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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (3535)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 224/2002 2002-09-26 Lei INSTITUI TABELAS PARA EFEITO DE COBRANCA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 1 extracted
norma 225/2002 2002-09-26 Lei FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM 1 extracted
norma 217/2002 2002-08-30 Lei REVOGA A LEI N 208 B DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 1 extracted
norma 218/2002 2002-08-30 Lei DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DE TRES ARVORES LOCALIZADAS NA ÁREA DO CAMPUS IV 1 extracted
norma 219/2002 2002-08-29 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASPEB 1 extracted
norma 216/2002 2002-08-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 215/2002 2002-06-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO, PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7b/2002 2002-06-04 Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense ao senhor Francisco Sales Gaudencio e da outras providencias 1 extracted
norma 1/2002 2002-05-21 Resolução CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DO VEREADOR GENIVAL JERONIMO DO NASCIMENTO E TETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 214 A/2002 2002-05-02 Lei INSTITUI O VALE GENÉRICO 1 extracted
norma 214 B/2002 2002-05-02 Lei ADAPTA O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2002 2002-04-23 Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense ao revendo padre Adauto Tavares Gomes. 1 pending_ocr
norma 4/2002 2002-04-23 Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense ao Bispo Frei Antônio Muniz Fernandes e da outras providencias. 1 extracted
norma 5/2002 2002-04-23 Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense ao senhor Sebastiao Ferreira Filho e da outras providencias. 1 extracted
norma 6/2002 2002-04-23 Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense ao desembargador Jose Martinho Lisboa e da outras providencias. 1 pending_ocr
norma 7/2002 2002-04-21 Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense ao Exmo.ao senhor governador Antônio Roberto de Sousa Paulino e da outras providencias. 1 pending_ocr
norma 2/2002 2002-04-16 Decreto Legislativo Aprova conta restrição a importunação de debito a prestação de contas do prefeito municipal de bananeiras relativa ao exercício de 1999. 1 extracted
norma 212/2002 2002-04-01 Lei DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE ROMA 1 extracted
norma 213/2002 2002-04-01 Lei DENOMINA DE RUA MANOEL MARCOLINO MARQUES 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-12 Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense ao senhor Cicero Antônio Matilde de Figueredo e da outras providencias 1 extracted
norma 210/2002 2002-03-06 Lei DA NOVA REDACAO A LEI 139-98 INSTITUINDO O INCISO II AO ART 1 CRIANDO O CARGO DE AGENTE DE SUPERVISÃO 1 pending_ocr
norma 211/2002 2002-03-06 Lei AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO 1 extracted
norma 208/2001 2001-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 2002 1 extracted
norma 209/2001 2001-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002-2005 1 extracted
norma 206/2001 2001-12-07 Lei AUTORIZA O PODER A CELEBRAR CONVENIO DE COLABORAÇÃO NA ÁREA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 207/2001 2001-12-07 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO II DO ARTIGO 2 DA LEI 197-01 1 extracted
norma 205/2001 2001-11-23 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE CUMATI II 1 extracted
norma 4/2001 2001-10-09 Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense Joao Monteiro 1 extracted
norma 203/2001 2001-10-04 Lei FIXA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA 1 extracted
norma 204/2001 2001-10-04 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO CAIXA DE APOSENTADORIRA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, DANDO NOVA REDACAO A LEI Nº 45-1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2001 2001-09-04 Decreto Legislativo REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RELATIVA AO EXERCÍCIO 1 extracted
norma 202/2001 2001-08-31 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 199/2001 2001-06-28 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO 1 DO ART 6 DA LEI 180-2000 1 pending_ocr
norma 201/2001 2001-06-28 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART 11 DA LEI N 139-1998 1 extracted
norma 2/2001 2001-06-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR AO DR.JULHO PAULO NETO. 1 pending_ocr
norma 197/2001 2001-06-04 Lei CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL 1 extracted
norma 198/2001 2001-06-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONCEDER DOACOES E AJUDAS A PESSOAS CARENTES 1 extracted
norma 200/2001 2001-05-28 Lei DA NOVA REDAÇÃO A LEI N 193-2001 DE 11-04-2001 QUE INSTITUI O BOLSA ESCOLA 1 extracted
norma 196/2001 2001-05-25 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTACOES E METAS ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2002 1 pending_ocr
norma 1/2001 2001-05-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR PHILEMON RODRIGUES. 1 extracted
norma 1/2001 2001-05-08 Resolução CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR GENIVAL GERONIMO DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-05-08 Resolução RENOVA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR GENIVAL GERONIMO DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 194/2001 2001-05-04 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 195/2001 2001-05-04 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 193/2001 2001-04-11 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 190/2001 2001-03-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 191/2001 2001-03-28 Lei DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE ROMA 1 extracted
norma 192/2001 2001-03-28 Lei CRIA PRAÇAS DE MOTO-TÁXIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 187/2001 2001-03-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO AMIGÁVEL O IMÓVEL DISCRIMINADO 1 extracted
norma 188/2001 2001-03-14 Lei DENOMINA DE JOSE MARQUES DE MELO A PRACA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIM FLORENTINO DE MEDEIROS 1 extracted