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Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3359)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2340/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 86, de 10 de dezembro de 1987, e dá outras providências. Conselho Comunitário dos Moradores e Bairros do Conjunto Industrial - COMBCI. 1 extracted
norma 2341/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Coletor de Lixo no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2342/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Industriário no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2343/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Denomina de José Gonçalves a Rua S.D.O., situada no Sitio São José, Bairro Piratininga, neste Município e comarca de Maracanaú-CE, e dá outras providências 1 extracted
norma 2344/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Fica denominado de Ózimo de Alencar Lima a Rua S.D.O., situada no Sitio São José, Bairro Piratininga, neste Município e Comarca de Maracanaú-CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2345/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Dá o nome de José Alves Pereira à Rua 02, situada no Bairro Jenipapeiro - Distrito Industrial DI 2000, em Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2331/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Prorroga os efeitos financeiros da Lei n. 2.253, de 24 de outubro de 2014, que fixa o valor da Gratificação de Produtividade Ambulatorial Médica - GPAM, criada pela Lei n. 1.678, de 18 de maio de 2011. 1 extracted
norma 2330/2015 2015-04-17 Lei Ordinária Altera o Anexo II à Lei n. 2.098, de 18 de novembro de 2013, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 à 2017. 1 extracted
norma 2329/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a receber, mediante doação, o imóvel, objeto de desmembramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2324/2015 2015-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio do Maracanã Esporte Clube - Modalidade Futsal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Revoga o art. 2º da Lei n. 2.056, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2326/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2327/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Altera a redação do dispositivo que indica, estabelece critérios para a gratificação para a função de pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2328/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Maracanaú e adota outras providências. 1 extracted
norma 2319/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Institui a Semana da Mulher no Município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2320/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, convalida a despesa referente ao termo de filiação celebrado com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2321/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Reajusta o vencimento dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2322/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos profissionais em exercício nos órgãos do sistema municipal de ensino, instituído pela Lei n. 1.234, de 11 de julho de 2007, na forma que especifica, cria cota extraordinária, a título de complementação, ao auxílio-alimentação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2323/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados ao custeio do intercâmbio aos servidores da Secretária Municipal de Saúde que participarem do projeto percursos formativos na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2318/2015 2015-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de cargos do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2311/2015 2015-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa a Casa é Minha e a regularização fundiária de imóveis financiados pela companhia habitacional do ceará - COHAB-CE "em liquidação" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2312/2015 2015-02-19 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 1.871, de 21 junho de 2012, e dá outras providências. BMC Artefatos de Fibras Ltda ME. 1 extracted
norma 2313/2015 2015-02-19 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 2.013, de 14 de julho de 2013, e dá outras providências. Ilaneide Siqueira Alves Me. 1 extracted
norma 2314/2015 2015-02-19 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.461, de 24 de setembro de 2009, modificada pelas Leis ns 1.718, de 19 de setembro de 2011 e 1.888, de 14 de setembro de 2012, que dispõem sobre a doação de imóvel ao Governo do Estado do Ceará. 1 extracted
norma 2315/2015 2015-02-19 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 1.938, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Rosania Damasceno Microempresa (Paraty Móveis). 1 extracted
norma 2316/2015 2015-02-19 Lei Ordinária Institui o Abono Pecuniário pela Melhoria na Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - AMQAVS, aos profissionais responsáveis pelos programas de informação da vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, endemias e mobilização social no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2317/2015 2015-02-19 Lei Ordinária Institui Abono Pecuniário pela Melhoria do Acesso da Qualidade na Atenção Básica - AMAQ, aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família - ESF e atenção básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e aos apoiadores complementares das Unidades Básicas de Saúde - UBS's do Município de Maracanaú, inscritos no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB e homologadas pelo Ministério da Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2309/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Turismo, a adquirir cota de patrocínio da Associação Cultural Escola de Samba Unidos do Acaracuzinho, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2310/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Turismo, a adquirir cota de patrocínio do Maracanã Esporte Clube, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2308/2015 2015-02-03 Lei Ordinária Reajusta os valores vencimentais dos servidores da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2307/2015 2015-01-29 Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Maracanaú, cria e re-denomina secretarias, extingue, cria e remaneja cargos públicos de provimento em comissão dos órgãos públicos, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2304/2015 2015-01-28 Lei Ordinária Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos do Município de Maracanaú, nos termos do art. 37, X, parte final, da Constituição Federal e a Bolsa-Auxílio do Programa Estagiar, na forma que especifica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2305/2015 2015-01-28 Lei Ordinária Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos do Município de Maracanaú, nos termos do art. 37, X, parte final, da Constituição Federal e a Bolsa-Auxílio do Programa Estagiar, na forma que especifica, e adota outras providências. 0 no document
norma 2306/2015 2015-01-28 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.510, de 29 de dezembro de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG), na forma que especifica. 1 extracted
norma 2303/2015 2015-01-18 Lei Ordinária Fixa o piso remuneratório dos servidores públicos do Município de Maracanaú, a remuneração mínima do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e a remuneração de cargo de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2284/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Da o nome de Anna Vitória da Silva Viana à Rua Coletora 01, no Condomínio Demócrito Dummar, situado no conjunto timbó, em Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2285/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução de Hino de Maracanaú nas escolas privadas do município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2286/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dá o nome de Tarciso Barbosa lima à praça a ser reformada no conjunto novo oriente, antiga praça da luz, localizada na rua 17, s/n, no bairro novo oriente, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2287/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dá o nome de Maria das Graças da Cruz Cardoso à unidade de saúde upa a ser construída no Conjunto Acaracuzinho, localizada na Rua 101, s/n, no Bairro Conjunto Acaracuzinho, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dá o nome de José Barbosa Saraiva a Rua 112-b, situada no bairro Acaracuzinho, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2289/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate à depressão no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2290/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal de orientação sobre o mal de Parkinson, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2291/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal do radialista no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2292/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal da juventude no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2293/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal de segurança no trânsito no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2295/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Institui o dia municipal do vendedor ambulante e dá outras providências 1 extracted
norma 2296/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate a toxoplasmose no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2297/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal da polícia civil e militar no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2298/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Denomina de UBASF Luís de Queiroz Uchoa à unidade básica de saúde da família do bairro Alto Alegre I, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Institui a semana municipal de doação de sangue e dá outras providências. 1 extracted