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Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3359)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 274/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Maracanaú (UFM), atualiza tabela das taxas municipais, autoriza a celebração de convênios para a arrecadação de tributos municipais e adota outras providências. 1 extracted
norma 275/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Outorga título de utilidade pública municipal à Associação de Moradores do Parque Luzardo Viana e adota outras providências 1 extracted
norma 276/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Concede o título de utilidade pública ao Grupo Comunitário Manoel Moreira Lima do Conjunto Timbó e adota outras providências 1 extracted
norma 277/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Dá nomes às ruas do loteamento parque alto alegre localizado Jaçanaú, município de Maracanaú. Dr. Paulo da Silva Porto, Doutor Saturnino Memória, Domingos Façanha Leitão, Aldemar Gomes de Fonseca, Almir Freitas Dutra, Cecy Aguiar, Doutor Jader de Carvalho, Graco Costa, Doutor Glauber Portela, Getúlio Vargas, João Ribeiro Regos Barros, José Teófilo Gurgel, Dr. Fernando Camarão, Dr. Virgílio Távora, Professora Aniza de Castro Santos, Elsa Cavalcante, Iva Mendes Lavor, Antônio Sombra, José Ferreira Peres, João Elias de Sousa, Laurentino Gomes, Expedito Sampaio, Praça Mauá, Praça Alto Alegre, Praça Status. 1 extracted
norma 278/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Dá nome à Escola Municipal de 1º grau Deputado Ulisses Guimarães, localizada no Conjunto Novo Oriente, Vizinha à Associação dos Moradores. 1 extracted
norma 273/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Faz doação de terreno ao Banco do Brasil S.A entidade de Administração Indireta, aos fins que se destina. 1 extracted
norma 270/1992 1992-10-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a abrir credito especial da importância de CRLL 50.000.000,00'(Cento a Cinquenta Milhões de Cruzeiros) e dá outras providências 1 extracted
norma 271/1992 1992-10-23 Lei Ordinária Altera a redação do § 2º do art. 6° da Lei Municipal n. 12, de 25 de abril de 1985 e adota outras providências. 1 extracted
norma 272/1992 1992-10-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracanaú para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 268/1992 1992-09-28 Lei Ordinária Concede reajustamento salarial, atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da prefeitura municipal de Maracanaú e adota outras providências. 1 extracted
norma 269/1992 1992-09-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir veículos necessários ao normal desenvolvimento dos serviços públicos da administração direta. 1 extracted
norma 267/1992 1992-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bens e auxílios financeiros a terceiros pela Câmara Municipal. 1 extracted
norma 264/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doação de um imóvel à instituição comunitária Vanda Pinheiro. 1 extracted
norma 266/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa de cargos de provimento efetivo do poder executivo de Maracanaú e adota outras providências. 1 extracted
norma 263/1992 1992-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as atribuições do Município de Maracanaú no âmbito do Sistema de Saúde de Maracanaú (sus), e adota outras providências. 1 extracted
norma 257/1992 1992-07-24 Lei Ordinária Fica Criado nos Bairros dos Municípios de Maracanaú, a Associação dos Pais da Comunidade. 1 extracted
norma 258/1992 1992-07-24 Lei Ordinária Modifica a Lei n. 186/91 e adota outras providências. 1 extracted
norma 259/1992 1992-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de utilidade pública ao Conselho de País e Amigos Maracanauense e adota outras providências. 1 extracted
norma 260/1992 1992-07-24 Lei Ordinária Concede o título de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Tímbó (ASMOCOTI) e adota outras providências. 1 extracted
norma 261/1992 1992-07-24 Lei Ordinária Dá nome à rua que tem inicio no cruzamento férreo com a Avenida Padre José Holanda do Vale, entre com a rua Manoel pereira, entre o Bairro Boa Vista e a Lagoinha, conhecida como Rua do Trilho passa a ser "Rua Letícia Gomes de Castro", e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/1992 1992-07-24 Lei Ordinária Dá nova denominação às Ruas Situadas no Jaçanaú neste município, e adota outras providências. 1 extracted
norma 248/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Concede título de cidadania a Dra. Maria Eliane Barbosa Lima 1 extracted
norma 249/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e adota outras providências. 1 extracted
norma 250/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a Associação Beneficente do Alto Alegre e adotas outras providências. 1 extracted
norma 251/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a Associação Escola Creche Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências 1 extracted
norma 252/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Dá a denominação de Rua Valdênia Acelino da Silva, a rua sem denominação localizada no Parque São João deste município. 1 extracted
norma 253/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Conselho do Planalto Cidade Nova. 1 extracted
norma 254/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Concede título de utilidade pública ao Centro Social dos Amigos do Conjunto Jereissati I e adota outras providências. 1 extracted
norma 255/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de utilidade pública União Assistencial do Conjunto Novo Oriente e adota outras providências. 1 extracted
norma 256/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Modifica a redação do art. 8º da Lei n. 207, de 20 agosto de 1991, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 246/1992 1992-05-29 Lei Ordinária Concede reajustamento salarial, atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú e adota outras providências. 1 extracted
norma 247/1992 1992-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e firmar acordo de parcelamento de dívida para com Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/1992 1992-05-25 Lei Ordinária Dá nomes às Ruas no Bairro Mucunã que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 243/1992 1992-05-14 Lei Ordinária Concede titulo de Utilidade Pública Municipal ao Centro Educacional Madalena Gomes, e adota outras providências. 1 extracted
norma 244/1992 1992-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a associação beneficente da Escola Creche Tia Agacil de Almeida Camurça e adota outras providências 1 extracted
norma 242/1992 1992-04-25 Lei Ordinária Autoriza a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos orçamentários e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 241/1992 1992-03-16 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua 12, sita no Alto da Mangueira, desta cidade e adota outras providências 1 extracted
norma 239/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Dá nova denominação às ruas do Bairro Piratininga e adota outras providências. 1 extracted
norma 240/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Dá nova denominação às ruas do Bairro Piratininga e adota outras providências. 1 extracted
norma 238/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Concede reajustamento salarial a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde, e adota outras providências. 1 extracted
norma 237/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/1991 1991-12-09 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Moradia Popular - FMMP e o Conselho Municipal de Moradia Popular - CMMP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Concede titulo de utilidade pública à união esportiva Acaracuzinho, e adota outras providências. 1 extracted
norma 233/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanaú, para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 232/1991 1991-11-27 Lei Ordinária Concede isenção do Imposto Municipal Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) aos prestadores de serviços vinculados contratualmente ao IBGE, nos termos do art. 232, da Lei Federal n. 8.112/90, para coleta de dados referente ao censo de 1991 e adota outras providências. 1 extracted
norma 230/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Imperial Esporte Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização trabalhista dos servidores do poder legislativo municipal e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 227/1991 1991-11-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal n. 67, de 18 de maio de 1987, e adota outras providências. 1 extracted