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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 350/2006 2006-12-13 Lei CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO ESCRITOR SINESIO GUIMARAES AO SR OSEAS ALMEIDA NETO 1 extracted
norma 351/2006 2006-12-13 Lei DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE IBIAPINA NO DISTRITO DE ROMA 1 extracted
norma 352/2006 2006-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 1 extracted
norma 353/2006 2006-12-13 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2006 2006-11-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS 1 extracted
norma 342/2006 2006-09-20 Lei REESTRUTURA CARREIRAS DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 343/2006 2006-09-20 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA 1 extracted
norma 344/2006 2006-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CESSÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 345/2006 2006-09-20 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 70.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2006 2006-09-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE GIUCELIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO 1 extracted
norma 326/2006 2006-06-30 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1/2006 2006-06-21 Lei Complementar ALTERA A LEI N 41 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991 1 extracted
norma 340/2006 2006-06-21 Lei AUTORIZA RECEBER IMÓVEL PARA USO GRATUITO PELO PRAZO DE DOIS ANOS 1 extracted
norma 341/2006 2006-06-21 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N 311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 1 extracted
norma 339/2006 2006-06-14 Lei AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 2/2006 2006-06-13 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 335/2006 2006-06-07 Lei CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2006 2006-06-07 Lei ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CME TRATADA NO ART. 4 E DA LEI MUNICIPAL 122-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2006 2006-06-07 Lei CRIA CARGOS E GRUPOS OCUPACIONAIS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA 1 extracted
norma 327/2006 2006-04-28 Lei DEFINE REGRAS DE CONTRATACAO E NOMEACAO PARA CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECE VEDAÇÕES 1 extracted
norma 328/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 70.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 329/2006 2006-04-28 Lei DISPOE SOBRE OS VEICULOS OFICIAIS E OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 330/2006 2006-04-28 Lei DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 331/2006 2006-04-28 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 1 extracted
norma 332/2006 2006-04-28 Lei ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 312-2005 1 extracted
norma 333/2006 2006-04-28 Lei INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA RECEBER IMOVEL PARA USO GRATUITO PELO PRAZO DE DOIS ANOS 1 extracted
norma 1/2006 2006-04-27 Resolução Disciplina a Concessaode Titulo de Cidadania e adotaoutras providencias 1 extracted
norma 2/2006 2006-04-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOÃO BATISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 3/2006 2006-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 322/2006 2006-03-30 Lei DENOMINA DE RUA SUZANA LUCENA DE MOURA OLIVEIRA A RUA PROJETADA V, DO CONJUNTO ARLINDO RAMALHO 1 extracted
norma 323/2006 2006-03-30 Lei DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR A RUA PROJETADA IV, DO CONJUNTO ARLINDO RAMALHO 1 extracted
norma 324/2006 2006-03-30 Lei DENOMINA DE RUA CELSO DANTAS A RUA PROJETADA III, DO CONJUNTO ARLINDO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2006 2006-03-30 Lei ELEVA OS VALORES DOS NIVEIS DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INTEGRAM O GRUPO DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 319/2005 2005-12-27 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 20.000 1 extracted
norma 321/2005 2005-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 316/2005 2005-12-14 Lei CRIA PRAÇA DE MOTOS TAXI 1 extracted
norma 317/2005 2005-12-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 1 extracted
norma 318/2005 2005-12-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 0235-2002 E DA LEI N 247-2003 1 extracted
norma 9/2005 2005-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO”. 1 extracted
norma 315/2005 2005-12-07 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 4/2005 2005-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO”. 1 extracted
norma 297/2005 2005-11-30 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER FMEL 1 extracted
norma 311/2005 2005-11-30 Lei DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
norma 312/2005 2005-11-30 Lei ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITIURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 313/2005 2005-11-30 Lei CONCEDE TRATAMENTO FISCAL ESPECIAL A EMPREENDERORES VOLTADO A OFERTA DE MEIOS DE HOSPEDAGEM PARA TURISMO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 314/2005 2005-11-30 Lei PPA 2006-2009 1 extracted
norma 2/2005 2005-11-22 Emendas à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 2/2005 2005-11-08 Lei Complementar ACRESCENTA E DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI 41 DE OUTUBRO DE 1991. 1 extracted
norma 7/2005 2005-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “VICENTE DE PAULA NÓBREGA”. 1 extracted