtil Nordeste Ltda. 1 extracted
norma 2363/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2366/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Pedagogo no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2346/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, através da Secretária de Esporte a adquirir, a título de complementação, cotas de patrocínio do Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2347/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.268, de 05 de dezembro de 2007, que estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Guarda Municipal de Maracanaú, extingue e cria cargos públicos de provimento em comissão na estrutura da Guarda Municipal de Maracanaú, na forma que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2348/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.032, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de direção escolar, coordenação pedagógica, coordenação administrativo-financeira e secretaria escolar, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2349/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a doar o terreno que indica de propriedade do Município, e dá outras providências. Teda Logística e Distribuição Ltda. 1 extracted
norma 2350/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a permutar os terrenos que indica, e dá outras providências. Parque Novo Mondubim. 1 extracted
norma 2351/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Concede título de utilidade pública à Sociedade Simples Casa de Francesco e adota outras providências. 1 extracted
norma 2352/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Dá o nome de Manoel Porcidônio de Oliveira à Rua A, situada no Bairro Conjunto Timbó, em Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2353/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Cria o Bairro Canaã, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, no Estado do Ceará, denomina suas ruas e avenidas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2354/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Dá o nome a Avenida e Ruas do Bairro Santo Antonio do Pitaguary e dá outras providências. 1 extracted
norma 2355/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Denomina de Francisco Chagas de Andrade (Seu Chicó) a Quadra Poliesportiva e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2356/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Educação Infantil no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2357/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Dá o nome ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, situado no Pajuçara Park, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, de Centro de Referência da Assistência Social Ambrosina Alves Ferreira. 1 extracted
norma 2332/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Altera a Lei n. 926, de 31 de outubro de 2003, que estabelece normas básicas sobre os cargos de carreira dos Agentes Fiscalizadores de Trânsito e de Transportes do Município de Maracanaú, cria os níveis hierárquicos, as condições de acesso, o regime disciplinar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2333/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da venda e comercialização do veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido como "Chumbinho" em farmácias, supermercados, estabelecimentos comerciais, mercearias e similares, à menores de 18 anos, no Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2334/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Dá o nome de Tarcísio Mota Sá à via de penetração, situado no Distrito Industrial III, em Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2335/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao Câncer de Colón e Reto, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2336/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Dá o nome de Rua Adalberto Benevides Magalhães à via principal, situada no Distrito Industrial III, em Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2337/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Comerciário, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências 1 extracted
norma 2338/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Denomina de Rua Albertina Alves da Silva o logradouro público que indica. 1 extracted
norma 2339/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Denomina de Zacarias Gonçalves de Moura a Quadra Coberta da Escola Napoleão Bonaparte Viana. 1 extracted