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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2004 2004-09-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR MOACIR PEREIRA VASCONCELOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 266/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO, PARA O EXERCÍCIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 263/2004 2004-06-25 Lei NOMEIA A RUA ADJALME EPITACIO DA SILVA CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA 1 extracted
norma 264/2004 2004-06-25 Lei ADMISSAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
norma 265/2004 2004-06-25 Lei NOMEIA A RUA LUIS FONTES DA SILVA NO TABULEIRO 1 extracted
norma 261/2004 2004-04-14 Lei ADAPTA O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 262/2004 2004-04-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART 3º E AO § 3 DO ART 7° DA LEI 240-2003-REFERENTE ÀS VAGAS PERMANENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A VILMA DE LOURDES SILVA DE LEMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 260/2004 2004-01-13 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES 1 extracted
norma 254/2003 2003-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2004 1 extracted
norma 255/2003 2003-12-30 Lei REGULAMENTA O INCISO II DO ART 6 DA LEI 184-2000 1 extracted
norma 256/2003 2003-12-30 Lei DENOMINA A ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL DE MAESTRO SEVERINO CELESTINO 1 extracted
norma 257/2003 2003-12-30 Lei DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PPA 2002 – 2005 1 extracted
norma 258/2003 2003-12-30 Lei DISPOE SOBRE A ELEVACAO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA A FAVOR DA CAPEM 1 extracted
norma 259/2003 2003-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E METAS DE 2003 1 extracted
norma 252/2003 2003-10-15 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI N 221-2002 1 extracted
norma 253/2003 2003-10-15 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENACAO DAS ACOES PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO 1 extracted
norma 251/2003 2003-07-22 Lei AUTORIZA A ADMISSAO TEMPORARIA DE GARIS POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 250/2003 2003-06-06 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 extracted
norma 248/2003 2003-04-23 Lei AUTORIZA AO PODER A CELEBAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PARA COM A CAPEM 1 extracted
norma 249/2003 2003-04-23 Lei FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 247/2003 2003-03-26 Lei DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO INCISO C 3 DO ART 1 E O ART 4 DA LEI 235-02 1 extracted
norma 245/2003 2003-03-19 Lei CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL _COMDEC_ DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 246/2003 2003-03-19 Lei QUE DENOMINA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE HOSPITAL MUNICIPAL DR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI 1 extracted
norma 242/2003 2003-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO – FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2003 2003-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO 1 extracted
norma 244/2003 2003-03-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMENTAR O PSH 1 extracted
norma 238/2003 2003-01-22 Lei DISPÕE SOBRE AS ALTERACOES NA LEI ORGÂNICA DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 239/2003 2003-01-22 Lei DISPÕE SOBRE REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 240/2003 2003-01-22 Lei DISPÕE SOBRE A ELEVACAO ALTERACAO DE VAGAS E EXTINÇAO DE CAMPO NO QUADRO PERMANENTE 1 extracted
norma 241/2003 2003-01-22 Lei DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DO ESTAGIO PROBATÓRIO 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-21 Emendas à Lei Orgânica DISPOE SOBRE AS ALTERACAOES DA LEI ORGANICA DE BANANEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 237/2003 2003-01-14 Lei AUTORIZA A ADMISSAO TEMPORARIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL 1 extracted
norma 235/2002 2002-12-30 Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1 extracted
norma 236/2002 2002-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL 1 extracted
norma 228/2002 2002-12-12 Lei CRIA O PROJETO MEIO AMBIENTE VIDA E CIDADANIA 1 extracted
norma 229/2002 2002-12-12 Lei DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2002-2005 1 extracted
norma 230/2002 2002-12-12 Lei DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 231/2002 2002-12-12 Lei DENOMINA DE JURANDY ROCHA A PRACA DE LAZER E EVENTOS 1 extracted
norma 232/2002 2002-12-12 Lei DENOMINA DE ORLANDO CAVALCANTI DE MELO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 02 E A QUADRA 04 DO CONJUNTO DA CEHAP. 1 extracted
norma 233/2002 2002-12-12 Lei DENOMINA DE GENIVAL GENTIL DA ROCHA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 02 E ÁREA DO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO NO CONJUNTO DA CEHAP. 1 extracted
norma 234/2002 2002-12-12 Lei DENOMINA A RUA STELA COUTINHO DE MEDEIROS, SITUADA NO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA 1 extracted
norma 227/2002 2002-12-09 Lei DENOMINA RUA NO DISTRITO DE ROMA 1 extracted
norma 227B/2002 2002-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2003 1 extracted
norma 8/2002 2002-11-19 Decreto Legislativo Aprova com restrição a importunação de debito a prestação de contas do prefeito do Prefeito Municipal de Bananeiras relativa ao exercício de financeiro de 2000 1 extracted
norma 226/2002 2002-10-17 Lei Revoga dispositivo da lei orgânica do municipio, 1 extracted
norma 220/2002 2002-09-26 Lei CRIA O TITULO DE AGENTE DE SAÚDE PADRÃO DO ANO 1 extracted
norma 221/2002 2002-09-26 Lei DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGACOES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 222/2002 2002-09-26 Lei AUTORIZA A AQUISICAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPORTIVA 1 extracted
norma 223/2002 2002-09-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted